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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002869-31.2023.8.26.0286" – Página 36 de 46

Processo 1002869-70.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento médico-hospitalar - Rosemeire Terezinha Pedro dos Santos - VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. DECIDO. O presente feito é de ser extinto, sem apreciação de méri… Ver mais

Processo nº 1002869-55.2025.8.26.0126

ID: 278203159
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jefferson Andrade (OAB 494970/SP) Processo 1002869-55.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. H. de S. M. , T. F. M. - Vistos. 1. Tendo em vista a natureza da causa e as qualificações contidas na inicial, defiro a gratuidade ao polo ativo. 2.Em quinze dias, deverá ser emendada a … Ver mais
Processo 1002869-76.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Strong Consultoria Empresarial e Participações Ltda - Espólio de Jofre Cansou - - Espolio de Mohamed Ibraim - - Selma Ibraim - - Espolio de Calil Cansou e outros - Relação: 0505/2025 Teor do ato: Vistos. A… Ver mais
Processo 0001366-43.2024.8.26.0581 (processo principal 1002869-19.2023.8.26.0581) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Reginaldo da Silva Sousa Me - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Vistos. Intime-se a parte executada, através de seu… Ver mais

J. A. De O. P. e outros x J. B. De P.

ID: 322665360
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1002869-89.2024.8.26.0514 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.O. - - J.A.O.P. - J.B.P. - Pelo exposto, HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos pertinentes, a transação celebrada entre as partes, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundame… Ver mais

Processo nº 1002869-70.2024.8.26.0197

ID: 325972674
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002869-70.2024.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daiane da Conceição da Guia - A autora foi intimada a juntar aos autos documentação comprobatória da necessidade de concessão dos benefícios da justiça gratuita (fls. 140 e 145). Contudo, deixou de cumprir … Ver mais
Intimação
Processo 0000112-37.2025.8.26.0666 (processo principal 1002869-55.2023.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Luzinete Silva Magalhães - Vistos. Considerando que o recolhimento para expedição de Carta AR-DIGITAL foi feito em guia incorreta, DETERMINO a EMENDA À INICIAL, no prazo… Ver mais

C. D. Da S. x L. R. R. Da S.

ID: 328174476
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002869-47.2024.8.26.0431 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.D.S. - L.R.R.S. - Vistos. A parte requerida pleiteou o julgamento parcial do mérito, para decretação do divórcio do casal às págs. 145/148. Intimado o requerente não se manifestou nos autos. Neste termos, decreto o divórcio … Ver mais

Processo nº 1002869-69.2025.8.26.0477

ID: 328533317
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002869-69.2025.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Bem por isso, revogo a liminar concedida à fls. 84/85 e, com fundamento no artigo 485, inciso IV do CPC, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito. Sem custas ao Esta… Ver mais
Processo 1002869-26.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Terezinha de Jesus Franco Rosa - AAPB - Associação dos Aposentados e Pensionistas Brasileiros - Vistos. Na presente ação debate-se acerca da ocorrência de descontos indevidos perante o benefício previd… Ver mais
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