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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003766-54.2023.8.26.0223" – Página 36 de 39

Intimação
Processo 1003766-24.2025.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fabiano Campalhi - 1. Nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 21.02.2011, diante da necessidade de… Ver mais
DESPACHO Nº 1003766-67.2024.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Aprazível - Apelante: Município de Monte Aprazível - Apelado: Rafael Anderson Alvares - Tra… Ver mais
Intimação
Processo 1003766-65.2025.8.26.0229 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Wilsa Carla da Silva - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cadastre-se a respectiva tarja no sistema SAJ/PG5. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO entre as partes para o… Ver mais
Intimação
Processo 0004506-58.2025.8.26.0223 (processo principal 1003766-88.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Cristian David Saavedra Prat - Anderson Faia Vassalo - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, inciso I do CPC, fica o executado intimado, por seu patrono, para… Ver mais
Processo 1003766-20.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Luciano Ramos da Silva - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem custas… Ver mais

Processo nº 1003766-07.2025.8.26.0604

ID: 259796450
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Milena Laiane Ganancio (OAB 480708/SP) Processo 1003766-07.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. A. G. - Vistos. Inicialmente, emende a petição inicial, no prazo de quinze dias, a fim de corrigir o valor dado à causa, nos termos do artigo 292, inciso III, do CPC, sob pena de in… Ver mais

P. M. x V. C. M. M.

ID: 334963661
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003766-69.2023.8.26.0606 - Interdição/Curatela - Tutela de Evidência - P.M. - V.C.M.M. - Diante do exposto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e ACOLHO o pedido inicial, com o fim de decretar a interdição de… Ver mais

P. M. x V. C. M. M.

ID: 334963664
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003766-69.2023.8.26.0606 - Interdição/Curatela - Tutela de Evidência - P.M. - V.C.M.M. - Diante do exposto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e ACOLHO o pedido inicial, com o fim de decretar a interdição de… Ver mais

M. S. C. x V. M. Da C.

ID: 297213978
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011667-56.2024.8.26.0223 (processo principal 1014436-54.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.S.C. - V.M.C. - Vistos. Fls. 67. Recebo, posto que tempestivos, os embargos de declaração interpostos, denegando-lhes, contudo, provimento. Os embargos de declaração visam, pr… Ver mais

Vitor Miguel Dos Reis x Banco Daycoval S.A.

ID: 296544488
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1003766-83.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Vitor Miguel dos Reis - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. O processo está em ordem. Partes legítimas e bem representadas. Inexistem irregularidades. Concorrem os pressupostos essenciais de desenvolvimento válido e r… Ver mais
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