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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003207-40.2024.8.26.0457" – Página 36 de 40

Processo 1003207-11.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Renato Tadashi Sugimitsu - Do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial. Considerando o teor do art. 11 da Lei 12.153/09, não há reexame necessário. Não há condenaç… Ver mais
Processo 1003207-59.2024.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Maria Regina Felgueira do Vale - Aparecida Cristina Fergueira do Vale - - Jose Carlos do Vale - Fls. 102/103: cuida-se de ação de extinção de condomínio de bem imóvel em que as partes, em audiência de conciliação, solic… Ver mais

Processo nº 1003207-07.2025.8.26.0004

ID: 290976186
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003207-07.2025.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.C.R.S. - Certifico e dou fé que fica foi agendada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 22/08/2025 às 13:30 h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC- por videoconferência, nos termos do Prov… Ver mais

Processo nº 1003207-26.2020.8.26.0604

ID: 316535862
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003207-26.2020.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Educacional Americanense - 1. Ao analisar o presente caso, verifico a possibilidade de utilização da ferramenta SNIPER. Com efeito, o sigilo bancário é o dever jurídico que têm as instituições… Ver mais

Processo nº 1003207-26.2020.8.26.0604

ID: 316535903
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003207-26.2020.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Educacional Americanense - 1. Ao analisar o presente caso, verifico a possibilidade de utilização da ferramenta SNIPER. Com efeito, o sigilo bancário é o dever jurídico que têm as instituições… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003207-96.2024.8.26.0115/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Campo Limpo Paulista - Agravante: Wandelice Barbosa dos Santos - Agravado… Ver mais
Processo 1003207-91.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ederaldo Nunes da Silva - Vistos. Inicialmente, destaco que, na órbita do Juizado Especial da Fazenda Pública, os entes públicos possuem isenção legal (ar… Ver mais

Processo nº 1003207-33.2025.8.26.0157

ID: 334549018
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003207-33.2025.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.S.M. - A ação é movida por advogado indicado pelo convênio OAB/SP e Defensoria Pública,confirmando a incapacidade financeira da parte ativa para arcar com os custos do processo. Defiro a gratuidade. Anote-se. De… Ver mais

R. A. L. R. x J. A. De L.

ID: 328219530
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000543-36.2024.8.26.0457 (apensado ao processo 1000491-40.2024.8.26.0457) - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.A.L.R. - J.A.L. - Fl. 137: Com urgência, oficie-se ao Conselho Tutelar para encaminhar aos autos todo o procedimento que tiverem feito. Ao Setor Técnico Psicossocial. E, con… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003207-96.2024.8.26.0115/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campo Limpo Paulista - Embargte: Wandelice Barbosa dos Santos - E… Ver mais
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