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"1002367-47.2023.8.26.0495" - Resultados da Busca – Página 36 de 43

Processo nº 1001434-23.2025.8.26.0360

ID: 294275826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 1ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001434-23.2025.8.26.0360

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. DE J. G. DOS S. E. J. DA C. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENER DA SILVA AMANCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001434-23.2025.8.26.0360 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - E.J.G.S. - - E.J.C.C.S. e outro - Decido. Nos termos dos arts. 561, incisos I a IV c/c art. 562, caput …

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Processo nº 1002367-63.2025.8.26.0079

ID: 306374333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002367-63.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADAILTON GOMES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ JÚNIOR SOARES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002367-63.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Adailton Gomes de Souza - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do…

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Processo nº 1002367-23.2025.8.26.0157

ID: 306888619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002367-23.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS GARCIA DE MATOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULIANO CESAR LAVANDOSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002367-23.2025.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Rosana da Silva - Vistos. Fls. 75/111: Recebo como emenda à inicial. Providencie-se a reti…

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Associação Hospitalar Santa Casa De Lins x Roberto Cruz Castilho Pereira

ID: 295321231

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002367-81.2023.8.26.0322

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO HOSPITALAR SANTA CASA DE LINS

Polo Passivo:

ROBERTO CRUZ CASTILHO PEREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

FÁBIO DUTRA BERTOLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO GUSTAVO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002367-81.2023.8.26.0322/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002367-81.2023.8.26.0322/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Lins - Embargte: Associação Hospitalar Santa Casa de Lins - Embargdo: Roberto Cruz Castilho Pereira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Acolheram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. OMISSÃO VERIFICADA. ESCLARECIMENTO SEM ALTERAÇÃO DO ACÓRDÃO. EMBARGOS ACOLHIDOS.I. CASO EM EXAME 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RÉ, BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, CONTRA ACÓRDÃO PELO QUAL A TURMA JULGADORA, MAJOROU OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA 15% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO, SEM TRATAR DA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DA VERBA EM RAZÃO DO BENEFÍCIO PROCESSUAL CONCEDIDO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HOUVE OMISSÃO NO ACÓRDÃO AO DEIXAR DE RECONHECER OS EFEITOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA QUANTO À SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO CABÍVEIS QUANDO HÁ OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUANTO A PONTO RELEVANTE QUE DEVERIA TER SIDO ENFRENTADO, NOS TERMOS DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC).4. CONSTATADA OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUANTO AOS EFEITOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA SOBRE A EXIGIBILIDADE DOS HONORÁRIOS, IMPÕE-SE O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS APENAS PARA ESCLARECIMENTO DO PONTO.5. NOS TERMOS DO ART. 98, §3º, DO CPC, A EXIGIBILIDADE DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS FICA SUSPENSA QUANDO O VENCIDO FOR BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE E NÃO OBTIVER CRÉDITOS QUE SUPORTEM A DESPESA, PODENDO SER EXIGIDAS APENAS SE DEMONSTRADA A SUPERAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA NO PRAZO DE CINCO ANOS.IV. DISPOSITIVO E TESE 6. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, SEM ALTERAÇÃ

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Manoel Luiz Mesquita Netto x Sul América Companhia De Seguro Saúde

ID: 280978330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002665-10.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL LUIZ MESQUITA NETTO

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Intimação

Advogados:

LEANDRO MARTINS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leandro Martins Alves (OAB 250151/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP) Processo 1002665-10.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Manoel Luiz Mesquita Netto - … ADV: Leandro Martins Alves (OAB 250151/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP) Processo 1002665-10.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Manoel Luiz Mesquita Netto - Reqdo: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos Cuida-se de ação de reembolso de consultas médicas e exames fundadas em notas fiscais promovida por usuário de plano de saúde contra a administradora, que por sua vez exige prova efetiva do pagamento. Na jurisprudência encontram-se posições conflitantes: OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. REEMBOLSO. DESPESAS COM TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO. PROVA DE DESEMBOLSO. INEXIGIBILIDADE. Insurgência contra sentença de procedência. Sentença mantida. Prova de desembolso. Inexigibilidade de prova de desembolso para viabilizar reembolso de despesas com tratamento quimioterápico contínuo a que vinha se submetendo o autor até seu falecimento, sob pena de inviabilizar a respectiva continuidade e a utilização dessa modalidade do plano de saúde. RECURSO DESPROVIDO.(TJSP; Apelação Cível 1002367-84.2023.8.26.0127; Relator (a):Carlos Alberto de Salles; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro de Carapicuíba -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 07/06/2024; Data de Registro: 07/06/2024). APELAÇÃO. Plano de saúde. Cumprimento provisório de sentença extinto. Impugnação acolhida. Pleito de reembolso de despesas médicas. Documentação insuficiente. Nota fiscal por si só não comprova o pagamento das despesas. Reembolso pressupõe antecipação do pagamento pelo beneficiário e dever ser comprovado. Sentença mantida. Recurso a que se nega provimento.(TJSP; Apelação Cível 0002027-90.2023.8.26.0505; Relator (a):José Rubens Queiroz Gomes; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ribeirão Pires -1ª Vara; Data do Julgamento: 07/08/2024; Data de Registro: 07/08/2024). Visando elucidar e resolver a questão pendente, oficie-se aos emitentes dos documentos de fls. 15/30 solicitando informações se houve pagamento pelo autor quanto aos serviços objeto das notas fiscais e recibo. Após, com as respostas, vista às partes. Int.

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Lucineia De Fátima Carvalho Aroni x Banco Volkswagen Sa

ID: 319760442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002367-02.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUCINEIA DE FáTIMA CARVALHO ARONI

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN SA

Intimação

Advogados:

FERNANDA CAVALHEIRO IMPARATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002367-02.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lucineia de Fátima Carvalho Aroni - Banco Volkswagen SA - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Proces…

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Mundo Arabe Ltda. x Allianz Seguros S/A.

ID: 322674846

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002367-77.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MUNDO ARABE LTDA.

Polo Passivo:

ALLIANZ SEGUROS S/A.

Despacho

Advogados:

MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELICA LUCIA CARLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1002367-77.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1002367-77.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Mundo Arabe Ltda. - Apelado: Allianz Seguros S/a. - Vistos. A apelante Mundo Árabe Ltda., pessoa jurídica, formulou requerimento de justiça gratuita, todavia, não juntou documento apto a comprovar a hipossuficiência. Incide na hipótese o disposto na Súmula 481 do C. STJ, segundo a qual Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. Significa dizer, em outras palavras, que a presunção de veracidade da declaração de carência não alcança as pessoas jurídicas (art. 99, § 3º, do CPC). Neste contexto, determino à apelante, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, a juntada dos seguintes documentos, para a correta análise do requerimento de justiça gratuita: 1) relatório do Registrato, no site do Banco Central, www.bcb.gov.br, com indicação de todas as contas correntes que possui, acompanhado dos respectivos extratos de todas as suas contas bancárias e faturas de cartão de crédito dos últimos seis meses; 2) cópia dos três últimos balancetes mensais; 3) cópia dos três últimos balanço patrimonial e demonstrativo de resultados do exercício; 4) demonstrativos de receitas e despesas referentes aos últimos doze meses; 5) três últimas declarações completas de imposto de renda; 6) outros documentos que entenda pertinentes à prova de que suas receitas seriam insuficientes para o pagamento das despesas processuais. Prazo: 05 dias, sob pena de indeferimento. No mesmo prazo, faculto à apelante a desistência do pedido de gratuidade, com o respectivo recolhimento do preparo do recurso. Int. - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Advs: José Nunes de Oliveira Júnior (OAB: 153687/SP) - Angelica Lucia Carlini (OAB: 72728/SP) - Maria Paula de Carvalho Moreira (OAB: 133065/SP) - 5º andar

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Mundo Arabe Ltda. x Allianz Seguros S/A.

