Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000869-04.2022.8.26.0224" – Página 36 de 40

Creuza Francisco Freschi x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos

ID: 308846499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000869-88.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CREUZA FRANCISCO FRESCHI

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

CAROLINA MEIRELES BORGES

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CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

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Processo 0000869-88.2025.8.26.0356 (processo principal 1002299-92.2024.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Creuza Francisco Freschi - Ambec - Associação de Aposentados Mutuali…

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Saulo André Paraíba x Soma Automoveis Ltda

ID: 309545348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000869-09.2024.8.26.0620

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SAULO ANDRé PARAíBA

Polo Passivo:

SOMA AUTOMOVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

GISELE FELICIO

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CLEBER ANTONIO MACHADO

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CAROLINA VIAL ROSA GALVÃO PINTO

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CARLA MEIRA GUERINO

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ARIADNE ROSI DE ALMEIDA SANDRONI

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Processo 0000869-09.2024.8.26.0620 (processo principal 1001049-13.2021.8.26.0620) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Saulo André Paraíba - Soma Automoveis Ltda - Vist…

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Osmar Donizeti Rafaldini x Amar Brasil Clube De Benefícios

ID: 291104791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000869-76.2025.8.26.0360

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

OSMAR DONIZETI RAFALDINI

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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ANDRE LUIS GRILONI

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Processo 0000869-76.2025.8.26.0360 (processo principal 1003045-45.2024.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Osmar Donizeti Rafaldini - Amar Brasil Clube de Benefícios …

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Melo, Martini & Parada Advogados Associados x Isabel Cristina Leandrin Cunha

ID: 291197412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000869-57.2025.8.26.0431

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MELO, MARTINI & PARADA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

ISABEL CRISTINA LEANDRIN CUNHA

Intimação

Advogados:

VIVIAN DANIELI CORIMBABA MODOLO

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

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Processo 0000869-57.2025.8.26.0431 (processo principal 1001030-89.2021.8.26.0431) - Cumprimento de sentença - Seguro - Melo, Martini & Parada Advogados Associados - Isabel Cristina Leandrin Cunha -…

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Processo nº 0000869-35.2025.8.26.0115

ID: 275925750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000869-35.2025.8.26.0115

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MOURAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

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ADV: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB 248321/SP) Processo 0000869-35.2025.8.26.0115 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Adriana Mourao - Vistos. Anote-se a gratui…

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Hugo Vieira Augusto x Kraken Performance Mecânica E Customização Automotiva

ID: 326848831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000869-59.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HUGO VIEIRA AUGUSTO

Polo Passivo:

KRAKEN PERFORMANCE MECâNICA E CUSTOMIZAçãO AUTOMOTIVA

Intimação

Advogados:

MARCONY SANTOS DE JESUS

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GUSTAVO HENRIQUE ALVES

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CAIO VINÍCIUS BENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO VINÍCIUS BENTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0000869-59.2025.8.26.0010 (processo principal 1002511-84.2024.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Hugo Vieira Augusto - Kraken Performance Mecânica e Customi…

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Sul América Companhia De Seguro Saúde x Helena Raquel Ligeiro Pacheco

ID: 313564113

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1163854-13.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

HELENA RAQUEL LIGEIRO PACHECO

Intimação de acórdão

Advogados:

PATRICIA ROGUET

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1163854-13.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1163854-13.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apelada: Helena Raquel Ligeiro Pacheco - Magistrado(a) Hertha Helena de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME1. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE CONDENOU A OPERADORA DE SAÚDE AO CUSTEIO DE TRATAMENTO MÉDICO PARA PACIENTE COM ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL, INCLUINDO REEMBOLSO DE DESPESAS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) A ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA PELA AUSÊNCIA DE PERÍCIA; (II) A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE TRATAMENTO NÃO PREVISTO NO ROL DA ANS; (III) A BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA É AFASTADA, POIS O JUIZ É O DESTINATÁRIO DA PROVA E PODE DECIDIR SEM A NECESSIDADE DE PERÍCIA SE JÁ HOUVER ELEMENTOS SUFICIENTES NOS AUTOS. 4. NO MÉRITO, A NEGATIVA DE COBERTURA É ABUSIVA, POIS O TRATAMENTO É ESSENCIAL À SAÚDE E FOI PRESCRITO POR PROFISSIONAL MÉDICO, CONFORME ENTENDIMENTO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E JURISPRUDÊNCIA DO STJ. 5. O ROL DA ANS É EXEMPLIFICATIVO. 6. COBERTURA DE CADEIRA DE RODA, DE BANHO E ÓRTESES É DEVIDA, POIS INDISPENSÁVEIS AO CORRETO TRATAMENTO DO PACIENTE. 7. É ABUSIVA A CLÁUSULA QUE EXCLUI SERVIÇO DE HOME CARE, DEVENDO SER COBERTO O TRATAMENTO DOMICILIAR NO CASO DE COMPROVADA IMPOSSIBILIDADE DE LOCOMOÇÃO E AGRAVAMENTO DO QUADRO CLÍNICO. 8. OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS INCIDEM SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, EQUIVALENTE AO CUSTO ANUAL DO TRATAMENTO, A SER APURADO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A EXCLUSÃO DE COBERTURA DE TRATAMENTO ESSENCIAL É ABUSIVA. 2. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS INCIDEM SOBRE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM VALOR ECONÔMICO AFERÍVEL.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 85, §11; CDC, ART. 51, IV; LEI 9.656/98, ART. 35-F.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, AGRG NO AG 1355252/MG, REL. MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, J. EM 24.06.2014.STJ. RESP N. 2.194.935/MG, REL. MINISTRO MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, J. EM 07.04.2025.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1019272-04.2022.8.26.0224, REL. COELHO MENDES, 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 07/05/2024.TJSP; APELAÇÃO CÍVEL 0063681-32.2023.8.26.0100; REL. JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS; 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO; J. 13/05/2025 ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Patricia Roguet (OAB: 138708/SP) - 4º andar

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Gilvan Soares Vicente x Apbrasil - Associação No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdencia Social

ID: 312779816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000869-20.2025.8.26.0411

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GILVAN SOARES VICENTE

Polo Passivo:

APBRASIL - ASSOCIAçãO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Intimação

Advogados:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR

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FABRICIO BUENO SVERSUT

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Processo 0000869-20.2025.8.26.0411 (processo principal 1001718-09.2024.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Gilvan Soares Vicente - Apbrasil - Associação No Brasil de Aposentad…

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Processo nº 0000869-13.2025.8.26.0090

ID: 302504658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000869-13.2025.8.26.0090

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALFREDO FERNANDEZ DE LARREA ORTIZ DE ZARATE PRISCILA M.P. CORRêA DA FONSECA - ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA

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MATEUS DE OLIVEIRA ROSSETTI

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Processo 0000869-13.2025.8.26.0090 (processo principal 1535893-38.2019.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Alfredo Fernandez d…

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Estado De São Paulo x Transpavi Codrasa S/A

ID: 308261434

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 11 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000869-86.2007.8.26.0108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

TRANSPAVI CODRASA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO

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GUILHERME MALAGUTI SPINA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000869-86.2007.8.26.0108 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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