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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003672-68.2023.8.26.0268" – Página 36 de 39

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003672-80.2023.8.26.0070 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Batatais - Apelante: Gustavo Henrique Ferrari (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Vot… Ver mais

A. G. Dos A. x J. G. B. Dos A.

ID: 277987744
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renato Gotuzo Germano (OAB 294101/SP), Lucas Frejat Germano (OAB 524582/SP) Processo 1003672-84.2023.8.26.0101 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Reqte: A. G. dos A. - Reqda: J. G. B. dos A. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência … Ver mais
Intimação
Processo 1003672-81.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Mércio Martins Corrêa-me - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 40/46 como emenda à inicial. Providencie a z. Serventia a CITAÇÃO da(s) parte(s) requerida para os termos da ação em… Ver mais
Intimação
Processo 1003672-32.2025.8.26.0322 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cristiane Serafim da Cruz - - Daniela Serafim Machado - - José Donizete Serafim Junior - Com a entrada em vigor do Comunicado Conjunto nº 951/2023, a partir de 03/01/2024, bem como em virtude das alterações, pela Lei Est… Ver mais

Processo nº 1003672-59.2025.8.26.0604

ID: 259017553
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Solange Fazion Costa (OAB 291628/SP) Processo 1003672-59.2025.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: B. F. da S. - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária grat… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003672-80.2023.8.26.0070 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Batatais - Apelante: Gustavo Henrique Ferrari (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Vot… Ver mais
Processo 1003672-58.2023.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silvio Luiz Tierno Junior - Elektro Eletricidade e Serviços S.a - 1. Inicialmente, afasto a preliminar de impugnação à concessão da justiça gratuita, uma vez que o benefício foi indeferido em decisão de f… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003672-80.2023.8.26.0070 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Batatais - Apelante: Gustavo Henrique Ferrari (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Vot… Ver mais

Processo nº 1003672-36.2023.8.26.0408

ID: 334082398
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1003672-36.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Terraville Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Advirto a serventia para condução regular dos atos processuais, com a devida intimação da parte Ré, via portal eletrônico. Defiro a produçã… Ver mais

L. C. Da S. S. e outros x C. Da S.

ID: 303761080
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1003672-65.2023.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.C.S.S. - - L.C.S.S. - - L.C.S.S. - - L.C.S.S. - C.S. e outro - Vistos, Manifeste-se a parte ativa acerca do resultado negativo da(s) missiva(s) ou mandado, indicando novo endereço a ser diligenciado. Caso … Ver mais
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