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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004067-51.2025.8.26.0604" – Página 36 de 45

Processo nº 1004067-13.2025.8.26.0358

ID: 328328703
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004067-13.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.V.S. - De acordo com a legislação brasileira, para adotar uma pessoa, seja ela menor ou maior de idade, é necessário o adotante ter no mínimo 18 anos e ser pelo menos 16 anos mais velho que o adotado, requisito que não s… Ver mais
Intimação
Processo 1006007-51.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação de Melhoramentos do Residencial Real Park Sumaré - Nos termos do art. 321, do CPC, emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para retificar a p… Ver mais

Processo nº 1004843-51.2025.8.26.0604

ID: 311120474
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004843-51.2025.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.A. - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal… Ver mais
Processo 1007074-51.2025.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Elvis Aparecido da Silva Bidoia - Vistos. Requer o demandante liminarmente seja determinada a suspensão dos efeitos da infração Nº 1DC6365071, sob pena de configuração… Ver mais
Intimação
Processo 1004649-51.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Lapefer Comércio e Indústria de Laminados Ltda - Fls. 55/60: Recebo a emenda. Anote-se. Cumprido o disposto no artigo 798 do Novo Código de Processo Civil, CITE-SE a parte executada, via postal, para pagamento do d… Ver mais
Intimação
Processo 1004067-43.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.S.P.S. - - J.P.S.P.S. - 1. Concedo à parte autora a gratuidade da justiça. Anote-se. 2. A parte autora deverá emendar a inicial para o fim de: - regularizar a representação processual dos menores A. L. S. de… Ver mais

Processo nº 0001351-80.2020.8.26.0010

ID: 323300955
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001351-80.2020.8.26.0010 (processo principal 1004067-68.2017.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Fls. 243/244: A não localização do veículo, segundo o disposto no art. 4° do Decreto-lei n. 911/69, confere ao credor a faculdade de r… Ver mais

Luiz Carlos De Oliveira x Banco Pan S/A

ID: 323850893
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1004067-89.2023.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luiz Carlos de Oliveira - Banco Pan S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira o vencedor, se o caso, o que de direito em 30 dias, observando-se, para o início do cumprimento de sentença, se o caso, o peticionamento e… Ver mais

Processo nº 0001936-05.2021.8.26.0526

ID: 333989610
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001936-05.2021.8.26.0526 (processo principal 1004067-04.2019.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em ensino pré-escolar - H.M.A. - Tendo em vista que a parte exequente, devidamente intimada a se manifestar sobre a existência eventual de débito remanescente,… Ver mais
Intimação
Processo 1004067-24.2024.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Simone Santarello Caprioti - Barbara Anna Santarello - Acerca do pedido de ofício para as instituições financeiras, entendo pelo seu deferimento, de forma a ser trazido a estes autos todos os bens financeiros (inclusive cri… Ver mais
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