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José Domingos De Sales x Multimarcas Administradora De Consorcios Ltda

ID: 316919935

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002267-53.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSé DOMINGOS DE SALES

Polo Passivo:

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Despacho

Advogados:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM

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ISABELA DA CRUZ LIMA

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DESPACHO Nº 1002267-53.2024.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1002267-53.2024.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santana de Parnaíba - Apelante: José Domingos de Sales - Apelado: Multimarcas Administradora de Consorcios Ltda - Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto contra a respeitável sentença de fls. 419/421, cujo relatório se adota, que julgou improcedente a ação de conhecimento com pedidos de declaração de nulidade contratual, restituição de valores e pagamento de indenização por danos morais. Sucumbente o autor, foi condenado ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Insurge-se o apelante, pugnando, preliminarmente, pela concessão da gratuidade de justiça. No mais, alega, em síntese, que o contrato de consórcio firmado entre as partes deve ser declarado nulo, em razão da ocorrência de vício de consentimento, devendo-se, consequentemente, condenar a ré à restituição dos valores dispendidos pelo requerente, bem como ao pagamento de indenização por danos morais (fls. 424/428), Não houve oferta de contrarrazões (fl. 432). Os documentos acostados aos autos são insuficientes para apurar a propalada precariedade financeira, devendo ser oportunizada sua complementação à luz do que dispõe o art. 99, §2º do CPC. Assim, intime-se o apelante para que apresente, em 10 (dez) dias, as três últimas declarações de imposto de renda apresentadas à Secretaria da Receita Federal (ou comprovante de sua isenção), cópias dos extratos bancários de todas as contas que possua, relativos aos últimos três meses, devendo estar acompanhadas do Relatório de Contas e Relacionamentos em Bancos bem como outros documentos que entender pertinentes (faturas de cartão de crédito; comprovantes de renda e despesas, balancetes contábeis etc.) para a apreciação do pedido de assistência judiciária. Int. - Magistrado(a) Marco Pelegrini - Advs: Isabela da Cruz Lima (OAB: 418828/SP) - Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB: 133405/MG) - 3º andar

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Gabriel Gustavo De Souza x 99 Tecnologia Ltda. (“99”)

ID: 324732886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002267-93.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL GUSTAVO DE SOUZA

Polo Passivo:

99 TECNOLOGIA LTDA. (“99”)

Intimação

Advogados:

MARRYETE GOMES DE ANDRADE PIACENTIN

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FABIO RIVELLI

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Processo 1002267-93.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Gabriel Gustavo de Souza - 99 Tecnologia Ltda. (“99”) - Vistos. Afasto a ilegitimidade passiva alegada eis que a ini… Processo 1002267-93.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Gabriel Gustavo de Souza - 99 Tecnologia Ltda. (“99”) - Vistos. Afasto a ilegitimidade passiva alegada eis que a inicial imputa falha de serviços à ré a ocasionar sua responsabilidade civil pelos danos suportados pelo autor pelo evento danoso ali descrito de sorte que, pelo princípio da asserção, tem plena pertinência subjetiva a colocação da ré no pólo passivo, cuja procedência ou não do alegado se atine ao mérito e, como tal, será apreciado. No mais, ainda que se reconheça que a relação entre as partes não se subsume à relação de consumo eis que se trata de relação contratual de natureza exclusivamente civil pois os serviços de intermediação de transporte prestados pela ré para o ora autora como motorista e seus passageiros insere-se no conceito de insumo para sua atividade profissional e não prestação de serviços tendo o autor como seu destinatário final, bem como nem mesmo se podendo falar em parte vulnerável ou hipossuficiente nesta relação a justificar sua posição como consumidora por equiparação diante da sua própria natureza da atividade desenvolvida, despida de subordinação, o certo é que se atribui falha nesta prestação de serviços por ausência de providencias de devida diligencia e segurança diante das circunstancias do caso concreto, como o tempo de duração da viagem e do contato da esposa do autor com a ré sem colaborar com informe sobre localização do veículo ou mesmo solicitar atuação policial. Para elucidação da controvérsia acerca da falha de serviços imputada à ré e da decorrente responsabilidade desta em arcar com os danos morais e materiais sofridos pelo autor e seu montante, defiro a produção de prova oral, devendo as partes ofertarem rol de testemunhas e, querendo, o depoimento pessoal da parte contrária em cinco dias, pena de preclusão. Intime-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), MARRYETE GOMES DE ANDRADE PIACENTIN (OAB 406102/SP)

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Espallargas, Gonzalez, Sampaio - Sociedade De Advogados x Luigi Cesare Antonio Galluzzi

