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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003077-34.2023.5.02.0221" – Página 36 de 37

Processo 1003077-14.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cibele Gomes Ribeiro - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Pelo exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, julgo parcialmente procedente os pedidos e o faço para condenar o requerido a re… Ver mais
Processo 1003077-15.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Walmira Aparecida Celli Ribeiro - Asabasp Brasil - Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil - Visto em saneador. Encontram-se preenchidos os pr… Ver mais
Processo 0002052-13.2025.8.26.0286 (processo principal 1003077-15.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Elisabeth da Silva Simplicio Macedo - - Jose Alves de Macedo - Jardim Monte Rei Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. A parte exequente é beneficiária da assist… Ver mais

Processo nº 1003077-55.2025.8.26.0541

ID: 294720791
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003077-55.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ironides Luiz Oatvio - Vistos. Recebo a petição(ões)/documento(s) de págs. 74-76, como emenda à inicial, procedendo-se às anotações de estilo, se preciso for. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora,… Ver mais
ADV: Teresa Cristina Soares Barros (OAB 363863/SP), Alessandra Maria Momi Jorente (OAB 364900/SP), Reinaldo Pedro dos Santos (OAB 462303/SP), Paulo Rick Zeferino Santos - réu-revel Processo 1003077-85.2023.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Hjalmar de Paiva Costa - Reqdo: … Ver mais
Processo 1003077-05.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabio de Lima Theodoro - - Lidiane Alves Teodoro - Banco Santander S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial por Fabio de Lima Theodoro e Lidiane Alv… Ver mais
DESPACHO Nº 2154749-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São João da Boa Vista - Agravante: E. A. A. S. - Agravado: C. de C., P. e I. D. - S. D. - … Ver mais

Processo nº 1003077-04.2025.8.26.0073

ID: 334086293
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003077-04.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Anderson Nunes Donini de Aguiar - Vistos. Defiro a gratuidade processual ao autor. Anote-se. O autor pretende a repactuação das dívidas contraídas com as instituições financeiras demandadas, de acordo com a Lei do Superendi… Ver mais
Processo 1003077-30.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roseli Louverde Silva - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - Vistos em saneador. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com reparação por danos materiais e morais ajuizada por … Ver mais
Processo 1003077-71.2025.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - 1/3 de férias - Márcia Lourenço de Almeida - Vistos. 1. Trata-se de ação ajuizada em face da Fazenda Pública. O Órgão Especial do E. TJSP vem reiteradamente manifestando o entendimento segundo o qual nas coma… Ver mais
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