Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004670-06.2023.8.26.0666" – Página 36 de 40

Processo nº 1004676-18.2025.8.26.0189

ID: 306129294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004676-18.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

P. P. DOS R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON CARLOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004676-18.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - P.P.R. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Considerando a data… Processo 1004676-18.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - P.P.R. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Considerando a data, horário, forma e local designados para o estudo psicossocial (fls. 82/83), em 5 (cinco) dias, comprove(m) o(s) procurador(es) a cientificação da respectiva parte representada (ou de eventual representante legal, se o caso) por qualquer meio (de preferência via WhatsApp) a respeito de tais informações. Essa medida vale apenas para aqueles sujeitos cuja participação ou comparecimento seja indispensável. Tendo em vista que a parte ré ainda não possui procurador constituído nos autos, providencie-se a sua intimação por Oficial de Justiça (constando todos os dados de agendamento - fl. 82), expedindo-se mandado (em regime de urgência). Fica(m) a(s) parte(s) interessadas desde já advertidas de que - na hipótese de ausência injustificada (não previamente comunicada e sem justificativa plausível documentada), o ato poderá deixar de ser realizado em desfavor do(s) omisso(s) (cuja participação ou comparecimento seja indispensável), que arcará(ão) com as consequências de sua desídia probatória. Neste sentido: Cerceamento de defesa não caracterizado. Estudo psicossocial inviabilizado pelo não comparecimento, em duas oportunidades, da menor e de sua representante legal. Preliminar rejeitada. Recurso da menor não provido (TJSP - Apelação Cível 1000997-57.2021.8.26.0445 - Rel. Des. João Pazine Neto - 3ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 21/08/2023); Alimentos, guarda e visitação. Prevalência do interesse das menores. Visitas. Pernoite afastado. Não comparecimento do genitor ao estudo psicossocial que prejudicou seu estabelecimento (TJSP - Apelação Cível 1010421-26.2021.8.26.0348 - Rel. Des. Alcides Leopoldo - 4ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 08/08/2024); Apelante deixou de comparecer à entrevista técnica designada para a avaliação psicossocial, conforme consta dos autos. Tal ausência reforça a inviabilidade de instauração de guarda compartilhada, uma vez que impede a análise técnica necessária para a melhor compreensão das dinâmicas familiares e das necessidades das crianças (TJSP - Apelação Cível 1004670-27.2021.8.26.0229 - Rel. Des. Fernando Marcondes - 2ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 22/01/2025). Intimem-se. Fernandopolis, 23 de junho de 2025. Eu, Augusto Cavazana Bastos, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ANDERSON CARLOS DOS SANTOS (OAB 386816/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004676-18.2025.8.26.0189

ID: 309695620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004676-18.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