ID: 325571850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004182-34.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESPALLARGAS, GONZALEZ, SAMPAIO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

LUIGI CESARE ANTONIO GALLUZZI

Intimação

Advogados:

RODRIGO GONZALEZ

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HEITOR BOCATO

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Processo 0004182-34.2025.8.26.0008 (processo principal 1002267-40.2019.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Condomínio - ESPALLARGAS, GONZALEZ, SAMPAIO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Luigi Cesare Anto… Processo 0004182-34.2025.8.26.0008 (processo principal 1002267-40.2019.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Condomínio - ESPALLARGAS, GONZALEZ, SAMPAIO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Luigi Cesare Antonio Galluzzi - 1. Nos termos do CPC 523, intime-se a parte executada pela imprensa, na pessoa de seus advogados constituídos nos autos, para providenciar em quinze (15) dias úteis o pagamento da importância de R$ 1.225,62 (atualizado até 01/06/2025) mediante depósito judicial ou diretamente ao credor, comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% (dez por cento) do valor do débito e de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o total atualizado do débito. Observo desde logo que o depósito deve ser feito com as atualizações e encargos devidos sob pena de incidência de multa. 2. Não efetuado o depósito voluntário pela parte executada, determino: 2.a) Proceda-se à indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução, utilizando-se do sistema SISBAJUD; Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie a Serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial. 2.b) Requisitem-se declarações de bens e rendimentos da parte executada dos últimos dois exercícios fiscais pelo sistema INFOJUD. 2.c) proceda-se à pesquisa de veículos em nome do executado pelo sistema RENAJUD, com o respectivo BLOQUEIO DE TRANSFERÊNCIA, em caso de pesquisa frutifera. 2.d) providencie a SERVENTIA a pesquisa de bens imóveis através do Sistema ARISP. 3. Para tanto, PROCEDA-SE INDEPENDENTEMENTE do RECOLHIMENTO DE CUSTAS, diante da gratuidade da justiça concedida à parte exequente. 4. Oportunamente, caso esgotadas as diligências para localização de bens dos executados, aguarde-se provocação no Arquivo Geral, onde a execução permanecerá suspensa, em face da inexistência de bens penhoráveis, nos termos do CPC 921, III, fazendo-se as anotações pertinentes. - ADV: HEITOR BOCATO (OAB 163257/SP), RODRIGO GONZALEZ (OAB 158817/SP)

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Processo nº 1025221-83.2023.8.26.0576

ID: 304146685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025221-83.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VALDEIR GOMES MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO SANTOS GRANDI

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Processo 1025221-83.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdeir Gomes Machado - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos em face da sentença/decisão de … Processo 1025221-83.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdeir Gomes Machado - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos em face da sentença/decisão de pp. 164/166, com fundamento no art. 1022 do CPC. Recebo os embargos porque tempestivos, contudo nego-lhes provimento por não vislumbrar na decisão atacada a contradição, omissão ou obscuridade autorizantes da interposição dos presentes embargos. Deveras, sob o manto de suposta declaração o embargante revolve argumentos já ventilados e apreciados. Em suma, a contradição existe se a decisão apresenta teses inconciliáveis entre si ou entre a fundamentação e a parte dispositiva. Nesse sentido, o entendimento do STJ: A contradição que autoriza os EDcl é do julgado com ele mesmo, jamais a contradição com a lei ou com o entendimento da parte. (STJ, 4ª T., EDclREsp 218528-SP, rel. Min. César Asform Rocha, j. 7.5.2002, v.u., DJU 22.4.2002, p. 210). A verdade é que os embargos em testilha pretendem a reforma do que a integração ou aclaramento da decisão judicial, assumindo, com efeito, verdadeiro caráter infringente. Eventual inconformismo desafia recurso próprio e não a oposição de embargos de declaração. Sem prejuízo, esclarece a jurisprudência: "Nesse sentido, ao proceder aos exames específicos no segmento lesionado, a perita atestou a inexistência de limitações à mobilidade e funcionalidade da pelve. Não foram observados edemas, flogismos, atrofias, deformidades, desvios, restrições aos movimentos ou alterações à marcha (fl. 131), de modo que, constatada a aptidão funcional da trabalhadora, não há se falar em redução da capacidade laborativa. Vale ressaltar, a mera existência de queixas álgicas, desacompanhadas de alterações na funcionalidade do respectivo membro ou parte do corpo, não traduz hipótese, por si só, de redução da capacidade para o trabalho" (TJSP; Apelação Cível 1002267-14.2024.8.26.0348; Relator (a):Richard Pae Kim; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Público; Foro de Mauá -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 04/02/2025; Data de Registro: 04/02/2025). A decisão foi proferida em fevereiro de 2025. Assim pelo disposto no Provimento CSM n. 2739/2024 de 06/05/2024 e razões acima, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS, mantendo integralmente a decisão tal qual fora lançada. Intime-se. - ADV: THIAGO SANTOS GRANDI (OAB 283148/SP)

