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Resultados para "1506439-53.2024.8.26.0602" – Página 1 de 34

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1506439-30.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
Intimação
Processo 1506439-51.2024.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.M.M. - Apresente a exequente cálculo atualizado do débito Intime-se. - ADV: DANIELLE DE OLIVEIRA DE LIMA (OAB 127992/PR) Ver mais

Processo nº 1011057-73.2025.8.26.0405

ID: 308896343
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011057-73.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1506439-28.2025.8.26.0405) - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.C.F. - Vistos. Por ora, aguarde-se a realização da audiência já designada nos autos em apenso. Int. - ADV: LEANDRO MONTEIRO MOREIRA (OAB 198229/SP) Ver mais

Processo nº 1506439-34.2023.8.26.0070

ID: 293468214
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506439-34.2023.8.26.0070 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - José Carlos Nori e Cia Ltda. - Vistos. Fls. 115/118 e 125: Manifeste-se, a exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Intime. - ADV: FERRÚCIO CARDOSO ALQUIMIM DE PÁDUA (OAB 318606/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1506439-53.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.C.M. - Vistos. De proêmio, quanto à alegação de falta de justa causa, não verifico a ocorrência de: a) atipicidade da conduta narrada na denúncia; b) falta de indícios suficientes de aut… Ver mais

Processo nº 1506439-36.2018.8.26.0126

ID: 331570381
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506439-36.2018.8.26.0126 - Execução Fiscal - Impostos - Selma Cristina Vieira Fonseca - Fica a parte excipiente intimada, via publicação DJE, acerca das execuções apensadas, bem como do prazo legal para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme decisão de fls. 81/82. - ADV: FAB… Ver mais

Processo nº 1506439-19.2023.8.26.0269

ID: 325891214
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1506439-19.2023.8.26.0269 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE - Vistos. Fls. 47: JULGO EXTINTA a presente ação com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado ocorre nesta data por ausência de interess… Ver mais

Processo nº 1506439-36.2018.8.26.0126

ID: 330465011
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506439-36.2018.8.26.0126 - Execução Fiscal - Impostos - Selma Cristina Vieira Fonseca - Vistos. 1. Antes de analisar a defesa apresentada (fls. 45/58), verifico que o Município apontou outras ações executivas, cujas cobranças recaem sobre o mesmo imóvel, conforme fls. 78. Oportuno consign… Ver mais

Processo nº 1506439-46.2024.8.26.0281

ID: 292156479
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506439-46.2024.8.26.0281 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes do Sistema Nacional de Armas - CLEITON DE SOUZA - Transitada em julgado a sentença de pronúncia, nos termos do Artigo 422 do Código de Processo Penal, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentando-s… Ver mais

Processo nº 1506439-36.2018.8.26.0126

ID: 317111702
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506439-36.2018.8.26.0126 - Execução Fiscal - Impostos - Selma Cristina Vieira Fonseca - Vistos. Antes de analisar a exceção de pré-executividade apresentada, com fim de evitar o risco de decisões conflitantes, oportuno averiguar a existência de outras ações executivas em trâmite, que vers… Ver mais
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