P. P. DOS R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON CARLOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004676-18.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - P.P.R. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Considerando a data… Processo 1004676-18.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - P.P.R. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Considerando a data, horário, forma e local designados para o estudo psicossocial (fls. 94/95), em 5 (cinco) dias, comprove(m) o(s) procurador(es) a cientificação da respectiva parte representada (ou de eventual representante legal, se o caso) por qualquer meio (de preferência via WhatsApp) a respeito de tais informações. Essa medida vale apenas para aqueles sujeitos cuja participação ou comparecimento seja indispensável. Tendo em vista que a parte ré ainda não possui procurador constituído nos autos, providencie-se a sua intimação por Oficial de Justiça (constando todos os dados de agendamento - fl. 95), expedindo-se mandado (em regime de urgência). Fica(m) a(s) parte(s) interessadas desde já advertidas de que - na hipótese de ausência injustificada (não previamente comunicada e sem justificativa plausível documentada), o ato poderá deixar de ser realizado em desfavor do(s) omisso(s) (cuja participação ou comparecimento seja indispensável), que arcará(ão) com as consequências de sua desídia probatória. Neste sentido: Cerceamento de defesa não caracterizado. Estudo psicossocial inviabilizado pelo não comparecimento, em duas oportunidades, da menor e de sua representante legal. Preliminar rejeitada. Recurso da menor não provido (TJSP - Apelação Cível 1000997-57.2021.8.26.0445 - Rel. Des. João Pazine Neto - 3ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 21/08/2023); Alimentos, guarda e visitação. Prevalência do interesse das menores. Visitas. Pernoite afastado. Não comparecimento do genitor ao estudo psicossocial que prejudicou seu estabelecimento (TJSP - Apelação Cível 1010421-26.2021.8.26.0348 - Rel. Des. Alcides Leopoldo - 4ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 08/08/2024); Apelante deixou de comparecer à entrevista técnica designada para a avaliação psicossocial, conforme consta dos autos. Tal ausência reforça a inviabilidade de instauração de guarda compartilhada, uma vez que impede a análise técnica necessária para a melhor compreensão das dinâmicas familiares e das necessidades das crianças (TJSP - Apelação Cível 1004670-27.2021.8.26.0229 - Rel. Des. Fernando Marcondes - 2ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 22/01/2025). Intimem-se. Fernandopolis, 26 de junho de 2025. Eu, Augusto Cavazana Bastos, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ANDERSON CARLOS DOS SANTOS (OAB 386816/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1004670-11.2025.8.26.0189

ID: 291528952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004670-11.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR TEIXEIRA DORIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004670-11.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdemar Teixeira Doria - Vistos. Nos termos do art. 98, caput, e art. 99, § 2º, parte final, ambos do CPC, a parte… Processo 1004670-11.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdemar Teixeira Doria - Vistos. Nos termos do art. 98, caput, e art. 99, § 2º, parte final, ambos do CPC, a parte interessada deverá comprovar o preenchimento dos pressupostos para a concessão da gratuidade (qual seja, a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios). Neste sentido: "Decisão que determinou a comprovação do estado de necessidade para fins de justiça gratuita - Recurso do autor - despacho recorrido que não deferiu e nem indeferiu a gratuidade, apenas determinou a comprovação - impossibilidade de interposição de agravo de instrumento contra este despacho - artigo 1015, V do CPC - ausência de gravame - MM. Juiz apenas cumpriu comando legal" (TJSP - Agravo de Instrumento 2017025-89.2023.8.26.0000 - Rel. Des. Achile Alesina - 15ª Câmara de Direito Privado - em 08/02/2023, grifei). Assim, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, deverá trazer (concomitantemente): relatório do Registrato quanto às contas e relacionamentos em bancos; extratos bancários dos últimos três meses para cada instituição financeira que conste no relatório; faturas de cartão de crédito e débito dos últimos três meses (de todos os cartões eventualmente válidos); estimativa das despesas com subsistência (documentada); duas últimas declarações de IRPF ou declaração de isenção conforme modelo que consta no site da Receita Federal do Brasil; certidões comprovando eventual propriedade (ou a inexistência delas) de veículos e imóveis. Se casado(a) ou em união estável, de seu cônjuge/companheiro deverá trazer os mesmos documentos. Registre-se que tal determinação vale para a parte, eventuais representantes (se incapaz) e pessoa jurídica da qual seja eventualmente sócia (se o caso), com o destaque de que esse rol não é exemplificativo (ou seja, deve trazer cada um destes documentos exigidos ou justificar sua inexistência), sob pena de denegação do benefício (caso inerte ou traga documentação incompleta). Sobre a exigência de tal documentação robusta, remeto ao Agravo de Instrumento nº 2329993-44.2024.8.26.0000 - Rel. Des. Marco Fábio Morsello - 11ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 29/10/2024. Intimem-se. Fernandopolis, 05 de junho de 2025. - ADV: BEATRIZ DE OLIVEIRA (OAB 390492/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Concessionaria De Rodovias Do Oeste De Sao Paulo Viaoeste S/A x Andréia Dos Santos Artico e outros

