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Resultados para "1002564-04.2024.8.26.0483" – Página 36 de 47

Terezinha Biscaro Almeida Dos Santos x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 310474386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002564-51.2024.8.26.0629

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA BISCARO ALMEIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

TARSILA TEIXEIRA PINTO MADUREIRA

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MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ CARDOSO MADUREIRA

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Processo 1002564-51.2024.8.26.0629 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Terezinha Biscaro Almeida dos Santos - Associação de Aposentados Mutualis…

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Processo nº 0006673-44.2021.8.26.0496

ID: 313103863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0006673-44.2021.8.26.0496

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELAINE CRISTINA DE AZEVEDO

Intimação

Advogados:

GEISA APARECIDA CILIÃO CRIPPA

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Processo 0006673-44.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - ELAINE CRISTINA DE AZEVEDO - Vistos. O Ministério Público se manifestou pela extinção da pena privativa de liberdade ante o cumpriment…

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Fundação São Paulo x Elen Cecilia Da Silva

ID: 315626887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014146-06.2015.8.26.0007

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO SãO PAULO

Polo Passivo:

ELEN CECILIA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RUTH DE OLIVEIRA GOTO

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ELEN CECILIA DA SILVA

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CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO

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Processo 0014146-06.2015.8.26.0007 (processo principal 1002564-89.2015.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Elen Cecilia da Silva - Ciência à parte so…

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Processo nº 1002564-45.2023.8.26.0028

ID: 276065824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002564-45.2023.8.26.0028

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DIRCE PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS BAESSO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thais Baesso de Oliveira (OAB 365137/SP) Processo 1002564-45.2023.8.26.0028 - Usucapião - Reqte: Dirce Pereira dos Santos - Fls.153/155: diante da impossibilidade de nomeação de curador de réus …

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E. C. Dos S. e outros x G. S. A.

ID: 325785225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002258-90.2022.8.26.0008

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. C. DOS S. F. L. DOS S. R. C. DOS S. T. L. DOS S.

Polo Passivo:

G. S. A.

Intimação

Advogados:

JUAREZ GOMES DO NASCIMENTO

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EUNICE PIMENTA GOMES DE BARROS

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CLAUDIA REGINA DA SILVA ARAUJO

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Processo 0002258-90.2022.8.26.0008 (processo principal 1002564-47.2019.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - E.C.S. - - T.L.S. - - F.L.S. - - R.C.S. - G.S.A. e outros - F…

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R. N. De N. x M. N. De N.

ID: 330542700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002564-05.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

R. N. DE N.

Polo Passivo:

M. N. DE N.

Intimação

Advogados:

ROBERTO SBARÁGLIO

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JOSE VALTER PALACIO DE CERQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IACI ALVES BONFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002564-05.2024.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.N.N. - M.N.N. - Ante o exposto, e considerando que já foi decretado o divórcio entre as partes e dirimidas as questões quant…

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Processo nº 1002564-33.2025.8.26.0462

ID: 331721682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002564-33.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. J. P. D. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA REGINA FERREIRA DA SILVA

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Processo 1002564-33.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.J.P.D.S. - Frente a esse quadro, com fundamento nos artigos 300 do Código de Processo Civil e 213 do …

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Sandra Cristina Rodrigues Zorzella x Bruna Carolina Panhin

ID: 331520105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001458-72.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA CRISTINA RODRIGUES ZORZELLA

Polo Passivo:

BRUNA CAROLINA PANHIN

Intimação

Advogados:

LELIA LEME SOGAYAR

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JAQUELINE MICHELE COLLA

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ANDREIA SAMPAIO SANTOS

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Processo 0001458-72.2024.8.26.0079 (processo principal 1002564-23.2022.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sandra Cristina Rodrigues Zorzella - Bruna Carolina Panhin …

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A. G. F. x O. De S. G.

ID: 303452842

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003340-04.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. G. F.