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Processo nº 1002267-16.2024.8.26.0218

ID: 306894462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002267-16.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IMOBILIáRIA DON ORIONE LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CARDONAZIO MARTINEZ TRIGILIO

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Processo 1002267-16.2024.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Imobiliária Don Orione Ltda Me - Posto isso e porquanto o rito do Juizado não se faz necessária a prévia intimação… Processo 1002267-16.2024.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Imobiliária Don Orione Ltda Me - Posto isso e porquanto o rito do Juizado não se faz necessária a prévia intimação da parte antes de se determinar a extinção do feito (parágrafo 1º, do artigo 51 da Lei nº 9.099/95), JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Eventuais providências para fins de exclusão do nome do executado junto aos órgãos de proteção ao crédito, bem como da revogação dos apontamentos realizados nos termos do artigo 828 do CPC, devem ser providenciados pela parte responsável por sua inclusão ou averbação. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição de Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo, conforme item 12 do Comunicado CG nº 1530/2021, corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE (código 230-6); b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE (código 230-6); c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, etc), a serem recolhidas na guia FEDTJ (código 434-1), à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser recolhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observando-se as cautelas de praxe. Publique-se e intime-se. - ADV: FERNANDA CARDONAZIO MARTINEZ TRIGILIO (OAB 294622/SP)

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Processo nº 1002267-39.2023.8.26.0351

ID: 296543701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002267-39.2023.8.26.0351

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. D. W. J.

Intimação

Advogados:

RICARDO RUGGERO TURELLI

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Processo 1002267-39.2023.8.26.0351 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.D.D.W.J. - 1) Diante dos documentos juntados defiro os benefícios da assistência judiciária ao réu. Anote-se. 2… Processo 1002267-39.2023.8.26.0351 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.D.D.W.J. - 1) Diante dos documentos juntados defiro os benefícios da assistência judiciária ao réu. Anote-se. 2) Preliminarmente, rejeito o pedido de divórcio, guarda/visitas deduzidos em reconvenção. Com efeito, o art. 343 do CPC dispõe que: "Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa". No caso, inexiste conexão entre a ação e a reconvenção proposta. Com efeito, a conexão se dá quando há identidade entre objetos e/ou causa de pedir. E não há tal identidade entre o objeto e a causa de pedir da ação principal (alimentos) e o objeto e a causa de pedir da reconvenção (divórcio/guarda/visitas), inclusive porque as partes que compõem os polos de uma e de outra pretensão são distintas. 3) No mais, as partes estão representadas, não existindo omissões a suprir ou vícios a sanar. Dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido o binômio necessidade/possibilidade para a fixação dos alimentos devidos ao menor. No prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão e sem prejuízo do julgamento antecipado da lide (CPC, art. 355): i) Informem as partes se têm interesse na designação de audiência visando à conciliação. Ressalto que a audiência somente será designada se houver manifestação expressa de ambas as partes em favor da sua realização. ii) Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de sua produção, sob pena de indeferimento. iii) Finalmente, sem ignorar a dinâmica dos conflitos familiares e seus rápidos desdobramentos ao longo do processo, recomenda-se às partes que evitem o peticionamento excessivo nos autos, especialmente após a fase de postulação de provas. Requerimentos que não estejam diretamente relacionados ao objeto da ação podem causar tumulto processual e uso ineficaz dos limitados recursos da Vara da Família. A moderação nesse sentido contribuirá para um julgamento mais célere e para o melhor fluxo dos demais processos, beneficiando todos os jurisdicionados. Cumpra-se e intime-se. - ADV: RICARDO RUGGERO TURELLI (OAB 333782/SP)

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Silvia Guedes De Siqueira x Nayara Martinez De Lima e outros

ID: 313909714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002267-69.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA GUEDES DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

NAYARA MARTINEZ DE LIMA RENATA ANDREA DE OLIVEIRA VAGNER ANDERSON TEODORO FERREIRA

Intimação

Advogados:

MARCIO RONCONI DE OLIVEIRA JUNIOR

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JULIA LIBÓRIO BARBOSA

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GABRIELA CAMARA HENN

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Processo 1002267-69.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Silvia Guedes de Siqueira - Nayara Martinez de Lima - - Renata Andrea de Oliveira - - Vagner Anderson Teo… Processo 1002267-69.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Silvia Guedes de Siqueira - Nayara Martinez de Lima - - Renata Andrea de Oliveira - - Vagner Anderson Teodoro Ferreira - Ficam as partes intimadas acerca da conversão da sessão de conciliação, a ser realizada por meio virtual, no dia 07 de julho de 2025, às 11 horas. Deverão informar em 5 dias do recebimento desta os e-mails para envio do convite para a sessão virtual, ficando advertidos, em interpretação análoga ao artigo 34, § 1º da Lei 9.099/95, do prazo derradeiro de 5 dias anteriores à sessão de conciliação. Em caso de qualquer impossibilidade de participação deverá a parte informar ao juízo em até 5 dias úteis a contar da data da sessão ora designada. Acaso não o façam, a ausência da parte autora importará em extinção do feito, e da parte ré, presunção de revelia. Outrossim, os atos constitutivos da pessoa jurídica e a carta de preposição com expressos poderes para transigir deverão estar juntados aos autos digitais até a sessão de conciliação. Caso a parte-autora seja pessoa jurídica, deverá ser representada na audiência pelo próprio empresário individual ou pelo sócio dirigente/administrador (Enunciado 141 - FONAJE). O réu, sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, deverá ser representado por preposto credenciado, munido de carta de preposição com poderes para transigir, sem haver necessidade de vínculo empregatícios (§ 4º do art. 9º da Lei nº 9.099/1995). Ficam as partes intimadas de que, caso queiram e em reconhecimento ao trabalho voluntário prestado, poderão depositar os honorários do conciliador, fixados pelo juízo em R$82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), atendendo aos critérios expostos no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 e à Resolução 809/2019. Outrossim, ficam advertidas da obrigatoriedade do recolhimento em caso de interposição de recurso. - ADV: GABRIELA CAMARA HENN (OAB 387135/SP), GABRIELA CAMARA HENN (OAB 387135/SP), GABRIELA CAMARA HENN (OAB 387135/SP), MARCIO RONCONI DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 387643/SP), JULIA LIBÓRIO BARBOSA (OAB 454195/SP), JULIA LIBÓRIO BARBOSA (OAB 454195/SP), JULIA LIBÓRIO BARBOSA (OAB 454195/SP)

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Processo nº 1002267-02.2025.8.26.0082

ID: 281294678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002267-02.2025.8.26.0082

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

L. V. Q. S. O. C. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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ADV: Paulo Eduardo Cardoso (OAB 266975/SP) Processo 1002267-02.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: S. O. C. V. , L. V. Q. - Vistos. Trata-se de Ação de OBRIGAÇÃO DE FAZE… ADV: Paulo Eduardo Cardoso (OAB 266975/SP) Processo 1002267-02.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: S. O. C. V. , L. V. Q. - Vistos. Trata-se de Ação de OBRIGAÇÃO DE FAZER com pedido de tutela antecipada em face do MUNICÍPIO DE IPERÓ, por meio da qual a criança S. O. C. V., nasc. 28/03/2024, requer matrícula em creche integrante da rede pública ou conveniada, preferencialmente em vaga de período integral, em local próximo à da residência de sua família. Não sendo possível o fornecimento da mencionada vaga, requer seja disponibilizada outra, mas com transporte adequado para o deslocamento da criança até o local. Caso alegue falta de vaga, requer se determine a matrícula em unidade particular mais próxima da residência às expensas do réu, de acordo com a conveniência da representante legal. Prima facie, os documentos acostados, certidão de nascimento (fl. 13), cópia de comprovante de trabalho dos genitores (fl. 17/18), comprovante da lista de espera (fl. 16), conferem verossimilhança às alegações, no sentido da necessidade de uma vaga na creche municipal para o infante, tendo em vista que a genitora necessita trabalhar e não tem condições de arcar com as despesas de uma cuidadora ou escola particular. Ante o exposto, preenchidos os requisitos legais do artigo 213, do ECA, CONCEDO a tutela, a fim de determinar a disponibilização de uma vaga na creche municipal, em período integral, se possível na instituição mais próxima da residência da criança. Concedo o prazo de 10 dias para cumprimento da medida, sob pena de imposição de multa diária. Nos termos do artigo 334, § 4º, inciso II, do CPC, deixo de designar audiência de conciliação, uma vez que a Fazenda Pública não está autorizada a autocompor. Cite-se e intime-se o MUNICÍPIO desta decisão, com urgência, ficando advertido do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar a defesa (artigos 183 e 335 do CPC c/c artigo 212, § 1º, do ECA), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do CPC. Ciência ao MP. Intime-se.