ID: 278567562

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004670-73.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A

Polo Passivo:

ANDRéIA DOS SANTOS ARTICO FáBIO ARTICO

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE AYRES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIC GUSTAVO CAVALCANTE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN PORTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA TAKITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004670-73.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004670-73.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste S/A - Apelado: Andréia dos Santos Artico e outro - Apelado: Fábio Artico - Magistrado(a) Eduardo Prataviera - Por V.U., deram provimento em parte ao recurso, com declaração de voto convergente do 2º Juiz, Des. Nogueira Difenthaler - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS. ACIDENTE DE TRÂNSITO EM RODOVIA CONCESSIONADA. COLISÃO COM ANIMAL NA PISTA DE ROLAMENTO, RESULTANDO EM LESÕES NO CORPO DO CONDUTOR. APLICAÇÃO DO TEMA REPETITIVO 1.122/STJ, QUE RECONHECEU A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA EM ACIDENTES CAUSADOS POR ANIMAIS DOMÉSTICOS NAS PISTAS DE ROLAMENTO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DA LEI DAS CONCESSÕES. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO CARACTERIZADA. PRESENTES OS REQUISITOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. ACOLHIMENTO DO PLEITO DE REDUÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FIXADA NA SENTENÇA. APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.905/2024, FIXANDO-SE ÍNDICE IPCA PARA A CORREÇÃO MONETÁRIA E SELIC PARA CÁLCULO DOS JUROS DE MORA. CONSECTÁRIOS LEGAIS SÃO MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. TERMOS INICIAIS ALTERADOS, CONSOANTE ENTENDIMENTO SUMULADO DO C. STJ. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciana Takito (OAB: 127439/SP) - Renan Porta (OAB: 444687/SP) - Eric Gustavo Cavalcante Rodrigues (OAB: 516551/SP) - Jose Ayres Rodrigues (OAB: 37787/SP) - 1º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003119-93.2025.8.26.0189

ID: 317650296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003119-93.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. G. A. V. A. DE O. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA DE CASSIA ZAPAROLI BUZINARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003119-93.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - V.A.O.E. - - J.G.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Fl. … Processo 1003119-93.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - V.A.O.E. - - J.G.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Fl. 110 (agendamento do estudo social): Considerando a data, horário, forma e local designados para o estudo psicossocial, em 5 (cinco) dias, comprove(m) o(s) procurador(es) a cientificação da respectiva parte representada (ou de eventual representante legal, se o caso) por qualquer meio (de preferência via WhatsApp) a respeito de tais informações. Essa medida vale apenas para aqueles sujeitos cuja participação ou comparecimento seja indispensável. Fica(m) a(s) parte(s) interessadas desde já advertidas de que - na hipótese de ausência injustificada (não previamente comunicada e sem justificativa plausível documentada), o ato poderá deixar de ser realizado em desfavor do(s) omisso(s) (cuja participação ou comparecimento seja indispensável), que arcará(ão) com as consequências de sua desídia probatória. Neste sentido: Cerceamento de defesa não caracterizado. Estudo psicossocial inviabilizado pelo não comparecimento, em duas oportunidades, da menor e de sua representante legal. Preliminar rejeitada. Recurso da menor não provido (TJSP - Apelação Cível 1000997-57.2021.8.26.0445 - Rel. Des. João Pazine Neto - 3ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 21/08/2023); Alimentos, guarda e visitação. Prevalência do interesse das menores. Visitas. Pernoite afastado. Não comparecimento do genitor ao estudo psicossocial que prejudicou seu estabelecimento (TJSP - Apelação Cível 1010421-26.2021.8.26.0348 - Rel. Des. Alcides Leopoldo - 4ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 08/08/2024); Apelante deixou de comparecer à entrevista técnica designada para a avaliação psicossocial, conforme consta dos autos. Tal ausência reforça a inviabilidade de instauração de guarda compartilhada, uma vez que impede a análise técnica necessária para a melhor compreensão das dinâmicas familiares e das necessidades das crianças (TJSP - Apelação Cível 1004670-27.2021.8.26.0229 - Rel. Des. Fernando Marcondes - 2ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 22/01/2025). Aguarde-se pela manifestação referida à fl. 107. Intimem-se. Fernandopolis, 04 de julho de 2025. Eu, Éder Wilson Maciel, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ROBERTA DE CASSIA ZAPAROLI BUZINARO (OAB 225081/SP), ROBERTA DE CASSIA ZAPAROLI BUZINARO (OAB 225081/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004670-12.2025.8.26.0609

