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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003331-04.2023.4.06.3802" – Página 36 de 37

Processo nº 1003331-89.2025.8.26.0650

ID: 320970985
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003331-89.2025.8.26.0650 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.B.S. - Vistos. 1. A parte autora afirmou não reunir condições financeiras para arcar com as custas e despesas processuais. As circunstâncias concretas dos autos, no entanto, não permitem entrever, de plano, estarem presentes o… Ver mais
Intimação
Processo 1003331-85.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - João Batista de Souza Júnior - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda, nos termos do artigo 487, I do CPC, para CONDENAR o réu ao pagamento das difere… Ver mais
Processo 1031667-13.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico - Jose Siqueira Piccoli - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA proposta por UNIMED DE SANTOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em face de JOSÉ SIQUEIRA PICCOLI. Aduz o Autor… Ver mais

Processo nº 1003331-39.2025.8.26.0408

ID: 295259028
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003331-39.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.C.R. - Vistos. 1- Defiro ao autor os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. 2- Recebo a petição e documento a fls. 29/32 como emenda à inicial. 3- A maioridade, por si somente, não autoriza a exoneração da pensão… Ver mais
Processo 1003331-51.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Renata de Carvalho Rocha - Me - Omint Serviços de Saúde Ltda. - Ante o exposto, com resolução de mérito (CPC, 487, I), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para (i) DECLARA… Ver mais
Processo 1003331-79.2024.8.26.0115 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - A.C.E.B. - - A.E.J. - - E.J.R.M. - - E.E.J.R. - Vistos, A Constituição Federal reservou a gratuidade processual aos comprovadamente necessitados (art. 5º, LXXIV), de forma que o art. 99, § 2º, do CPC fa… Ver mais
DESPACHO Nº 1003331-96.2024.8.26.0659 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vinhedo - Apelante: Promoval 10 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Apelante: Promoval 07 E… Ver mais
DESPACHO Nº 2188222-44.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: Izaque Izidoro Martins - Agravante: Iria Rosa Martins (Espólio) -… Ver mais
DESPACHO Nº 2188222-44.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: Izaque Izidoro Martins - Agravante: Iria Rosa Martins (Espólio) -… Ver mais
DESPACHO Nº 2188222-44.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: Izaque Izidoro Martins - Agravante: Iria Rosa Martins (Espólio) -… Ver mais
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