Polo Passivo:

O. DE S. G.

Intimação de acórdão

Advogados:

EDER LUIS ANICIAS DA SILVA

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BEATRIZ STEFANI DE SOUZA ZACARIAS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003340-04.2024.8.26.0483/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003340-04.2024.8.26.0483/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Venceslau - Embargte: A. G. F. (Justiça Gratuita) - Embargdo: O. de S. G. (Interdito(a)) e outro - Magistrado(a) Corrêa Patiño - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AUTOR CONTRA O V. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO SEU RECURSO E DEU PROVIMENTO AO RECURSO DO REQUERIDO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. IRRESIGNAÇÕES DO EMBARGANTE QUANTO AO PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA DEBATIDA, BEM COMO QUANTO À OCORRÊNCIA DE SUPOSTAS OMISSÕES EM RELAÇÃO À SUA INCAPACIDADE FINANCEIRA PARA ARCAR COM O PAGAMENTO DOS ALIMENTOS NOS TERMOS ANTERIORMENTE ESTABELECIDOS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. VÍCIOS INEXISTENTES. 4. PRETENSÃO NITIDAMENTE INFRINGENTE. 5. MERO INCONFORMISMO DA PARTE EM RELAÇÃO AO ENTENDIMENTO DESTE COLEGIADO QUANTO AO CASO SUB JUDICE. 6. DESNECESSIDADE DE PRONUNCIAMENTO A RESPEITO DE CADA MATÉRIA OU DISPOSITIVO LEGAL INVOCADO PELA PARTE RECORRENTE PARA QUE POSSA ACESSAR AS INSTÂNCIAS SUPERIORES.IV. DISPOSITIVO E TESE7. ACÓRDÃO MANTIDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: “O ACÓRDÃO EMBARGADO NÃO APRESENTOU QUAISQUER VÍCIOS, PELO CONTRÁRIO, ANALISOU INTEGRALMENTE TODAS AS QUESTÕES EXPOSTAS NOS AUTOS PRINCIPAIS, CHEGANDO À CORRETA RESOLUÇÃO DA QUESTÃO CONFORME ENTENDIMENTO DO COLEGIADO, SENDO DISPENSÁVEL QUE O TRIBUNAL SE PRONUNCIE ACERCA DAS MATÉRIAS E DISPOSITIVOS LEGAIS INVOCADOS PELO EMBARGANTE PARA QUE ESTE POSSA TER ACESSO ÀS INSTÂNCIAS SUPERIORES”. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Beatriz Stefani de Souza Zacarias (OAB: 490466/SP) (Convênio A.J/OAB) - Eder Luis Anicias da Silva (OAB: 294519/SP) - 4º andar

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E. J. x A. P. De A. À. S.

ID: 307472393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001597-39.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

E. J.

Polo Passivo:

A. P. DE A. À. S.

Intimação

Advogados:

EVERTON JERONIMO

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EDMILSON OLIVEIRA

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Processo 0001597-39.2025.8.26.0483 (processo principal 1000042-04.2024.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - E.J. - A.P.A.S. - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, i… Processo 0001597-39.2025.8.26.0483 (processo principal 1000042-04.2024.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - E.J. - A.P.A.S. - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, inciso III do NCPC, por meio desta publicação fica o/a executado/a Associação Policial de Assistência À Saúde, intimado/a na pessoa de seu/sua advogado/a constituído/a, via DJE, a cumprir voluntariamente a decisão judicial no prazo de 15 dias pagando ao credor o valor mencionado na petição e cálculo apresentados, acrescido de custas. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do NCPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Faço aqui advertir o/a executado/a de que o depósito nos autos dentro do prazo para pagamento voluntário será assim presumido, expedindo-se imediatamente guia de levantamento ao exequente. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do NCPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do NCPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Novo Código de Processo Civil. Sempre que cumprir à parte exequente falar nos autos ou praticar algum ato e se mantiver na inércia, aguarde-se por 30 dias eventual provocação. Decorrido tal prazo e nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, onde deverão aguardar provocação Intime-se. - ADV: EDMILSON OLIVEIRA (OAB 294349/SP), EVERTON JERONIMO (OAB 374764/SP)

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