ID: 325573606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004670-12.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MANUELA VELOSO DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAÍS CALDAS MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TÁCIO GODOY FELDNER

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004670-12.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Manuela Veloso da Rocha - Vistos. 1. Justiça gratuita. Ante os documentos juntados, DEFIRO a gratuidade de just… Processo 1004670-12.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Manuela Veloso da Rocha - Vistos. 1. Justiça gratuita. Ante os documentos juntados, DEFIRO a gratuidade de justiça à autora. 2. Tutela de urgência. A concessão da tutela provisória de urgência demanda a presença simultânea da probabilidade do direito (fumus boni iuris) e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (periculum in mora), nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil. Em análise preliminar dos autos, não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores, visto que os descontos iniciaram-se em abril de 2021, não evidenciando, de plano, a probabilidade do direito alegado, demandando maior instrução probatória e manifestação da parte contrária para formação do convencimento deste Juízo. Ante o exposto, por ora, INDEFIRO a tutela provisória. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (NCPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se, via portal ou postal, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do NCPC. Sendo necessária a expedição de mandado ou carta precatória, fica desde já deferida a sua emissão. Neste caso, se a diligência retornar negativa, com a informação de que o réu não é estabelecido no local, ficam deferidas as pesquisas de endereço pelos sistemas PETRUS (que engloba os sistemas INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD), SERASAJUD e COMGÁSJUD, desde que requeridas. Considerando que este feito tramita eletronicamente, a íntegra do processo poderá ser visualizada pela internet, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, §1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação de cópias. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha que segue anexa. Petições, procurações, defesas, etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: THAÍS CALDAS MARQUES (OAB 385079/SP), TÁCIO GODOY FELDNER (OAB 102176/MG)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004670-71.2016.8.26.0271

ID: 333550422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004670-71.2016.8.26.0271

