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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002379-06.2024.5.02.0605" – Página 36 de 36

Intimação
Processo 1002379-17.2024.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - M. Bianchezi Princesa Calcados Eireli - Vistos. Trata-se de ação de cobrança movida por M. Bianchezi Princesa Calcados Eireli contra Letícia Taciana Baptista, pleiteando a autora o recebimento da importância de… Ver mais
Processo 1002379-09.2025.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Aparecido Benedito Pitton - Vistos. Trata-se de ação anulatória de processo administrativo c/c pedido de tutela antecipada de urgência, ajuizada por APARECIDO BENEDITO… Ver mais

Processo nº 1002379-94.2016.8.26.0337

ID: 277239016
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Giovanni Durazzo Neto (OAB 334817/SP) Processo 1002379-94.2016.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE - VISTOS. Trata-se de Execução fiscal cujo valor se enquadra no tema 1184 do STF. A execução se encontra paralisada, sem andamento útil ou impossibilidade de p… Ver mais
Processo 1002379-44.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cicero Pires dos Santos - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da Le… Ver mais
Intimação
Processo 1001132-80.2025.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lucas Lincoln Lopes Passos - Vistos. Dispensado o relatório, a teor do artigo 38, caput, da Lei nº 9099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. A inicial deve ser indeferida. A petição in… Ver mais
Processo 1002379-08.2025.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Cavok Holding, Gestão e Administração de Bens Próprios Ltda.. - - Adriana Arlete Louzada Cordeiro Martins - Por meio da Resolução CNJ 354/2020 possibilitou-se a realização de audiências telepresenciais. No presente caso, v… Ver mais
Intimação
Processo 0006262-73.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1002379-04.2025.8.26.0071) (processo principal 1002379-04.2025.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aidê Terezinha Zuiani Sala - Oral Unic Bauru Ltda. - Vistos. 1. A parte executada apresento… Ver mais
Intimação
Processo 1004293-35.2024.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Benedito Cupertino dos Santos - Vistos. Dispensado o relatório, a teor do artigo 38, caput, da Lei nº 9099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. A inicial deve ser indeferida. A petição inicial apr… Ver mais
Processo 1002379-52.2025.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tatiana da Silva Nunes - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. O feito comporta julgamento antecipado, na forma … Ver mais

Processo nº 1002379-02.2025.8.26.0007

ID: 277321310
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 1002379-02.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduardo de Almeida Rodrigues - Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato de financiamento movida por Eduardo de Almeida Rodrigues contra o Banco Pan S.A. O contrato em questão r… Ver mais
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