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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003405-91.2023.8.26.0302" – Página 36 de 38

Processo nº 1003405-78.2025.8.26.0704

ID: 261770333
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lila Maria Fernandes Rodrigues Nery (OAB 370953/SP) Processo 1003405-78.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Andrade Rodrigues - Vistos. Recebo a petição de fls. 43/45 como emenda à petição inicial. Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer com pedido de antecipação de tutel… Ver mais
Intimação
Processo 1003405-32.2024.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - Marcelo Aparecido Matias - MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA - Vistos, em saneador. Presentes os pressupostos de admissibilidade do válido julgamento do mérito (condições da ação - legitimidade ad causam e int… Ver mais
Intimação
Processo 1003405-89.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Everton Jorge da Silva - Diante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação, que a parte autora move em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no artigo … Ver mais

Processo nº 1003405-71.2020.8.26.0084

ID: 300947030
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003405-71.2020.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Abaeté 12 - Vistos. Diante da avaliações imobiliárias apresentadas (fls. 159/161, 162/163 e 164, afigurando-se idôneas e de acordo com o mercado, acolho a de maior valor para prosseguimento (R… Ver mais
Processo 1003405-81.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defensoria Pública - Lucimara Aparecida dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial para condenar a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO a pagar à autora o valor de R$123,09 (c… Ver mais
Processo 1003405-81.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defensoria Pública - Lucimara Aparecida dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial para condenar a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO a pagar à autora o valor de R$123,09 (c… Ver mais

Processo nº 1003405-39.2025.8.26.0038

ID: 301278911
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003405-39.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.B.L. - Ao distribuidor para correção da classe processual (Alimentos - Exoneração). Concedo ao requerente os benefícios da gratuidade processual. Tarjem-se os autos. Trata-se de ação de exoneração de alimentos proposta porA… Ver mais

Processo nº 1003405-09.2025.8.26.0533

ID: 277995779
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Claudemir de Souza Silva (OAB 501840/SP) Processo 1003405-09.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roseli de Fátima Aliano Ortiz - Vistos. Antes de tudo assevero que, em consonância com o que dispõe o art. 5º, LXXIV, da CRFB/88, a assistência judiciária gratuita somente será prest… Ver mais
ADV: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Renata Loureiro Nilsson (OAB 368018/SP) Processo 1003405-23.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Quaestor Corretagem de Seguros e Negócios Imobiliários Ltda - Reqda: Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Trata-se de açã… Ver mais

Processo nº 1003405-09.2025.8.26.0533

ID: 319868219
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003405-09.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roseli de Fátima Aliano Ortiz - Vistos. Antes de tudo assevero que, em consonância com o que dispõe o art. 5º, LXXIV, da CRFB/88, a assistência judiciária gratuita somente será prestada àqueles que comprovarem a ins… Ver mais
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