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCEL TENORIO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004670-71.2016.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI - Vistos. 1 - Nesta data realizei pesquisa via RENAJUD. Conforme re… Processo 1004670-71.2016.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI - Vistos. 1 - Nesta data realizei pesquisa via RENAJUD. Conforme resultado da pesquisa que segue, não foram encontrados bens em nome da parte executada. 2. Não havendo notícia de qualquer outro bem penhorável, suspendo o processo pelo prazo de 1 ano, nos termos do artigo 40, § 1° da Lei 6.830/80. 3. Anoto desde já que decorrido o prazo de suspensão acima fixado terá início o prazo de prescrição intercorrente, nos termos da Súmula 314 do Superior Tribunal de Justiça. 4. Após o decurso do prazo anual fixado no item 2, sem manifestação da exequente com efetiva indicação de bens à penhora, estes autos deverão ser arquivados provisoriamente pelo prazo de 5 anos, independente de nova intimação da exequente. 5. Decorridos os 5 anos mencionados no item anterior, dê-se vista à exequente (artigo 40, § 4° da Lei 6830/80). 6. Desde já consigno que não será acolhido por este juízo novo pedido de penhora on-line e RENAJUD em prazo inferior a 12 meses. Isto porque se presume que nesse exíguo lapso temporal a situação financeira do executado não se alterou, e a reiteração apenas contribuiria para emperrar o funcionamento do Poder Judiciário, paralisado com sucessivos pedidos de penhora. Nesse sentido: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - COBRANÇA - EXECUÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - COBRANÇA - EXECUÇÃO - REITERAÇÃO DA MEDIDA DE PENHORA ON LINE NAS CONTAS DO EXECUTADO - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO PATRIMONIAL DO DEVEDOR - RECURSO NÃO PROVIDO." (TJSP, Agravo De Instrumento n° 1137261 - SANTOS - VOTO N.° 8249, relator DES. FERRAZ FELISARDO) PENHORA - Reforço - Reiteração de bloqueio "on-line" de dinheiro em contas-correntes - Hipótese que não atende aos princípios do processo de execução, de utilidade, economia e menor onerosidade (...) Continuidade do bloqueio "on-line" sustado - Recurso provido (TJSP. Agravo de Instrumento n. 7.101.727-9 - São Paulo - 12a Câmara de Direito Privado - Relator: Cerqueira Leite - 06.12.06 - V. U. - Voto n. 13.366). Assim, a menos que a exequente comprove alteração na situação financeira do executado em prazo menor, todos os pedidos de reiteração de bloqueio de valores pelos sistemas SISBAJUD e RENAJUD em prazo inferior a 12 meses serão indeferidos. Intime-se. - ADV: MARCEL TENORIO DA COSTA (OAB 224008/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gustavo Souza Da Silva x American Life Companhia De Seguros e outros

ID: 337626613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004670-36.2023.8.26.0462

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS VIP TRANSPORTES URBANOS LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCOS ANDRE PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARICE CARNEIRO LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON LUIZ MARTINS PEREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004670-36.2023.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gustavo Souza da Silva - Vip Transportes Urbanos Ltda. - - American Life Companhia de Seguros - Ante… Processo 1004670-36.2023.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gustavo Souza da Silva - Vip Transportes Urbanos Ltda. - - American Life Companhia de Seguros - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e extinta a ação, com resolução de mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 15 % (quinze por cento) do valor da causa atualizado, observado o disposto no art. 85, §2º, do Novo Código de Processo Civil. No caso do(a) sucumbente ser beneficiário da Justiça Gratuita, suspendo a exigibilidade da sucumbência na forma do art. 98, §3º do Novo Código de Processo Civil. Em caso de recurso o valor de preparo deverá corresponder a 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa atualizado, sob pena de ter de proceder ao recolhimento em dobro, conforme artigo 1007, § 5º do Código de Processo Civil, vedada a complementação. No caso de haver advogado(a) nomeado(a) pelo convênio com a Defensoria Publica, fica, desde já, autorizada a expedição de certidão de honorários por todos os atos praticados até o momento. Não interposto recurso no prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado e, nos termos do comunicado 1789/2017, proceda, a serventia, ao lançamento da movimentação unitária 60690 Trânsito em Julgado às Partes com Baixa, para a devida anotação automática no Distribuidor (Art. 59 das NSCGJ) e encaminhe os autos ao prazo, onde aguardará, por 30 (trinta) dias, eventual peticionamento eletrônico de cumprimento de sentença das verbas sucumbencias. Decorrido o prazo acima, e verificada a ausência de peticionamento eletrônico de requerimento de cumprimento de sentença, certifique-se, e arquive-se definitivamente (movimentação 61615). Verificado o peticionamento eletrônico, providencie o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, certificando-se, e arquive-se definitivamente os autos de conhecimento, lançando-se a movimentação 61615. Registrado Eletronicamente. Publique-se, intime-se, cumpra-se - ADV: MARCOS ANDRE PEREIRA DA SILVA (OAB 161014/SP), EDSON LUIZ MARTINS PEREIRA JUNIOR (OAB 318575/SP), LARICE CARNEIRO LEAL (OAB 468274/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Angela Regina Da Rocha Rinaldi e outros x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 302283263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004670-81.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA REGINA DA ROCHA RINALDI HILDA MARINA DA ROCHA RINALDI

