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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003317-04.2024.8.26.0210" – Página 36 de 37

Processo nº 1003317-66.2025.8.26.0663

ID: 314369068
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1003317-66.2025.8.26.0663 - Guarda de Família - Guarda - S.M.M. - - D.L.M.C. - - N.B.M.C. - Vistos. Defiro a gratuidade processual à parte autora. Fixo a guarda provisória dos menores D.L.M.D.C. e N.B.M.D.C. em favor da genitora e o direito de visitas do requerido em finais de semanas a… Ver mais

Processo nº 1003317-26.2023.8.26.0505

ID: 279163255
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Adriano Enrique de A Micheletti (OAB 87534/SP) Processo 1003317-26.2023.8.26.0505 - Inventário - Herdeiro: Willian Galoni, Maria Aparecida Rosa Galoni - Vistos. Trata-se de Ação de Inventário dos bens deixados por Alderi Galoni, falecido em 14 de junho de 2023. A representação processual da he… Ver mais
Processo 1003317-44.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Willians Diniz Bigoto - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo, assim, o mérito da contenda, ex vi do artigo 487, inciso I, do Código de Proc… Ver mais
Processo 1003317-90.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Agnaldo Jose da Silva - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido para: 1. RECONHECER o caráter remuneratório da ve… Ver mais

Processo nº 1003317-08.2025.8.26.0650

ID: 319018582
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003317-08.2025.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Auto Adesivos Paraná S.a - Vistos. Conforme comunicado CG nº 1817/2016, a citação nos processos eletrônicos será realizada por carta A.R. digital unipaginada, salvo nas exceções previstas nos incisos I a IV do artig… Ver mais
Processo 1003317-36.2024.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Aparecida dos Santos Calado - Associação de Benefícios para Aposentados e Pensionistas - Abenprev - Quanto ao pedido de justiça gratuita formulado pela requerida, verifico que a mesma se qualifica como associa… Ver mais

Processo nº 1003317-07.2024.8.26.0306

ID: 324479932
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003317-07.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.T.G. - 1- Concedo ao(à)(s) autor(a)(es) a gratuidade de justiça pleiteada. 2- Incabível prioridade de tramitação (art. 1.048, I, do CPC, interpretado a contrario sensu). 3- Ausente interesse de incapaz, portanto, … Ver mais

Processo nº 1003317-79.2025.8.26.0400

ID: 312974661
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003317-79.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marta Aparecida Maria da Silva - Vistos. 1. Verifico que a matéria discutida nestes autos não está relacionada dentre aquelas elencadas no artigo 189 do Código de Processo Civil, razão pela qual incabível seu cadast… Ver mais

Processo nº 1003317-96.2025.8.26.0168

ID: 333119786
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003317-96.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Jose Roberto Lemes Leite Soares - Vistos. I - DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A parte requerente postula os benefícios da assistência judiciária gratuita, declarando não possuir condições fin… Ver mais
Processo 1003317-63.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gabriel dos Santos Pereira - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Quanto à alegação da ré de necessidade de intimação do autor para que seja constatado o seu conhecimento acerca da demanda (fls. 82), … Ver mais
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