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Resultados para "1003769-25.2024.8.26.0368" – Página 36 de 43

C. A. Dos S. x V. L. N. Da C.

ID: 312892398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003769-94.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

C. A. DOS S.

Polo Passivo:

V. L. N. DA C.

Intimação

Advogados:

RENATA MIRAGAYA PROTTI

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AMANDA CARON DE PROENÇA MUNHOZ

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Processo 1003769-94.2025.8.26.0269 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.A.S. - V.L.N.C. - Vistos. Fls. 207/213, 215 e 220/222: Diante da decisão proferida à fls. 120, expeça-se novo alvará para lev…

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C. A. Dos S. x V. L. N. Da C.

ID: 312892399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003769-94.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

C. A. DOS S.

Polo Passivo:

V. L. N. DA C.

Intimação

Advogados:

RENATA MIRAGAYA PROTTI

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AMANDA CARON DE PROENÇA MUNHOZ

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Processo 1003769-94.2025.8.26.0269 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.A.S. - V.L.N.C. - Vistos. Fls. 207/213, 215 e 220/222: Diante da decisão proferida à fls. 120, expeça-se novo alvará para lev…

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Processo nº 1003769-11.2022.8.26.0072

ID: 278057436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003769-11.2022.8.26.0072

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EZEQUIEL MICHELATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS MAURICIO NOGUEIRA DE CASTRO

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ADV: Carlos Mauricio Nogueira de Castro (OAB 407175/SP) Processo 1003769-11.2022.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ezequiel Michelato - Ante o exposto, julgo IM…

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Processo nº 0001892-86.2025.8.26.0318

ID: 324505285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001892-86.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL EDUARDO BRESSIANINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL EDUARDO BRESSIANINI

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Processo 0001892-86.2025.8.26.0318 (processo principal 1003769-78.2024.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Rafael Eduardo Bressianini - O presente cumprimento é provisório e tramit…

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Mara Emy Kitagawa x Nu Pagamentos S/A - Instituição De Pagamento e outros

ID: 335163985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003769-02.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARA EMY KITAGAWA

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S/A - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTO KITAGAWA

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

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Processo 1003769-02.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Mara Emy Kitagawa - Nu Pagamentos S/A - Instituição de Pagamento - - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - A…

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Lindolfo Constantino x Master Prev Clube De Beneficios

ID: 302377839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002702-25.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LINDOLFO CONSTANTINO

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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BRENO JOSÉ DA CUNHA

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Processo 1002702-25.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lindolfo Constantino - Master Prev Clube de Beneficios - Vistos. Embora o processo esteja em tramitação adiantada… Processo 1002702-25.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lindolfo Constantino - Master Prev Clube de Beneficios - Vistos. Embora o processo esteja em tramitação adiantada, com a ré noticiado o cancelamento do desconto às fls. 35 e 54, há causa que suspende o seu julgamento. Com efeito, o autor pleiteia a inexigibilidade de descontos de mensalidades associativas consignados em seu benefício previdenciário e a condenação da ré à repetição de indébito e à compnesação por danos morais decorrentes do suposto ato ilícito. Justamente a este respeito, aos 29/05/25 (publicação de 12/12/2025), foi admitido o Tema 59, do IRDR relativo a Descontos Indevidos em Benefício Previdenciário por Associação a e Configuração Vinculante, ou não, de Dano Moral in re ipsa, que traz a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido.Destaquei. Destarte, determino a suspensão do processo, até o julgamento do Tema 59, IRDR, processo paradigma 2116802-76.2025.8.26.0000, com a inclusão do código SAF nº 75059 no extrato de movimentação quando da suspensão, devendo a zelosa serventia consultar a página da internet do TJ/SP, a cada 90 (noventa) dias, e certificar a situação processual do referido incidente, quanto à possibilidade de levantamento da suspensão. Resta dizer que esta decisão está conforme à mensagem eletrônica encaminhada pelo NUGEPNAC, aos 16/06/25. Com a publicação de decisão definitiva a ser proferida pelo Tribunal Bandeirante, ou por outra causa que a substitua, ciência às partes para sua manifestação. Intime-se. Monte Alto/SP, - ADV: BRENO JOSÉ DA CUNHA (OAB 412174/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)

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Processo nº 1004254-25.2024.8.26.0368

ID: 316643037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1004254-25.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALINE CRISTINA ORECHIO ALISON CARLOS ORECHIO EMERSON CARLOS ORECHIO KETLYN FERNANDA ORECHIO SIMONE ADORNO DE PAULA ORECHIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR GONSALES DE ARRUDA

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GILBERTO MARINHO GOUVEA FILHO

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FABRICIO DE MIRANDA PIMENTEL

