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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002070-44.2022.5.02.0608" – Página 36 de 47

Processo 1002070-12.2024.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Emilson da Silva - José Luiz Soares dos Santos - réu revel e outro - Ante o exposto e consider… Ver mais

Processo nº 1002070-46.2024.8.26.0417

ID: 314841996
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002070-46.2024.8.26.0417 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Unilateral de criança - G.S.M.R. - Vistos. Trata-se de ação de guarda provisória c/c destituição do poder familiar c/c adoção fora do cadastro proposta por G.S.M.R.. em face da genitora D.R.S., em relaç… Ver mais
Intimação
Processo 1002070-33.2024.8.26.0292 - Imissão na Posse - Imissão - Jonatan Carvalho Nogueira - Alexandre de Carvalho Pacheco - 1. Fls. 299/300: com razão. Em consulta ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (fls. 301/306), verifico que ainda não houve notícia e desfecho no agravo de instrumento … Ver mais
Processo 1002070-71.2023.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Larissa Antunes Uchoa Fernandes - - Stela Mileine Antunes Pereira Fernandes - - Rivair Uchoa Fernandes - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequ… Ver mais
Processo 1002070-04.2017.8.26.0090 (apensado ao processo 1539301-42.2016.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Sodexo Rid Serviços e Comércio de Alimentação Ltda. - Vistos. O Art. 16, § 1º, da Lei 6.830/80 é peremptório ao dispor sobre a necessidade de garantia integral d… Ver mais

Processo nº 1002070-65.2025.8.26.0270

ID: 329430987
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002070-65.2025.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S.G. - Vistos. Homologo o acordo de fls. 31/32 para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, dou por EXTINTO o processo com base no artigo 487, III, "b", do CPC. Tendo em vista o caráter con… Ver mais

Processo nº 1002070-65.2025.8.26.0270

ID: 329437938
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002070-65.2025.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S.G. - Vistos. Homologo o acordo de fls. 31/32 para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, dou por EXTINTO o processo com base no artigo 487, III, "b", do CPC. Tendo em vista o caráter con… Ver mais

Processo nº 1002070-65.2025.8.26.0270

ID: 329450429
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002070-65.2025.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S.G. - Vistos. Homologo o acordo de fls. 31/32 para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, dou por EXTINTO o processo com base no artigo 487, III, "b", do CPC. Tendo em vista o caráter con… Ver mais
Processo 1002070-87.2023.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTES os pedidos, para condenar a parte ré ao pagamen… Ver mais
Processo 1002070-40.2024.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Francieli Cristina dos Santos e outro - Vistos em saneador. De início, rejeito a impugnação à gratuidade da justiça concedida à parte executada, isto por… Ver mais
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