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P. L. S. A. P. B. Da S. x G. B. Da S.

ID: 280830783

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002267-96.2024.8.26.0450

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

P. L. S. A. P. B. DA S.

Polo Passivo:

G. B. DA S.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES

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NELSON JANUARIO COSTATO BASILE NETO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002267-96.2024.8.26.0450 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002267-96.2024.8.26.0450 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracaia - Apelante: P. L. S. A. P. B. da S. (Justiça Gratuita) - Apelado: G. B. da S. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. O RECORRENTE, DE 25 ANOS, BUSCA A CONTINUIDADE DA PENSÃO ALIMENTÍCIA, ALEGANDO DIFICULDADES FINANCEIRAS E RETORNO AOS ESTUDOS. A SENTENÇA DEFERIU A EXONERAÇÃO DA PENSÃO, CONSIDERANDO A CAPACIDADE DO APELANTE PARA O TRABALHO E A AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVAS PARA A PROLONGAÇÃO DOS ESTUDOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HÁ JUSTIFICATIVAS SUFICIENTES PARA A CONTINUIDADE DA PENSÃO ALIMENTÍCIA AO APELANTE, CONSIDERANDO SUA IDADE E CAPACIDADE LABORAL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O APELANTE, APTO PARA O TRABALHO, NÃO APRESENTOU CONDIÇÕES PESSOAIS QUE JUSTIFICASSEM A CONTINUIDADE DA PENSÃO ALIMENTÍCIA.4. A PROLONGAÇÃO DOS ESTUDOS SEM JUSTIFICATIVA ADEQUADA NÃO SUSTENTA A MANUTENÇÃO DO PENSIONAMENTO, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO O RETORNO TARDIO À FACULDADE.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA É JUSTIFICADA PELA CAPACIDADE LABORAL DO ALIMENTANDO. 2. A CONTINUIDADE DOS ESTUDOS SEM JUSTIFICATIVA NÃO SUSTENTA A MANUTENÇÃO DA PENSÃO.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 85, § 11. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nelson Januario Costato Basile Neto (OAB: 300486/SP) - Luiz Gonzaga Peçanha Moraes (OAB: 103592/SP) - 4º andar

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P. L. S. A. P. B. Da S. x G. B. Da S.

ID: 305745388

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002267-96.2024.8.26.0450

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

P. L. S. A. P. B. DA S.

Polo Passivo:

G. B. DA S.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES

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NELSON JANUARIO COSTATO BASILE NETO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002267-96.2024.8.26.0450/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002267-96.2024.8.26.0450/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piracaia - Embargte: P. L. S. A. P. B. da S. (Justiça Gratuita) - Embargdo: G. B. da S. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO INFRINGENTE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS TEMPESTIVAMENTE; SEM OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO QUE JUSTIFICASSE O RECURSO. INTENÇÃO DO EMBARGANTE DE CONFERIR EFEITO INFRINGENTE AOS EMBARGOS PARA ALTERAR O RESULTADO DO JULGAMENTO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PODEM SER UTILIZADOS PARA CONFERIR EFEITO INFRINGENTE E ALTERAR O RESULTADO DO JULGAMENTO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM A CONFERIR EFEITO INFRINGENTE, SALVO EM CASOS EXCEPCIONAIS DE ERRO MATERIAL EVIDENTE OU MANIFESTA NULIDADE DE ACÓRDÃO.4. A UTILIZAÇÃO INADEQUADA DOS EMBARGOS PARA QUESTIONAR A CORREÇÃO DO JULGADO E OBTER A DESCONSTITUIÇÃO DO ATO DECISÓRIO NÃO É PERMITIDA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. REJEITO OS EMBARGOS.TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO DEVEM TER CARÁTER INFRINGENTE. 2. EXCEPCIONAL ELASTICIDADE EM CASOS DE ERRO MATERIAL EVIDENTE OU MANIFESTA NULIDADE DE ACÓRDÃO.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 535.JURISPRUDÊNCIA CITADA:RTJ 90/659, RSTJ 109/365, RT 527/240; RTJ 89/548, 94.1.167, 103/1.210, 114/351; RTJ 154/223, 155/964, 158/264, 158/689, 158/993, 159/638. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nelson Januario Costato Basile Neto (OAB: 300486/SP) - Luiz Gonzaga Peçanha Moraes (OAB: 103592/SP) - 4º andar

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