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FABIAN CARUZO

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Processo 1004254-25.2024.8.26.0368 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Simone Adorno de Paula Orechio - Ketlyn Fernanda Orechio - - Alison Carlos Orechio - - Emerson Carlos Orechio - - … Processo 1004254-25.2024.8.26.0368 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Simone Adorno de Paula Orechio - Ketlyn Fernanda Orechio - - Alison Carlos Orechio - - Emerson Carlos Orechio - - Aline Cristina Orechio - Stella D Oro Alimentos Ltda - Vistos. 1) Fls. 131/132: consoante se nota da análise dos autos, todos os herdeiros e a viúva meeira informaram concordar com o depósito judicial efetivado pela terceira STELLA D'ORO ALIMENTOS LTDA no valor de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais), para quitação da obrigação de referida empresa quanto ao contrato de trabalho que o autor da herança (inventariado supra) possuía com ela. Veja, a propósito, os teores das petições de fls. 273/274 e fls. 329/330 e procurações da meeira e dos herdeiros necessários juntadas a fls. 05, 236 e 262, em que se notam poderes bastantes de referidos procuradores ali constituídos para darem quitação. Consequentemente, a cifra acima mencionada (R$15.050,00) passa a integrar, até que se prove o contrário, os bens deixados pelo de cujus JOSÉ CARLOS ORECHIO, observando-se, em todo caso, o que estabelece a Lei 6.858/80, art. 1º, o que deve ser observado, inclusive, pela empresa STELLA D'ORO em comento. Saliento à inventariante, nessa linha de raciocínio, que deverá, conforme o caso, juntar o contrato de trabalho e/ou instrumento de rescisão respectivo a ser obtido junto à empresa STELLA D'ORO, bem como a certidão de dependentes do de cujus a ser obtida junto ao INSS, em razão do dispositivo legal acima citado. 2) Manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento deste processo, inclusive quanto à petição dos co-herdeiros maiores de fls. 329/330, que fizeram juntar, ainda, o comprovante de depósito judicial de fls. 331/332 no valor de R$ 7.000,00, sobremodo se concorda com tal cifra, caso em que restará prejudicada a expedição do ofício ao BANCO BRADESCO objeto da deliberação judicial de fls. 308. Prazo de 20 dias. Int. - ADV: GILBERTO MARINHO GOUVEA FILHO (OAB 277893/SP), FABIAN CARUZO (OAB 172893/SP), FABRICIO DE MIRANDA PIMENTEL (OAB 317825/SP), VITOR GONSALES DE ARRUDA (OAB 495514/SP), GILBERTO MARINHO GOUVEA FILHO (OAB 277893/SP), FABRICIO DE MIRANDA PIMENTEL (OAB 317825/SP), FABRICIO DE MIRANDA PIMENTEL (OAB 317825/SP)

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C. M. Da S. e outros x F. J. T.

ID: 276049910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004351-25.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

C. M. DA S. J. L. T.

Polo Passivo:

F. J. T.

Intimação

Advogados:

ITALO FRANCISCO DOS SANTOS

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ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS

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ADV: Italo Francisco dos Santos (OAB 218266/SP), Alberto César Xavier dos Santos (OAB 420165/SP) Processo 1004351-25.2024.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Reqte: C. M. da S. , J. L. T. - Reqdo: F. J.… ADV: Italo Francisco dos Santos (OAB 218266/SP), Alberto César Xavier dos Santos (OAB 420165/SP) Processo 1004351-25.2024.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Reqte: C. M. da S. , J. L. T. - Reqdo: F. J. T. - Chamo os autos à conclusão, pois as petições de p. 468/469 e 472 ficaram pendentes de apreciação. De início, as questões concernentes à partilha de bens serão apreciadas em juízo de cognição exauriente no momento oportuno. A despeito do deferimento do pedido de quebra do sigilo bancário, foram requisitadas tão somente relação de agências e contas do requerido (p. 432/435). Sendo assim, há necessidade de requisição de extratos com a movimentação das contas e investimentos do requerido no período de janeiro a outubro/2024, nas instituições indicadas positivamente às p. 432/435. À z. Serventia para cumprimento. De outro lado, o pedido de tutela de urgência comporta deferimento. Os alimentos têm caráter excepcional e temporário, destinado ao cônjuge que não ostenta condições de suprir seu próprio sustento e pelo tempo necessário para superação desta situação em razão do rompimento do casamento. A audiência de instrução e julgamento confirmou que a requerente Camila trabalhava juntamente com o requerido, no Varejão de propriedade da família, ficando desempregada após o rompimento do casal. Presente, assim, a probabilidade do direito alegado, bem como o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, vez que se encontra privada de meios para seu sustento e de seu filho. Sendo assim, tomando como base o salário contratual da autora rescindido pelo requerido (p. 16/17), mas levando em consideração o rompimento do vínculo conjugal e fragilização da ex-cônjuge, que se encontra afastada da empresa familiar desde a separação de fato do casal, DEFIRO a tutela de urgência e fixo os alimentos provisórios devidos à ex-cônjuge requerente em 2 salários mínimos mensais, os quais deverão ser depositados, mensalmente, na conta bancária em nome da requerente C.M.S.T., junto ao SICOOB, agência 3214, conta nº 1185314, sem prejuízo dos alimentos já fixados em prol do filho do casal. Reitere-se o ofício ao Campestre Clube de Monte Alto (p. 416). Por fim, certifique-se o trânsito em julgado da decisão de p. 387/389 e expeça-se mandado de averbação do divórcio. Intime-se.

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Processo nº 1003769-76.2025.8.26.0566

ID: 293175617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003769-76.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL MILLENNIUM PARK

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA DE ANDRADE FREITAS

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Processo 1003769-76.2025.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Millennium Park - Vistos. Consigno que a parte requerida não outorgou procuração…

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Processo nº 1003769-72.2024.8.26.0417

ID: 315793433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003769-72.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARILURDES FARIA BACCHI VARRONE ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CÁSSIA PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003769-72.2024.8.26.0417 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Marilurdes Faria Bacchi Varrone Me - Vistos. INTIME-SE a parte executada VIA POSTAl, de que TORNARAM-SE…

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