Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002924-06.2024.8.26.0299" – Página 36 de 53

Processo nº 1002924-19.2025.8.26.0445

ID: 334822060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002924-19.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NICOLETTI & NICOLETTI CONSULTORIA E MANUTENçãO LTDA PAULO HENRIQUE NICOLETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO MARCELO DE OLIVEIRA MAZZUIA

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Processo 1002924-19.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Henrique Nicoletti - - Nicoletti & Nicoletti Consultoria e Manutenção Ltda - Do exposto, com fu…

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Processo nº 1002924-41.2025.8.26.0082

ID: 337629842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002924-41.2025.8.26.0082

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

REDE PAULISOM DE RADIODIFUSãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DALTON JOSE GERTH

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Processo 1002924-41.2025.8.26.0082 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Rede Paulisom de Radiodifusão Ltda - Vistos. Trata-se de mandado de segurança com pedido liminar em que s…

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Pagseguro Internet Ltda S/A x Ivan Prestes De Farias

ID: 322309699

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002730-06.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PAGSEGURO INTERNET LTDA S/A

Polo Passivo:

IVAN PRESTES DE FARIAS

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL DE FREITAS SOTELLO

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EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002730-06.2024.8.26.0299 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jandira - Recorrente: Pagseguro Internet Ltda S/A - Recorrido: Ivan Prestes de Farias - Magistrado(… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002730-06.2024.8.26.0299 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jandira - Recorrente: Pagseguro Internet Ltda S/A - Recorrido: Ivan Prestes de Farias - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DEMANDA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM QUE O AUTOR/RECORRIDO, CORRENTISTA DO RÉU/RECORRENTE, ALEGOU TER SUA CONTA BLOQUEADA E ENCERRADA EM 10.04.2024, FICANDO IMPOSSIBILITADO DE MOVIMENTAR SEU SALDO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.100,00, E QUE AO TENTAR O DESBLOQUEIO POR MEIO DE RECLAMAÇÃO REGISTRADA, TERIA OBTIDO COMO RESPOSTA QUE O SALDO PERMANECERIA BLOQUEADO FIM DE SE COBRIR EVENTUAIS DESPESAS FUTURAS NA CONTA. EM CONTESTAÇÃO, O RÉU/RECORRENTE DEFENDEU QUE O BLOQUEIO DECORRERIA DE SUSPEITA DE FRAUDE NA CONTA DO AUTOR/RECORRIDO E QUE POSSUIRIA PREVISÃO CONTRATUAL, CONSTITUINDO MECANISMO PARA GARANTIA DE SEGURANÇA ÀS PARTES, ALEGANDO, TAMBÉM, IMPOSSIBILIDADE DE DESBLOQUEIO DO CRÉDITO SEM QUE O CONSUMIDOR PROVIDENCIASSE O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA. APÓS O CONTRADITÓRIO, O JUÍZO DE ORIGEM SENTENCIOU O FEITO JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS PARA CONDENAR O RÉU/RECORRENTE A RESSARCIR O AUTOR OS VALORES EXISTENTES EM SUA CONTA NA DATA DO BLOQUEIO, NO VALOR DE R$ 4.100,00, ALÉM DE CONDENAR O RÉU/RECORRENTE AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 3.000,00, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INSURGÊNCIA RECURSAL INFUNDADA. SENTENÇA DE ORIGEM QUE ANALISOU CORRETAMENTE O CONJUNTO PROBATÓRIO, DEVENDO SER INTEGRALMENTE MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 46, DA LEI 9.099/95. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Rafael de Freitas Sotello (OAB: 283801/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Lucas Misael De Lima x Banco Pan S.A.

ID: 307956983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002924-69.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS MISAEL DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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IGOR DIOGO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002924-69.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Lucas Misael de Lima - BANCO PAN S.A. - Manifeste-se o Requerido/Executado para que proceda o recolhimen…

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M. E. Da S. R. x H. V. R.

ID: 309199232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002681-11.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. E. DA S. R.

Polo Passivo:

H. V. R.

Intimação

Advogados:

GABRIEL CURIONI

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CARLOS RODRIGO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002681-11.2023.8.26.0236 (processo principal 1002924-40.2020.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - M.E.S.R. - H.V.R. - Vistos. Pretende a parte exequente a…

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Laspro Consutores Ltda. x 3Gs Technology Comércio Atacadista Ltda. e outros

ID: 293386111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL Nº Processo: 0000042-83.2025.8.26.0354

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LASPRO CONSUTORES LTDA.

Polo Passivo:

3GS TECHNOLOGY COMéRCIO ATACADISTA LTDA. 3GS TECHNOLOGY COMERCIO LTDA DVJ TELECOM LTDA. ETHOS GROUP S/A LOG.IN LOGíSTICA E TRANSPORTE LTDA. PETRA TELECOM COMéRCIO, SERVIçOS E IMPORTAçãO LTDA. PORTAL INDUSTRIA, COMERCIO, SERVIçOS E IMPORTAçãO EIRELI PROSPERARE COMéRCIO E SERVIçOS LTDA. WATT ENERGY DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

TALES DE SOUZA SILVA

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ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

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GUSTAVO CAPELA GONÇALVES

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GUSTAVO BISMARCHI MOTTA

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ALINE PEREIRA DA SILVA

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Processo 0000042-83.2025.8.26.0354 (processo principal 1002924-26.2024.8.26.0260) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Concurso de Credores - Laspro Consutores Ltda. - Petra Telecom Comércio, Se…

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Processo nº 1002924-26.2024.8.26.0260

ID: 293381196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 1002924-26.2024.8.26.0260

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

3GS TECHNOLOGY COMéRCIO ATACADISTA LTDA. 3GS TECHNOLOGY COMERCIO LTDA DVJ TELECOM LTDA. ETHOS GROUP S/A LOG.IN LOGíSTICA E TRANSPORTE LTDA. PETRA TELECOM COMéRCIO, SERVIçOS E IMPORTAçãO LTDA. PORTAL INDUSTRIA, COMERCIO, SERVIçOS E IMPORTAçãO EIRELI PROSPERARE COMéRCIO E SERVIçOS LTDA. WATT ENERGY DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN MORAES MACHADO DELLOVA CAMPOS

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THIAGO FERNANDO DA SILVA LOFRANO

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TALES DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO DE ABREU BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIKAEL LEKICH MIGOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUÍS FABIANO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE LUIS DIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSÉ EDUARDO GARCIA MONTEIRO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE VICENTE LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAMES SILVA ZAGATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO CAPELA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL RICARDO DE RIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO HENRIQUE DA CUNHA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO YOSHIO IRITANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA DE SOUZA ALVARENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE DO CANTO ZAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FAICAL ASSRAUY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO ROCHA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÉBORA DANIEL TUNES FORGERINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDEMIR COLUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA SOMADOSSI GONÇALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO CESAR MORON LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE DA SILVA SACRAMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANACLETO VIEIRA DE MIRANDA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDER COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO TICHAUER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO HABER

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Processo 0000042-83.2025.8.26.0354 (processo principal 1002924-26.2024.8.26.0260) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Concurso de Credores - Laspro Consutores Ltda. - Petra Telecom Comércio, Se…

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Processo nº 1002924-26.2024.8.26.0260

ID: 293384721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 1002924-26.2024.8.26.0260

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

3GS TECHNOLOGY COMéRCIO ATACADISTA LTDA. 3GS TECHNOLOGY COMERCIO LTDA DVJ TELECOM LTDA. ETHOS GROUP S/A LOG.IN LOGíSTICA E TRANSPORTE LTDA. PETRA TELECOM COMéRCIO, SERVIçOS E IMPORTAçãO LTDA. PORTAL INDUSTRIA, COMERCIO, SERVIçOS E IMPORTAçãO EIRELI PROSPERARE COMéRCIO E SERVIçOS LTDA. WATT ENERGY DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN MORAES MACHADO DELLOVA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TALES DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO DE ABREU BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

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MIKAEL LEKICH MIGOTTO

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LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ

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LUÍS FABIANO PEREIRA

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR

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JOSE LUIS DIAS DA SILVA

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JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSÉ EDUARDO GARCIA MONTEIRO FILHO

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JORGE VICENTE LUZ

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JORGE DONIZETI SANCHEZ

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JAMES SILVA ZAGATO

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GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO CAPELA GONÇALVES

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GUSTAVO BISMARCHI MOTTA

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GABRIEL RICARDO DE RIGA

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FLÁVIO HENRIQUE DA CUNHA LEITE

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FERNANDO YOSHIO IRITANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA DE SOUZA ALVARENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE DO CANTO ZAGO

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FAICAL ASSRAUY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO ROCHA DA SILVA

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DÉBORA DANIEL TUNES FORGERINI

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CLAUDEMIR COLUCCI

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CAMILA SOMADOSSI GONÇALVES DA SILVA

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BRUNO CESAR MORON LUZ

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ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI

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ANACLETO VIEIRA DE MIRANDA NETO

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ALINE PEREIRA DA SILVA

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ALEXANDER COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO TICHAUER

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ALBERTO HABER

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Processo 0000042-83.2025.8.26.0354 (processo principal 1002924-26.2024.8.26.0260) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Concurso de Credores - Laspro Consutores Ltda. - Petra Telecom Comércio, Se…

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Processo nº 1002924-10.2025.8.26.0642

ID: 333999450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002924-10.2025.8.26.0642

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARINA ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO BATISTA

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Processo 1002924-10.2025.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marina Alves Ferreira - Vistos, Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor(a) Consoante prevê o artigo 300 do Código…

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Processo nº 1002924-92.2022.8.26.0099

ID: 333097858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002924-92.2022.8.26.0099

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

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Processo 1002924-92.2022.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - REPUBLICAÇÃO Trata-se de ação de busca e apreensão de veículo proposta pelo BANCO…

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