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARINA DE CARVALHO ARAUJO BARJUD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004670-81.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Angela Regina da Rocha Rinaldi - - Hilda Marina da Rocha Rinaldi - Banco Santander (Brasil) S/A - Ante o e… Processo 1004670-81.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Angela Regina da Rocha Rinaldi - - Hilda Marina da Rocha Rinaldi - Banco Santander (Brasil) S/A - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. O prazo para interposição do recurso inominado é de 10 dias úteis. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, em razão do disposto no artigo 55 da Lei. 9.099/95. O prazo para interposição de recurso inominado é de 10 dias.Conforme Comunicado CG Nº 374/2023, no sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá:a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Ainda deverá ser observado o que dispõe o enunciado 80 do Fonaje: ENUNCIADO 80 O recurso inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995) (nova redação XII Encontro Maceió-AL). Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: MARINA DE CARVALHO ARAUJO BARJUD (OAB 275020/SP), MARINA DE CARVALHO ARAUJO BARJUD (OAB 275020/SP), OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB 15553/DF)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004670-85.2025.8.26.0132

ID: 295274307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1004670-85.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO BERTATE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEISSA FERNANDA FREITAS AMBRÓZIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004670-85.2025.8.26.0132 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Luiz Fernando Bertate - Vistos. 1. Primeiramente, sobre o valor da causa nos embargos de terceiro, é… Processo 1004670-85.2025.8.26.0132 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Luiz Fernando Bertate - Vistos. 1. Primeiramente, sobre o valor da causa nos embargos de terceiro, é preciso lembrar que o Superior Tribunal de Justiça tem entendimento consolidado no seguinte sentido: "AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. ARTS. 258 E 259 DO CPC. VALOR DA CAUSA. VALOR DO BEM PENHORADO DESDE QUE NÃO SUPERIOR AO VALOR DO DÉBITO. PRECEDENTES. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83/STJ. 1. O valor da causa nos embargos de terceiro deve corresponder ao valor do bem penhorado, não podendo exceder o valor do débito..." (STJ; Rel. Min. RAUL ARAÚJO; j.14/04/2015; AgRg no AREsp 457315; g.n.). No caso concreto, considerando que o valor do bem é na ordem de R$43.000,00 (conforme documento de fls.14 destes embargos) e considerando que o valor da execução é na ordem de R$15.966,50 (conforme cálculo atualizado de fls.108 dos autos principais), considerando os parâmetros estabelecidos pelo STJ mencionados acima, entendo que o valor atribuído à causa está incorreto, razão pela qual deve passar a constar o valor de R$15.966,50. 2. Recolha a parte embargante as custas processuais (Custas: 1,5% do valor da causa - R$239,49 - recolhimento a ser feito na guia DARE - cód.230-6), no prazo de cinco dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. 3. Considerando que a(s) parte(s) embargante(s) não recolheu as custas com a inicial, expeça(m)-se carta(s) para a intimação pessoal para que dê(em) o devido andamento ao feito, recolhendo as custas, no prazo máximo de cinco dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (Art.485, inciso III e §1º, do CPC). 3.1. Como a(s) parte(s) autora(s) deu(eram) causa à necessidade de intimação pessoal, deverá(ão) arcar com a(s) despesa(s) da(s) taxa(s). Assim, a próxima petição deverá vir acompanhada da despesa processual para a expedição da(s) carta(s) que será(ão) expedida(s) para a intimação da(s) própria(s) parte(s) autora(s) (Guia FEDTJ, cód. 120-1, valor R$32,75 por cada parte/pessoa do polo ativo), também sob pena de extinção do processo. Ou seja, além do efetivo andamento, deverá comprovar o pagamento de tal taxa, tudo sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. - ADV: CLEISSA FERNANDA FREITAS AMBRÓZIO (OAB 404367/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 392 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes