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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003642-32.2023.8.26.0624" – Página 36 de 37

R. T. P. x A. M. P.

ID: 326539049
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003642-50.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: R. T. P. - Apelado: A. M. P. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Olav… Ver mais

Processo nº 1003642-83.2025.8.26.0358

ID: 306716377
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003642-83.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael José Caetano - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a conce… Ver mais

Processo nº 1003642-44.2025.8.26.0565

ID: 293489628
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003642-44.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.S.S.P. - Vistos. 1) Indefiro o segredo de justiça. O princípio constitucional da publicidade dos atos processuais somente poderá ser afastado perante a ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas no artigo 155… Ver mais

Processo nº 1003642-19.2025.8.26.0541

ID: 317529101
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003642-19.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Janaina Paula Jardin - Vistos. Recebo a petição inicial. Defiro à parte requerente os benefícios da gratuidade da justiça (CPC., artigo 98 e seguintes). Tarje-se. Diante das especialidades da causa e de modo a adequar o rit… Ver mais
Processo 1003642-84.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - L.C.A. - Vistos. Cuida-se de ação anulatória de lançamento tributário, pautada na alegação de ilegalidade do aumento do tributo, em decorrência das alterações promovidas pela Lei Complem… Ver mais

T. C. C. x C. D. R.

ID: 293416418
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004899-47.2024.8.26.0019 (processo principal 1003642-67.2024.8.26.0019) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - T.C.C. - C.D.R. - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos por T.C.C. contra a decisão de fls. 48-51, alegando omissão quanto ao pedido de averbação do d… Ver mais
Processo 1003642-72.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Marcos Cesar de Oliveira - Banco Votorantim S.A. - Posto isso, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para reconhecer a abusividade das cláusulas que preveem a cobrança da TARIFA DE AVALIAÇÃO, … Ver mais

Processo nº 1003642-72.2025.8.26.0006

ID: 306148278
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003642-72.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Agnaldo Tadeu Fiorillo - Vistos. 1. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora … Ver mais
Processo 0010343-20.2021.8.26.0002 (processo principal 1003642-60.2020.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Imissão - Lilian Kaiting Chuang Wang - Robson Cyrillo - Vistos. Apontado débito de R$ 82.579,41 pelo exequente em 26 de junho de 2025 (fls. 530 e 561/565). Bloqueada a quantia … Ver mais
Intimação
Processo 1003642-25.2025.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - Raiana Lourenço da Silva Paixao - Vistos. 1- Nomeio Raiana Lourenço da Silva Paixao como inventariante. Servirá, a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como TERMO DE INVENTARIANTE. 2- Defiro à(o) inventariante o… Ver mais
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