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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001827-85.2022.5.02.0613" – Página 36 de 53

Processo 1001827-78.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marta Geruza da Silva - - Marta Geruza da Silva - Pagseguro Internet Instituição de Pagamentos S/A (Pessoa Jurídica) - - Mb Investimentos S/A e outros - Ciência aos requerentes sobre o AR devolvido sem c… Ver mais
Intimação
Processo 1001827-14.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - B3w Brindes e Soluções Ltda - Vistos. Fl.66: Indefiro a expedição de ofício, já que, em sede de Juizado Especial, a indicação do endereço da parte requerida deve vir na inicial, ou, em não sendo encontrada, e… Ver mais

Processo nº 1001827-21.2025.8.26.0077

ID: 302075522
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1001827-21.2025.8.26.0077 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Caju Educação Alimentar e Nutricional Ltda. - Vistos. Verifica-se que os autos da execução de título extra… Ver mais
Intimação
Processo 1001827-68.2021.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Aurea Rodrigues Soares - - José Antonio Soares - Zoraide Soares e outros - Por primeiro, como bem ponderado pelo Ministério Público, há integrantes do polo passivo a citar, notando-se o estágio decisório acerca de quem deve, n… Ver mais

S. G. M. F. x L. De A. B.

ID: 307288208
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001662-24.2025.8.26.0319 - Guarda de Família - Guarda - S.G.M.F. - L.A.B. - Vistos. Diante do parecer favorável da nobre representante do Ministério Público (fl. 194-195) e atendendo o melhor interesse da criança, DEFIRO a tutela de urgência pleiteada pela requerente e determino que o r… Ver mais

Processo nº 1001827-89.2022.8.26.0638

ID: 307619749
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001827-89.2022.8.26.0638 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Eduardo de Souza Pereira Euzebio - Assim, com fundamento no artigo 28-A, § 10º, do Código de Processo Penal., RESCINDO o ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL celebrado entre o Ministéri… Ver mais
Processo 0000899-52.2025.8.26.0606 (processo principal 1001827-59.2020.8.26.0606) - Cumprimento Provisório de Sentença - Contratos Bancários - Espólio de Miguel Aparecido Bueno Goncalves - - Terezinha Tomaz Goncalves - - Marcos Ronaldo Tomas Bueno Gonçalves (herdeiro de Miguel Aparecido Bueno) - … Ver mais
Intimação
Processo 1001827-82.2024.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - I.B.C.G. - - V.B.G. - - P.S.C. - C.M.D.L.B. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Process… Ver mais
Intimação
Processo 1001827-58.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - J.V.F.M. - Vistos. Conforme dispõem os artigos 12 e 13 da Lei nº 12,153/09, tanto a obrigação de fazer quanto o pagamento de quantia certa serão efetuados após o trânsito em julgado da… Ver mais

Processo nº 1001827-24.2018.8.26.0414

ID: 275906151
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cloves Marcio Vilches de Almeida (OAB 122588/SP), Paulo Cezar Vilches de Almeida (OAB 88802/SP) Processo 1001827-24.2018.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcio Rocha - Vistos. Tendo em vista que os cálculos de fl. 234/239 foram apresentados pelo requerido, reconheço a preclusão l… Ver mais
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