Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004026-79.2024.8.26.0229" – Página 36 de 44

Renan Vieira Valerio x Telefonica Brasil S.A.

ID: 278220819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004026-92.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RENAN VIEIRA VALERIO

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MAYARA DE OLIVEIRA VIEGAS

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FABIANA BARBASSA LUCIANO

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ADV: Fabiana Barbassa Luciano (OAB 320144/SP), Mayara de Oliveira Viegas (OAB 367777/SP) Processo 1004026-92.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renan Vieira Valerio - Re…

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Processo nº 1002722-62.2025.8.26.0309

ID: 276781216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002722-62.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

L. DE C. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE ANANIAS MASSETO

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ADV: Elaine Ananias Masseto (OAB 282079/SP) Processo 1002722-62.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. de C. D. - Defiro a JG ao autor. Cuida-se de AÇÃO REVISIONAL DE REGULAMENTAÇÃO DE…

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Processo nº 1004026-92.2025.8.26.0278

ID: 275881809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004026-92.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDER DE FREITAS CAVALCANTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDER DE FREITAS CAVALCANTI

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ADV: Eder de Freitas Cavalcanti (OAB 363462/SP) Processo 1004026-92.2025.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Eder de Freitas Cavalcanti - Vistos. 1. Tendo em vista o endereçamento …

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Condominio Edificio Bonini x Giovana Trissone Oliveira Dos Santos

ID: 332865269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001556-38.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO BONINI

Polo Passivo:

GIOVANA TRISSONE OLIVEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

FRED DA SILVA ESTANCIAL

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AMANDA ANSELMO OLIVEIRA

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Processo 0001556-38.2025.8.26.0462 (processo principal 1004026-64.2021.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Condominio Edificio Bonini - Giovana Trissone Oliveira d…

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Processo nº 1004026-34.2025.8.26.0362

ID: 328327498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004026-34.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A. R. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS CIVIDATI

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Processo 1004026-34.2025.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.V. - Vistos. 1. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o aco…

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Rute Barbosa x Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 297511320

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2355350-26.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RUTE BARBOSA

Polo Passivo:

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Despacho

Advogados:

CLEUZA HELENA DA SILVA SANTANA

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DESPACHO Nº 2355350-26.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst… DESPACHO Nº 2355350-26.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Hortolândia - Agravante: Rute Barbosa - Agravada: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. O recurso contra decisão denegatória do benefício da assistência judiciária não se sujeita a preparo nem pagamento do porte de retorno dos autos (RT 809/285). Trata-se de agravo de instrumento contra a r. decisão de fls. 88 que, em ação de rescisão contratual, determinou o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (processo nº 1009652-79.2024.8.26.0229 3ª Vara Cível da Comarca de Hortolândia). Em busca de reforma, sustenta a agravante a concessão da gratuidade judiciária, presentes os requisitos legais. Pois bem. Em sede recursal, cumpre a concessão da liminar desde que presentes a probabilidade do direito alegado e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Hipótese verificada nos autos. Apresentada a documentação pela agravante (fls. 46/87), deixou a MM. Juíza da causa de apreciar o pedido de gratuidade judiciária. Assim, presentes a probabilidade do direito invocado e o receio fundado de dano iminente e de difícil reparação, determino a suspensão do cumprimento da r. decisão atacada até o pronunciamento definitivo da Câmara. Comunique-se, com urgência, pela via eletrônica, na forma do Comunicado CG nº 02/2014 (publicado no DJe de 10 de janeiro de 2014, Caderno Administrativo, p. 4/5), servindo este(a) como ofício. Na previsão do art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil, seja o polo agravado intimado, via carta com aviso de recebimento (endereço indicado às fls. 16) para, querendo, apresentar contraminuta, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. São Paulo, 6 de junho de 2025. ELCIO TRUJILLO Relator - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Advs: Cleuza Helena da Silva Santana (OAB: 285089/SP) - 4º andar

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Processo nº 0006672-79.2024.8.26.0229

ID: 278588887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0006672-79.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MAYRA DIAS MARCHESI NEOFITI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE KELLY CIRINO

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ADV: Cristiane Kelly Cirino (OAB 381505/SP) Processo 0006672-79.2024.8.26.0229 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Mayra Dias Marchesi Neofiti - Do exposto, julgo extinto a requisição de pequeno v… ADV: Cristiane Kelly Cirino (OAB 381505/SP) Processo 0006672-79.2024.8.26.0229 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Mayra Dias Marchesi Neofiti - Do exposto, julgo extinto a requisição de pequeno valor, nos termos do artigo 485, inciso I, do CPC. Não há condenação em custas ou honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Em caso de interposição de recurso a partir de 03/01/2024, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso de: a1. 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial; ou a2). 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; b) à taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; c) às despesas processuais, devidamente atualizadas, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações, seja via postal, portal eletrônico ou e-mail, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Despesas com conciliador, cujo valor no Termo de Audiência de Conciliação, sendo que o depósito deverá ser realizado diretamente na conta do conciliador citada no termo de audiência; No peticionamento eletrônico de eventual recurso, a peça deverá ser devidamente nomeada como "recurso", visando à celeridade do processo. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C.

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Processo nº 0006672-79.2024.8.26.0229

ID: 279018275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0006672-79.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MAYRA DIAS MARCHESI NEOFITI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE KELLY CIRINO

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ADV: Cristiane Kelly Cirino (OAB 381505/SP) Processo 0006672-79.2024.8.26.0229 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Mayra Dias Marchesi Neofiti - Do exposto, julgo extinto a requisição de pequeno v… ADV: Cristiane Kelly Cirino (OAB 381505/SP) Processo 0006672-79.2024.8.26.0229 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Mayra Dias Marchesi Neofiti - Do exposto, julgo extinto a requisição de pequeno valor, nos termos do artigo 485, inciso I, do CPC. Não há condenação em custas ou honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Em caso de interposição de recurso a partir de 03/01/2024, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso de: a1. 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial; ou a2). 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; b) à taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; c) às despesas processuais, devidamente atualizadas, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações, seja via postal, portal eletrônico ou e-mail, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Despesas com conciliador, cujo valor no Termo de Audiência de Conciliação, sendo que o depósito deverá ser realizado diretamente na conta do conciliador citada no termo de audiência; No peticionamento eletrônico de eventual recurso, a peça deverá ser devidamente nomeada como "recurso", visando à celeridade do processo. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C.

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Processo nº 1004026-46.2023.8.26.0510

ID: 303770980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004026-46.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DANILO ENRIQUE LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO

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Processo 1004026-46.2023.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Transferência - Danilo Enrique Leite - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos constantes desta aç…

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Processo nº 1004026-07.2025.8.26.0565

ID: 298226008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004026-07.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. DE C. P. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA

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Processo 1004026-07.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - J.C.P.G. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência juríd…

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