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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004504-06.2022.8.26.0602" – Página 36 de 36

Processo 1004504-29.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício São Pedro da Aldeia - Antonio Jose da Silva Aguiar e outro - 1. Defiro o pedido de fls. 154 e determino o desentranhamento de fls. 148/152. 2. Trata-se de impugnação à penhora do im… Ver mais

Processo nº 1004504-82.2024.8.26.0360

ID: 295616071
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004504-82.2024.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vivaldo Pereto - Vistos. A Constituição Federal preceitua o direito à assistência jurídica gratuita em favor daqueles que comprovarem insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV), assegurando, assim, o efetiv… Ver mais
Intimação
Processo 1004504-33.2024.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cinthia Dalla Rosa Evangelista - Vistos. De proêmio, importa anotar que o art. 5º, LXXIV da Constituição Federal, determina que: O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem … Ver mais
Intimação
Processo 1004504-15.2025.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência … Ver mais

Processo nº 1004504-83.2025.8.26.0510

ID: 278808075
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Manoel Moita Neto (OAB 124870/SP) Processo 1004504-83.2025.8.26.0510 - Guarda de Família - Reqte: B. J. dos S. - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade da justiça para os autores. Anote-se. Trata-se de Ação de Regulamentação de Guarda proposta por B.J.Dos.S. contra G.A.Da.S., através da q… Ver mais

Processo nº 1004504-30.2025.8.26.0269

ID: 307567843
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1004504-30.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Capitalização e Previdência Privada - Fernanda Aparecida Henrique de Camargo - Vistos. Defiro a gratuidade processual, nos termos do artigo 98 do CPC. Anote-se. Deixo de designar audiência, com fundamento no artigo 334, § 4º, inciso II… Ver mais
Processo 1004504-12.2024.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Sabrina Emidio Monteiro Silva - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para DECLARAR indevida a contribuição previdenciária sobre a parcela não incorporável da verba de… Ver mais
ADV: Elaine da Conceição Santos de Carvalho (OAB 301278/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Sabrina Silva Pinto Rodrigues (OAB 387697/SP) Processo 1004504-83.2024.8.26.0198 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elaine da Conceição Santos de Carvalho, Elaine da Conceição Santo… Ver mais
ADV: Elaine da Conceição Santos de Carvalho (OAB 301278/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Sabrina Silva Pinto Rodrigues (OAB 387697/SP) Processo 1004504-83.2024.8.26.0198 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elaine da Conceição Santos de Carvalho, Elaine da Conceição Santo… Ver mais
DESPACHO Nº 1503181-06.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Gilberto Carvalho Maria - Apelado: Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de… Ver mais
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