ID: 322673608

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002367-77.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MUNDO ARABE LTDA.

Polo Passivo:

ALLIANZ SEGUROS S/A.

Despacho

Advogados:

MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELICA LUCIA CARLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1002367-77.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1002367-77.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Mundo Arabe Ltda. - Apelado: Allianz Seguros S/a. - Vistos. A apelante Mundo Árabe Ltda., pessoa jurídica, formulou requerimento de justiça gratuita, todavia, não juntou documento apto a comprovar a hipossuficiência. Incide na hipótese o disposto na Súmula 481 do C. STJ, segundo a qual Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. Significa dizer, em outras palavras, que a presunção de veracidade da declaração de carência não alcança as pessoas jurídicas (art. 99, § 3º, do CPC). Neste contexto, determino à apelante, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, a juntada dos seguintes documentos, para a correta análise do requerimento de justiça gratuita: 1) relatório do Registrato, no site do Banco Central, www.bcb.gov.br, com indicação de todas as contas correntes que possui, acompanhado dos respectivos extratos de todas as suas contas bancárias e faturas de cartão de crédito dos últimos seis meses; 2) cópia dos três últimos balancetes mensais; 3) cópia dos três últimos balanço patrimonial e demonstrativo de resultados do exercício; 4) demonstrativos de receitas e despesas referentes aos últimos doze meses; 5) três últimas declarações completas de imposto de renda; 6) outros documentos que entenda pertinentes à prova de que suas receitas seriam insuficientes para o pagamento das despesas processuais. Prazo: 05 dias, sob pena de indeferimento. No mesmo prazo, faculto à apelante a desistência do pedido de gratuidade, com o respectivo recolhimento do preparo do recurso. Int. - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Advs: José Nunes de Oliveira Júnior (OAB: 153687/SP) - Angelica Lucia Carlini (OAB: 72728/SP) - Maria Paula de Carvalho Moreira (OAB

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Aymore Credito Financiamento E Investimento Sa x Kelli Cristina Alves Do Carmo

ID: 325966561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002367-05.2024.8.26.0045

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

KELLI CRISTINA ALVES DO CARMO

Intimação

Advogados:

FERNANDO YASUO YAMAMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANA ESTEVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002367-05.2024.8.26.0045 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Kelli Cristina Alves do Carmo - Ante o expos…

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Processo nº 1002367-93.2025.8.26.0360

ID: 326579520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002367-93.2025.8.26.0360

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

R. V. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA FIRMINO TREPADOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ HENRIQUE PATHEIS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002367-93.2025.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.V.M. - Vistos. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação. O procurad… Processo 1002367-93.2025.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.V.M. - Vistos. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação. O procurador da parte autora deverá providenciar o seu comparecimento. Cite-se e intime-se a parte Ré por oficial de justiça. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Fica desde já deliberado pelo cancelamento da audiência, com a liberação de pauta, nos casos em que houver pedido de homologação de acordo nos autos ou falta de citação. Intime(m)-se. - ADV: LARISSA FIRMINO TREPADOR (OAB 479108/SP), JOSÉ HENRIQUE PATHEIS DOS SANTOS (OAB 395463/SP)

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002367-47.2023.8.26.0495" – Página 36 de 43

Processo nº 1001434-23.2025.8.26.0360

Processo nº 1002367-63.2025.8.26.0079

Processo nº 1002367-23.2025.8.26.0157

Associação Hospitalar Santa Casa De Lins x Roberto Cruz Castilho Pereira

Manoel Luiz Mesquita Netto x Sul América Companhia De Seguro Saúde

Lucineia De Fátima Carvalho Aroni x Banco Volkswagen Sa

Mundo Arabe Ltda. x Allianz Seguros S/A.

Mundo Arabe Ltda. x Allianz Seguros S/A.

Aymore Credito Financiamento E Investimento Sa x Kelli Cristina Alves Do Carmo

Processo nº 1002367-93.2025.8.26.0360