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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004075-86.2025.8.26.0229" – Página 36 de 41

Processo nº 1004075-96.2025.8.26.0161

ID: 308873910
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004075-96.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jeferson Assis de Oliveira - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do pro… Ver mais

Processo nº 1004075-12.2022.8.26.0417

ID: 293437445
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004075-12.2022.8.26.0417 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Antonia Ribeiro - Vistos. Maria Antonia Ribeiro requereu a expedição de alvará judicial, visando o levantamento de valores relativos ao PIS/PASEP/FGTS e resíduos previdenciários em nome de sua genitor… Ver mais
Processo 0002945-45.2024.8.26.0704 (processo principal 1004075-87.2023.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Jorge Nicolitz - José Herbeth de Jesus Pinto Furtado - - Isméria de Souza Furtado - Vistos. 1. Defiro a consulta da última declaração de IR, bem como a pesqu… Ver mais

Processo nº 1001557-16.2025.8.26.0394

ID: 326191084
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001557-16.2025.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Donizete Aurelio Rodrigues - Vistos. A parte autora ajuizou ação declaratória cumulada com pedido de indenização por danos morais, em razão de descontos indevidos realizados em seu benefício previdenciário pelo INSS… Ver mais
Intimação
Processo 0002356-86.2025.8.26.0229 (processo principal 1035894-32.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Concessão - Washington Gean Ferreira Mendes Sanches - Vistos. Considerando a concordância da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 13/14, tornando-o definitivo. Providencie o requerente o cad… Ver mais
Processo 1002426-86.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alex Luis Bezerra - Nova Gestão Investimentos e Participações Ltda. - Do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para declarar rescindido o contrato, nos te… Ver mais

Processo nº 1004075-47.2025.8.26.0048

ID: 311260089
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004075-47.2025.8.26.0048 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.M. - - M.A.C.M. - Vistos. Ante o acordo entre as partes no CEJUSC e a concordância do Ministério Público (fl. 75), HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as parte… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004075-43.2024.8.26.0481/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Epitácio - Embargte: Banco Bmg S/A - Embargdo: Ronaldo… Ver mais

Processo nº 1004075-76.2025.8.26.0006

ID: 311041505
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004075-76.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joilson Pereira de Assis - Vistos. 1. Recebo as petições de fls. 98/99 e 105/108 como emendas das iniciais. Anotado. 2. Verifico que as custas devidas pela distribuição da ação foram recolhidas (fls. 96/102… Ver mais
Intimação
Processo 0001968-86.2025.8.26.0229 (processo principal 1002596-92.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Milena de Brotas Fernandes - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Valor do débito: R$ 7.817,54 (sete mil oitocentos e dezessete reais e cinque… Ver mais