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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003224-12.2021.8.26.0286" – Página 36 de 38

Intimação
Processo 1003224-39.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.K.O.S. - - F.S.O. - Dispositivo. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da inicial, de modo a condenar o réu ao pagamento de pensão alimentícia para o autor, no caso de trabalho com vínculo empregatício ou … Ver mais
Intimação
ADV: Pedro Covre Neto (OAB 424193/SP) Processo 1003224-57.2024.8.26.0431 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Frascarelli de Santis & Cia Ltda Epp - Vistos. 1) Tendo em vista a proximidade da data, redesigno a AUDIÊNCIA VIRTUAL DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO para o próximo dia 22 de julho… Ver mais

E. S. De B. x E. De S. S.

ID: 326050732
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001654-56.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.S.B. - E.S.S. - Vistos. Trata-se de ação de modificação de guarda (inicialmente apresentada como cumprimento de sentença c/c pedido de mudança de guarda) ajuizada por E. S. de B. contra E. de S. S., na qual a parte autora … Ver mais

Maria Francisca Gabriel x Auto Mecânica 4R

ID: 309867465
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1003224-11.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Francisca Gabriel - Auto Mecânica 4r - Vistos. A autora sustenta a inversão do ônus por se trata de relação de consumo. Contudo, em que pese se tratar de relação de consumo, a inve… Ver mais

Processo nº 1003224-06.2025.8.26.0663

ID: 300233669
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003224-06.2025.8.26.0663 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - Vistos. Ausente qualquer das hipóteses legais que autorizem a restrição à publicidade do feito, indefiro o processamento sob sigilo. Defiro a liminar, tendo em vista que comprova… Ver mais
Intimação
Processo 1003224-77.2024.8.26.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Flavio Augusto de Melo - Ante o exposto e considerando o que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por FLÁVIO AUGUSTO DE MELO contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO… Ver mais

Processo nº 1003224-77.2025.8.26.0704

ID: 278799807
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP) Processo 1003224-77.2025.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Lume Morumbi - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2. No mais, observando o disposto no Provimento Con… Ver mais

Processo nº 1003224-11.2025.8.26.0047

ID: 277608394
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gerson dos Santos Canton (OAB 74116/SP) Processo 1003224-11.2025.8.26.0047 - Interdição/Curatela - Reqte: K. C. P. - Vistos. * DA PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Preliminarmente, anote-se a prioridade na tramitação conforme artigo 9º, inciso VII, da Lei n. 13.14… Ver mais
Processo 1003224-73.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcela de Oliveira Saad Gattaz - Swiss Internacional Air Lines - "Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos às fls. 101/102 em favor da parte credora e, para tanto, … Ver mais
Processo 1003224-86.2025.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Lucas da Silva - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a pagar ao autor o benefício previdenciário observados… Ver mais
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