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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0014967-53.2024.8.26.0602" – Página 36 de 37

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1016201-53.2024.8.26.0602 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível, do Foro de Sorocaba, Estado de São Paulo, Dr(a). Mário Gaiara Neto, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) CARVALHO SOLAR SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS, CNPJ 34282964000191, , na pes… Ver mais

E. L. S. x S. S. S.

ID: 314370038
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009508-53.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.L.S. - S.S.S. - Vistos. Verifica-se que o executado compareceu espontaneamente ao processo, apresentando procuração (fls. 71) e requerimento de habilitação (fls. 76), com posterior habilitação de seu advogado no sistema… Ver mais

Processo nº 0019429-53.2024.8.26.0602

ID: 298472123
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0019429-53.2024.8.26.0602 (processo principal 1034009-76.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar - P.M.S. - Vistos. I)Fls. 40/51: embora viável em ações envolvendo o fornecimento de medicamentos/tratamentos (como decidido pelo Colen… Ver mais
Intimação
Processo 1506439-53.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.C.M. - Vistos. De proêmio, quanto à alegação de falta de justa causa, não verifico a ocorrência de: a) atipicidade da conduta narrada na denúncia; b) falta de indícios suficientes de aut… Ver mais
Processo 1014358-53.2024.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcela Antunes Ballastreri Gusmão - Berenice Antunes de Oliveira - - Jairo Antunes de Oliveira - - Judi Guerra de Oliveira - - Mara Antunes de Oliveira - - Marcelo Antunes de Oliveira - - Kelin Antunes da Silva - - Ka… Ver mais
Intimação
Processo 0021466-53.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Banco Santander (Brasil) S/A - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil). Sem incidência de custas, despesas e honorários advocatí… Ver mais
Processo 1034340-53.2024.8.26.0602 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Forza Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vilson Jose Fernandes e outro - 1) Preliminarmente, consta pedido de gratuidade dos réus, ainda não apreciado. Esclareça-se que, quando a lei fala em "n… Ver mais
Processo 1047144-53.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rogerio Silva de Oliveira - Vistos. 1 - Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/202… Ver mais
Processo 1047144-53.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rogerio Silva de Oliveira - Vistos. 1 - Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/202… Ver mais
Processo 0003464-98.2025.8.26.0602 (processo principal 1049569-53.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcos Morais Covizzi - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais… Ver mais
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