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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005698-25.2024.8.26.0229" – Página 36 de 38

Intimação
ADV: Jerusa Pedrosa Pereira Rotta (OAB 236065/SP) Processo 0004367-25.2024.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sandra Aparecida Rodrigues Olivato - Do exposto, julgo PROCEDENTES os embargos para reconhecer o excesso de execução e por isso homologar o cálculo trazido pela embargante a fls.… Ver mais
Processo 1005698-59.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Edipo Aparecido dos Santos - Vistos. CITE-SE a Fazenda Pública por meio do Portal Eletrônico no Sistema SAJ (Comunicado Conjunto n.º 508/2018), dos termos do pedido inicial do(a) … Ver mais

Processo nº 1005698-49.2025.8.26.0048

ID: 320821722
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005698-49.2025.8.26.0048 - Ação Popular - Garantias Constitucionais - Carmen Franco - Vistos. Cuida-se de ação popular promovida contra o MUNICÍPIO DE ATIBAIA visando a "declarar a nulidade do art. 23 da Lei Orgânica do Município de Atibaia", por causa da pretensa "violação à Constituição… Ver mais

Processo nº 1004049-25.2024.8.26.0229

ID: 298376814
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004049-25.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Escola Arco Iris Ltda Me - Vistos. INDEFIRO a citação do requerido via e-mail/whatsapp ante a ausência de amparo legal. Neste sentido: Agravo de instrumento. Ação de execução por título extrajudicial. Pretendida… Ver mais

Processo nº 1011809-25.2024.8.26.0229

ID: 278553883
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Claudio Jose Barbosa (OAB 303328/SP) Processo 1011809-25.2024.8.26.0229 - Carta Precatória Criminal - Reqdo: Marcos Jose da Silva - Vistos. Fls. 12/22: Providencie-se a regularização do cadastro do advogado constituído nos autos. Trata-se de pedido formulado pelo advogado do sentenciado Marcos… Ver mais
Intimação
Processo 1500980-25.2024.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Gilmar Costa Fontes - Vistos. Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Gilmar Costa Fontes pela suposta prática do crime previsto no artigo 33, caput, da Lei nº … Ver mais

Processo nº 1005698-53.2025.8.26.0079

ID: 319629599
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005698-53.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Camily Cristina Cardoso de Oliveira - Vistos. Designo audiência no CEJUSC, para tentativa de conciliação para o dia 02/10/2025 às 11h - sala 2, a ser realizada VIRTUALMENTE, através do sis… Ver mais

A. J. G. Dos S. x A. M. De G. G.

ID: 311122100
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005698-43.2024.8.26.0126 - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.J.G.S. - A.M.G.G. - Vistos. Fls. 154/155: Nos termos do art. 3º do Convênio nº 002/2021 firmado entre a Defensoria Pública e a OAB/SP, não havendo a extinção do feito, os honorários advocatícios serão pagos nas seguinte… Ver mais

Processo nº 1005698-69.2025.8.26.0009

ID: 277257942
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Kellen dos Santos Zamperlini (OAB 420136/SP) Processo 1005698-69.2025.8.26.0009 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Cristiana Toledo Piza Alves - 1. Alega a autora que celebrou com a ré contrato de locação referente ao imóvel sito à Rua Miguel Antonio Flangini, 126, apto. 11, Jardim Avelino… Ver mais

Processo nº 1005698-14.2025.8.26.0189

ID: 325595808
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005698-14.2025.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Vistos. Cite-se (por Carta registrada unipaginada com AR digital) sobre os termos da inicial para, no prazo de 3 dias úteis (CPC, art. 335, III), pagar a dívida, custas… Ver mais
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