Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002913-61.2022.8.26.0229" – Página 36 de 45

Processo nº 1002913-81.2025.8.26.0156

ID: 310545918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002913-81.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO DA SILVA ARAúJO EDUARDO ALVES CANDEZ OSMAR LEOPOLDINO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA

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Processo 1002913-81.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Alex Sandro da Silva Araújo - - Eduardo Alves Candez - - Osmar Leopoldino Lopes …

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Processo nº 1002913-14.2023.8.26.0007

ID: 293382656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002913-14.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PROTECTION SYSTEM COMéRCIO E SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM TADEU VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002913-14.2023.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Protection System Comércio e Serviços Ltda - Ciência à parte sobre a(s) resposta(s) dos ofícios quanto …

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Daniela Scalfi Fernandes x Mitsui Sumitomo Seguros Sa

ID: 293378219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002913-12.2022.8.26.0019

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA SCALFI FERNANDES

Polo Passivo:

MITSUI SUMITOMO SEGUROS SA

Intimação

Advogados:

MARTA LARRABURE MEIRELLES

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MARIANA KALUDIN SARRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANTONIO FAVARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS DONIZETE GUILHERMINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002913-12.2022.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Daniela Scalfi Fernandes - Mitsui Sumitomo Seguros Sa - 1. Ciência às partes do v.Acórdão. 2. Eventual cumprimento de senten…

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Processo nº 0012509-07.2024.8.26.0071

ID: 324248833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012509-07.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FABIO RUGGERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO LEUGI FRANZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012509-07.2024.8.26.0071 (processo principal 1002913-79.2024.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Fabio Ruggeri - Vistos. Conside…

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Lilian Belizaria x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 328326672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002913-79.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LILIAN BELIZARIA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A BANCO PAN S/A FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ITAú UNIBANCO S/A TELEFÔNICA BRASIL S.A

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

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GRAZIELA SPINELLI SALARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RODRIGUES JULIANO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002913-79.2024.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Lilian Belizaria - Itaú Unibanco S/A - - Banco Bradesco S/A - - BANCO PAN S/A - - Facebook Serviços Onlin…

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Milena De Oliveira Mendes Chiarello e outros x Milena De Oliveira Mendes Chiarello e outros

ID: 330953365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002913-16.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MILENA DE OLIVEIRA MENDES CHIARELLO THIAGO ABREU MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

MILENA DE OLIVEIRA MENDES CHIARELLO THIAGO ABREU MARQUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUIS PAULO CHIARELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELIO RAMOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002913-16.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thiago Abreu Marques da Silva - Milena de Oliveira Mendes Chiarello - Milena de Olivei…

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Maria Brito Ferreira x Banco Olé Consignado S/A e outros

ID: 313656080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002891-07.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA BRITO FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO OLé CONSIGNADO S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ TAVARES CAMARA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002891-07.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Brito Ferreira - Banco Olé Consignado S/A - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Ante o exposto: a) com f… Processo 1002891-07.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Brito Ferreira - Banco Olé Consignado S/A - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Ante o exposto: a) com fundamento no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito conexo, nº 1002913-65.2025.8.26.0032, ante o reconhecimento, de ofício, da existência de litispendência. Sucumbente, arcará a parte autora com o pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, em 10% sobre o valor atualizado da causa, observada eventual gratuidade da justiça. b) com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados no processo nº 1002891-07.2025.8.26.0032, para: a) declarar a inexistência da relação jurídica e, consequentemente, a inexigibilidade do débito referente ao contrato nº 316688682-4; b) condenar a parte ré a restituir à parte autora, em dobro, os descontos indevidamente realizados, devidamente atualizados, em valor a ser apurado por simples cálculo aritmético em sede de cumprimento de sentença, autorizada a compensação dos descontos com o valor depositado na conta bancária da parte requerente (fl. 190), devendo eventual saldo remanescente ser restituído pela parte autora em favor da parte ré; c) condenar a parte requerida ao pagamento de danos morais no valor de R$ 5.000,00. Quanto aos encargos moratórios, salvo estipulação contratual em sentido contrário, a atualização do valor deverá observar os seguintes parâmetros: (a) até 27/08/2024 (inclusive), a correção monetária deverá se dar pela Tabela Prática do E. TJ/SP, desde cada desconto para os danos materiais e desde o arbitramento para os danos morais, ao passo que os juros de mora são de 1% ao mês, contados da citação, para os danos materiais e morais; (b) a partir de 28/08/2024 (início da vigência da Lei n. 14.905/2024, art. 5º, II), os encargos são devidos com correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e com juros de mora pela diferença entre a SELIC e o IPCA (art. 406 do Código Civil), calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme resolução CMN nº 5.171/24), considerando 0 (zero), para efeito de cálculo dos juros no período de referência, caso a taxa legal (SELIC subtraída pelo IPCA) apresente resultado negativo. Sucumbente (Súmula 326 do Superior Tribunal de Justiça), condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, em 20% sobre o valor da condenação. Eventuais recursos e futuros incidentes de cumprimento e/ou liquidação deverão estar vinculados aos autos da ação conexa onde foi proferido o julgamento conjunto (autos nº 1002891-07.2025.8.26.0032). Traslade-se cópia da presente decisão para os autos processuais nº 1002913-65.2025.8.26.0032. P.I.C. - ADV: LUIZ TAVARES CAMARA JUNIOR (OAB 467245/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP)

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Elisabeth Aparecida Rodrigues Dos Santos x Telma Aparecida Rodrigues Dos Santos

ID: 295584726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014176-44.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELISABETH APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

TELMA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARIA JOSE ALVES DE FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO PARADA CURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014176-44.2024.8.26.0001 (processo principal 1002913-32.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Elisabeth Aparecida Rodrigues dos Santos - Telma Ap…

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Processo nº 1004144-80.2025.8.26.0565

ID: 295909137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004144-80.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GUINCHO SãO LUCAS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIANS CESAR FRANCO NALIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004144-80.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Guincho São Lucas Ltda. - Vistos. Desde já, cumpre destacar quanto ao objeto da presente ação: "APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA…

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Processo nº 1002913-36.2025.8.26.0462

ID: 318938138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002913-36.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ABSOLUTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIANCARLO RAPP FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002913-36.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Condomínio Residencial Absoluto - Vistos. 1) Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, …

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