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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005217-44.2023.8.26.0602" – Página 36 de 45

Intimação
Processo 1005217-73.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Paulo Cesar Peronti Sasso - Nº de Ordem: 2025/000394 Vistos. Por ora, fica dispensada a designação de audiência de conciliação, considerando (i) a pequena estrutura de conciliadores a disposição do juízo, (ii… Ver mais
ADV: Luci Meirelles de Camargo (OAB 452817/SP) Processo 1005217-04.2025.8.26.0625 - Cautelar Inominada Criminal - Reqte: F. F. N. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). José Loureiro Sobrinho Vistos. Muito embora o Ministério Público oficiante nos presentes em sua manifestação de fls retro tenha opinado para… Ver mais

Processo nº 1005217-80.2025.8.26.0438

ID: 321141503
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005217-80.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdecir de Oliveira - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao(à) requerente, nos termos do artigo 98, do Código de Processo Civil. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito pro… Ver mais
Processo 0016787-44.2023.8.26.0602 (processo principal 1028791-33.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Neno Paes Ltda - 1)- Defiro a realização da pesquisa. Ante o recolhimento das custas, providencie a serventia, o preenchi… Ver mais
Processo 0016787-44.2023.8.26.0602 (processo principal 1028791-33.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Neno Paes Ltda - 1)- Defiro a realização da pesquisa. Ante o recolhimento das custas, providencie a serventia, o preenchi… Ver mais

Processo nº 0016496-44.2023.8.26.0602

ID: 291666585
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0016496-44.2023.8.26.0602/06 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Érika Mendes de Oliveira - Vistos. Tendo em vista o depósito nos autos e a juntada do formulário pela parte autora, expeça-se MLE em favor da parte autora, no valor de R$ 19.118,48. Certifique a Serve… Ver mais
DESPACHO Nº 1001531-44.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apdo: Antonelli e Cia Ltda - Me (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Walter Antonelli … Ver mais
DESPACHO Nº 1001531-44.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apdo: Antonelli e Cia Ltda - Me (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Walter Antonelli … Ver mais

Processo nº 1009291-44.2023.8.26.0602

ID: 324475519
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009291-44.2023.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.A.R.D. - Vistos. 1) Diante das considerações lançadas à fls. 216, comprovadas mediante declaração exarada pela clínica responsável pelo atendimento ao interditando (fls. 217), e concordância do Ministério Público (fls. 195), DE… Ver mais

Processo nº 1005217-75.2025.8.26.0278

ID: 310168322
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005217-75.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Giselda de Almeida - Vistos. Para apreciação da gratuidade da justiça requerida, comprove a parte a insuficiência de recursos para fazer frente às custas e às despesas processuais, i… Ver mais
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