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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004064-71.2024.8.26.0268" – Página 36 de 38

Processo 1004064-39.2024.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Marcos Alberto Moura - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais movida por Marcos Alberto Moura em face de Município de Ribeirão Pires, e por co… Ver mais
ADV: Janaina Navarro (OAB 238104/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP) Processo 1004064-66.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Otávio de Santana - Reqdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PAR… Ver mais
ADV: Janaina Navarro (OAB 238104/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP) Processo 1004064-66.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Otávio de Santana - Reqdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PAR… Ver mais
Intimação
ADV: Carlos Henrique Bastos da Silva (OAB 256850/SP), Rafael Ribeiro Silva (OAB 332725/SP), Sandro Hipolito Amado de Souza (OAB 415915/SP) Processo 1000269-29.2025.8.26.0654 - Regulamentação da Convivência Familiar - Reqte: J. F. H. , G. F. H. , L. F. do N. - Reqdo: S. H. A. de S. , S. H. A. de S. … Ver mais

E. B. F. O. e outros x R. De M. O.

ID: 307732437
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 0004091-71.2024.8.26.0268 (processo principal 1004671-55.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Fixação - Y.R.F.O. - - E.B.F.O. - - L.J.F.O. - R.M.O. - Inicialmente, o benefício da justiça gratuita deferido ao executado na ação de conhecimento é extensível ao cumprimento de senten… Ver mais
Processo 0003594-58.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1004064-09.2024.8.26.0127) (processo principal 1004064-09.2024.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Oliveira & Antunes Advogados Associados S/C - Pi-dil Chegou Comercio Digital Ltda - Vistos. Trata-se de cumpr… Ver mais

C. M. De O. M. x J. Do C. M.

ID: 294173082
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004064-57.2025.8.26.0132 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.M.O.M. - J.C.M. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 22/24, em consequência, DECRETO O DIVÓRCIO de C.M. de O.M. e J. do C. … Ver mais
Processo 1004064-63.2024.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo Vieira da Silva - Natos Administradora Ltda - - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/a. e outro - Ante o exposto, rejeito a matéria preliminar e julgo PROCEDE… Ver mais
Intimação
Processo 1004064-50.2024.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Depósito - Marcos Pereira Nunes Me - Homologo a desistência da ação e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Em caso de recurso, necessariamente por advogado, o recolhim… Ver mais

M.P.D.E.D.S.P. x E.S.S. e outros

ID: 334270797
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Edital
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 10 DIAS , expedido nos autos da ação de Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Uso ou Tráfico de Drogas, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA PAULA CAROLINE BARROS VALENTE E OUTRO, PROCESSO Nº 1004064-98.2023.8.26.0529 , JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a… Ver mais
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