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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003364-06.2022.8.26.0288" – Página 36 de 36

L. P. E S. x M. C. De S.

ID: 313148341
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003364-16.2019.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.P.S. - M.C.S. - Vistos. 1) Dispõe o artigo 147, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que a competência para as ações de guarda será determinada pelo domicílio dos pais ou pelo lugar onde se encontre a criança ou ad… Ver mais

Processo nº 1003364-17.2016.8.26.0417

ID: 298214624
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1003364-17.2016.8.26.0417 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE - Vistos. Trata-se de Expediente Administrativo para concentração dos atos judiciais num único procedimento (art. 295 e 314, das NSCGJ), processo nº 0000282-77.2025.8.26.0417, para EXTINÇÃO EM L… Ver mais

Processo nº 1005813-34.2023.8.26.0309

ID: 276576542
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Roberto Moreira da Silva Lima (OAB 19993/SP) Processo 1005813-34.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Vistos. Contra a sentença de procedência de fls. 366/367, opõe a parte autora embargos de declaração (fls. 370/373), alegando… Ver mais

Processo nº 1003364-02.2025.8.26.0223

ID: 296458901
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003364-02.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renato Santos de Oliveira - Vistos. 1 - Superada a dificultosa fase da pandemia e noticiado ao Juízo o retorno e atuação do CEJUSC, aliada ao dever processual do magistrado (artigo 139, inciso V do CPC) e d… Ver mais
Processo 1003364-70.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rosa Maria do Rosario de Jesus Santos - União Nacional dos Servidores Públicos do Brasil (Antiga Unibrasil Prev) - Vistos. 1 - Fls. 309/316: Junte a parte autora cópia da certidão de óbito para análise… Ver mais
Processo 1003364-02.2023.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda - Felipe dos Santos Vieira e outro - Vistos, etc. I RELATÓRIO. Trata-se de ação de rescisão contratual com pedido de reintegração de posse e indenização promovida por F… Ver mais
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