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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004041-86.2025.8.26.0302" – Página 36 de 37

Processo nº 1004041-37.2025.8.26.0189

ID: 323088645
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004041-37.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.P.G. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo ativo, em 5 dias, sobre o Aviso de Recebimento Negativo juntado. Caso esteja assinalado no AR alguma das hi… Ver mais
Processo 1004041-89.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Família - C.T.S.T. - - P.T.S.S. - - D.L.T.S.S. - Vistos. 1. Defiro aos autores os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Inviabilizada a continuidade da vida em comum e com o fito de assegurar a integridade, física e psicológi… Ver mais
Intimação
Processo 1004041-44.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Felipe Augusto Pedersen - Vistos Não é possível o prosseguimento desta ação perante o Juizado Especial Cível. De fato, com supedâneo no o artigo 8º, caput, da Lei n. 9.099/95, as pessoas de de direito público… Ver mais
Processo 1004041-57.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Moraes Amaral - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outro - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, em face da requerida Decolar, com fundamento no artigo… Ver mais
Processo 1005981-86.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - João Sebastião da Silva - Vistos. Recebo a inicial. Presentes os requisitos para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela. Em análise preliminar, verifica-se verossimilhanç… Ver mais
Intimação
Processo 1006563-86.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Euzebio Piccin Neto - Vistos. Recebo a inicial. Presentes os requisitos para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela. Em análise preliminar, verifica-se verossimilhança do dir… Ver mais

Processo nº 1004429-86.2025.8.26.0302

ID: 275990005
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Isabela Pirágine Nuñez (OAB 370289/SP), Anderson Juliano Moya (OAB 375184/SP) Processo 1004429-86.2025.8.26.0302 - Regulamentação da Convivência Familiar - Reqte: E. F. - Vistos. Recebo a petição retro como emenda à inicial. Defiro ao requerente os benefícios da gratuidade judiciária. Processe… Ver mais

Processo nº 1004429-86.2025.8.26.0302

ID: 276596636
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Isabela Pirágine Nuñez (OAB 370289/SP), Anderson Juliano Moya (OAB 375184/SP) Processo 1004429-86.2025.8.26.0302 - Regulamentação da Convivência Familiar - Reqte: E. F. - Vistos. Recebo a petição retro como emenda à inicial. Defiro ao requerente os benefícios da gratuidade judiciária. Processe… Ver mais

Processo nº 1004041-72.2025.8.26.0533

ID: 306031939
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004041-72.2025.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.A.S. - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 29. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Ante os elementos constantes dos autos, fixo alimentos provisórios no importe de 30% dos … Ver mais
Processo 1004041-96.2024.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Dione Chaves Rodrigues Munhos - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no… Ver mais
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