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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004090-30.2024.8.26.0281" – Página 36 de 38

Processo nº 1004090-18.2025.8.26.0597

ID: 327079718
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004090-18.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Diana Ruzicka Alves - Vistos, 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, anotando-se. 2. Para o deferimento da tutela de urgência pretendida pela parte autora, é necessário que esteja presente nos a… Ver mais
Intimação
Processo 1003911-90.2021.8.26.0220 (apensado ao processo 1004090-58.2020.8.26.0220) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Talita Lourenço Xavier - Sm Soluções Financeiras Ltda - VISTOS OS AUTOS. TALITA LOURENÇO XAVIER opôs embargos à execução que lhe … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004090-09.2025.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelado: R. L. M. (Menor) - Magistrado(a) Beretta da S… Ver mais

Processo nº 1004090-16.2025.8.26.0533

ID: 301225875
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004090-16.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Enivaldo José Cordeiro do Carmo - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004090-87.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Iasmin Moraes Melo - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A … Ver mais
Processo 1004090-51.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sheyla Gonçalves Alegres Costa - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004090-47.2015.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apte/Apda: Viviane Cardoso da Silva - Apdo/Apte: Municipio de Indaiatuba… Ver mais

Processo nº 1004090-16.2025.8.26.0048

ID: 275983032
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio Zani Junior (OAB 102420/SP) Processo 1004090-16.2025.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Vistos. 1.Cite-se o executado para, dentro em 03 dias, efetuar o pagamento da dívida, anotando-se que os honorários advocatícios - ora fixados em 10% sobre o… Ver mais

Processo nº 1007499-54.2025.8.26.0127

ID: 329746784
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007499-54.2025.8.26.0127 - Petição Infância e Juventude Cível - Petição intermediária - E.V.M. - Vistos. Cuida-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada ajuizada em face do ESTADO DE SÃO PAULO, visando competir o requerido a disponibilizar professor auxiliar exclusi… Ver mais

A. A. S. x A. I. S.

ID: 329432151
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006418-30.2024.8.26.0281 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.A.S. - A.I.S. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por A.A.S. em face de A.I.S. e, por conseguinte: Declaro a incapacidade da parte requerida, nos termos do inciso III do artigo 4º do Código Civil, apenas para ge… Ver mais
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