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B. E. De F. e outros x L. M. Da S.

ID: 304031915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004067-85.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. E. DE F. L. V. M. DA S.

Polo Passivo:

L. M. DA S.

Intimação

Advogados:

SERGIO DONIZETI FRANCO (OAB/SP 91.670) JANAINA DE OLIVEIRA (OAB/SP 162.459)

Processo 1004067-85.2024.8.26.0022 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.M.S. - - B.E.F. - L.M.S. - Ante o exposto, confirmando a tutela provisória de urgência concedida na ocasião da decisão de fls. 30/31, julgo parcialmente procedentes os pedidos iniciais, para o fim de: a) a)… Ver mais

Processo nº 1004067-43.2025.8.26.0445

ID: 316841980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004067-43.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. L. S. DE P. S. J. P. S. DE P. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA (OAB/SP 462.680)

Processo 1004067-43.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.S.P.S. - - J.P.S.P.S. - 1. Recebo a petição/procuração de fls. 143/145 como formal emenda à inicial, devendo a z. Serventia providenciar as alterações necessárias junto ao sistema SAJ. Anote-se. 2. Considera… Ver mais

Processo nº 0001532-68.2025.8.26.0281

ID: 323367347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001532-68.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

B. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO JERONIMO DOS SANTOS (OAB/SP 444.162)

Processo 0001532-68.2025.8.26.0281 (processo principal 1004067-55.2022.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.M.S. - Defiro ao exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. INTIME-SE o executado, pessoalmente, para que no prazo de três dias, pa… Ver mais

Sérgio Lucio Braga x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 328046254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001057-98.2023.8.26.0082

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SéRGIO LUCIO BRAGA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

ROZIAN DE MONROE MACHADO (OAB/SP 440.570) RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB/MG 74.828) FABIANA DINIZ ALVES (OAB/SP 526.123)

Processo 0001057-98.2023.8.26.0082 (processo principal 1004067-07.2021.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sérgio Lucio Braga - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Sérgio Lúcio Braga… Ver mais

Nelson Kasuo Ryugo x Espolio De Euphly Jalles

ID: 307482888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000117-02.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NELSON KASUO RYUGO

Polo Passivo:

ESPOLIO DE EUPHLY JALLES

Intimação

Advogados:

SILVERIO POLOTTO (OAB/SP 27.199) NELSON CHAPIQUI (OAB/SP 109.073) LUÍSA BASTOS MARTINS (OAB/DF 73.681) JOSE AUGUSTO SUNDFELD SILVA (OAB/SP 43.884) GERVASIO LOPES CALHEIROS (OAB/MG 149.231) FABIO ANDREI PACHECO (OAB/SP 147.716) EDWIN KIICHIRO NAKAMURA (OAB/SP 236.027) EDUARDO MARTINS (OAB/DF 26.180) CANDIDO RANGEL DINAMARCO (OAB/SP 91.537) CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB/SP 102.090) ANDERSON MARTINS DA SILVA (OAB/SP 234.321)

Processo 0000117-02.2025.8.26.0297 (processo principal 0000039-10.1985.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nelson Kasuo Ryugo - Espolio de Euphly Jalles - ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA MARTINS - - Nelson Chapiqui - - José Augusto Trovato Júnior - - Euclydes Trovato Ne… Ver mais

Priscilla Ferreira Wu Venturini x Sea Nautica Comercio E Industria E Manutencao De Produtos Nauticos Ltda

ID: 309401317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002321-02.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILLA FERREIRA WU VENTURINI

Polo Passivo:

SEA NAUTICA COMERCIO E INDUSTRIA E MANUTENCAO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL SILVEIRA JORGE LÁZZARO (OAB/SP 337.683) LEONARDO ROBERTO ALVES DE LIMA (OAB/SP 392.043) DIJALMA PIRILLO JUNIOR (OAB/SP 139.691)

Processo 1002321-02.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Priscilla Ferreira Wu Venturini - Sea Nautica Comercio e Industria e Manutencao de Produtos Nauticos Ltda - Posto isso, JULGAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da i… Ver mais

Processo nº 1004164-02.2025.8.26.0297

ID: 295825585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004164-02.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DE CAMPOS CAMARGO (OAB/SP 148.257)

Processo 1004164-02.2025.8.26.0297 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. 1. Comprovada a mora, defiro a liminar de busca e apreensão do bem objeto da presente ação e descrito na inicial, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei … Ver mais

Processo nº 1004164-02.2025.8.26.0297

ID: 317615123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004164-02.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DE CAMPOS CAMARGO (OAB/SP 148.257)

Processo 1004164-02.2025.8.26.0297 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. 1. Comprovada a mora, defiro a liminar de busca e apreensão do bem objeto da presente ação e descrito na inicial, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei … Ver mais

Processo nº 0002981-46.2024.8.26.0168

ID: 302391206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002981-46.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SéRGIO PETENUCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725) APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036)

Processo 0002981-46.2024.8.26.0168 (processo principal 1004067-35.2024.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Paulo Sérgio Petenuci - Vistos. Ante a inércia da executada Fazenda Pública do Estado de São Paulo, conforme certificado pela Serventia às fls… Ver mais

Michel Souza Lopes x Apple Do Brasil S/A

ID: 296194280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004067-02.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MICHEL SOUZA LOPES

Polo Passivo:

APPLE DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO SOUZA LOPES JUNIOR (OAB/SP 452.039) RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS (OAB/SP 257.968) FERNANDA RODRIGUES FERREIRA (OAB/SP 481.966)

Processo 1004067-02.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Michel Souza Lopes - Apple do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGA-SE IMPROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, I do CPC. Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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B. E. De F. e outros x L. M. Da S.

Processo nº 1004067-43.2025.8.26.0445

Processo nº 0001532-68.2025.8.26.0281

Sérgio Lucio Braga x Banco Mercantil Do Brasil S/A

Nelson Kasuo Ryugo x Espolio De Euphly Jalles

Priscilla Ferreira Wu Venturini x Sea Nautica Comercio E Industria E Manutencao De Produtos Nauticos Ltda

Processo nº 1004164-02.2025.8.26.0297

Processo nº 1004164-02.2025.8.26.0297

Processo nº 0002981-46.2024.8.26.0168

Michel Souza Lopes x Apple Do Brasil S/A