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Solange Dos Prazeres Soares x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 314274005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005890-69.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE DOS PRAZERES SOARES

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO PAOLIELLO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1005890-69.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Solange dos Prazeres Soares - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se a parte auto…

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A. L. R. De O. S. x S. A. S. De S. S. A.

ID: 316564736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005890-15.2019.8.26.0008

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. L. R. DE O. S.

Polo Passivo:

S. A. S. DE S. S. A.

Intimação

Advogados:

SIMONE VALERIA PATROCINIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005890-15.2019.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.L.R.O.S. - S.A.S.S.S. - 1) Tendo em vista o trânsito em julgado do v. acórdão, requeira a parte inte…

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Processo nº 1000070-09.2024.8.26.0309

ID: 278148533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000070-09.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOR BONIN E OUTROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVANESSA BARBOSA DE OLIVEIRA

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ADV: Ivanessa Barbosa de Oliveira (OAB 415303/SP) Processo 1000070-09.2024.8.26.0309 - Monitória - Exeqte: João Carlor Bonin e Outros - Não cumprido o mandado monitório e não oferecidos embargos, con…

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Processo nº 1005890-71.2022.8.26.0020

ID: 315514099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005890-71.2022.8.26.0020

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PANAMERICANO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS

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Processo 1005890-71.2022.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano S/A e outro - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Cre…

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J. T. I. x A. C. T. S.

ID: 295247471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011322-09.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. T. I.

Polo Passivo:

A. C. T. S.

Intimação

Advogados:

TIAGO ANTONIO DE SOUSA SANTOS

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FRANCINE HELOISE E SILVA SIMONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011322-09.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.T.I. - A.C.T.S. - Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável com pedido de regulamentação de gua… Processo 1011322-09.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.T.I. - A.C.T.S. - Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável com pedido de regulamentação de guarda e regime de convivência. Devidamente citada, a requerida apresentou contestação, havendo divergência entre as partes quanto à guarda e ao regime de convivência da menor. O Ministério Público, em manifestação de fls. 429/430, considerando o melhor interesse da criança e a existência de divergência quanto à guarda e visitas da menor entre as partes, requereu a conversão do julgamento em diligência para realização de estudo psicossocial, especialmente tendo em vista que a requerida também pleiteou tal estudo em sua contestação (fls. 152). Com efeito, a questão controvertida envolve direito indisponível, concernente ao melhor interesse da menor, sendo necessária a produção de prova técnica especializada para subsidiar a decisão judicial. As alegações das partes apresentam versões conflitantes sobre a dinâmica familiar e a capacidade de cada genitor para exercer a guarda, o que demanda avaliação técnica aprofundada. Portanto, demonstrando-se necessária a realização de avaliação psicológica do caso, para análise de quem reune melhores condições para exercer a guarda, qual o regime de guarda e convivência atendem o melhor interesse da menor. Portanto, o feito não está apto a julgamento. Assim, em atendimento ao que requerido pelo Ministério Público, remetam-se os autos ao setor técnico para designação de data para a realização do estudo psicológico, para verificação da melhor forma de regulamentação da convivência. Com a designação, intimem-se as partes pelos meios adequados pertinentes. Com a juntada do estudo, manifestem-se as partes. Após, ao Ministério Público e conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: FRANCINE HELOISE E SILVA SIMONI (OAB 430647/SP), TIAGO ANTONIO DE SOUSA SANTOS (OAB 333596/SP)

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Lucila Martins x Kavak Tecnologia E Comércio De Veículoa Ltda.

ID: 313044989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023835-09.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUCILA MARTINS

Polo Passivo:

KAVAK TECNOLOGIA E COMéRCIO DE VEíCULOA LTDA.

Intimação

Advogados:

JOYCE DA SILVA

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CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES RÊGO

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Processo 1023835-09.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lucila Martins - Kavak Tecnologia e Comércio de Veículoa Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE …

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Aparecido Pauletto e outros x Adilson Dourado Soares e outros

ID: 291130091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005890-26.2018.8.26.0048

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO PAULETTO CARMEM FERNANDES PAULETTO

Polo Passivo:

ADILSON DOURADO SOARES CRISTINA MEZZETTI MARQUES CASTELHANO EDISON DE OLIVEIRA VALERO MARCELO SANTANA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RUBENS CAMARGO FRANCESCHINI

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PAULA DURAN LUQUI DOS SANTOS JOSÉ

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HIGINO FERREIRA DOS SANTOS NETO

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FELIPE DOS SANTOS DE PAULA

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DAVI PATATAS SOARES

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ANA CLAUDIA DE MORAES PATATAS

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Processo 1005890-26.2018.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aparecido Pauletto - - Carmem Fernandes Pauletto - Cristina Mezzetti Marques Castelhano - - Adilson Dourado Soares - - …

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Fratta Construtora E Incorporadora Ltda. x Evelin Scalanti Mateos Valverde e outros

ID: 327255121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005890-83.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Polo Passivo:

EVELIN SCALANTI MATEOS VALVERDE VITOR LEITE CAVALHEIRO

Intimação

Advogados:

NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO

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RÉU REVEL

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Processo 1005890-83.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - FRATTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - Vitor Leite Cavalheiro - - Evelin Scalanti Mateos Valverde - Face…

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Processo nº 1005890-54.2025.8.26.0606

ID: 306688181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005890-54.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALINE MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDU MONTEIRO JUNIOR

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Processo 1005890-54.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Hora Extra - Aline Maria dos Santos - INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento/extinç… Processo 1005890-54.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Hora Extra - Aline Maria dos Santos - INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento/extinção: retifique o cadastro processual eletrônico a fim de incluir Adriano da Silva Valença no polo ATIVO da ação, em substituição à pessoa equivocadamente cadastrada, eis que estranha à lide, sob pena de extinção da ação; junte documentos que comprovem os pressupostos legais para a concessão da gratuidade processual, nos termos do art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, quais sejam, última declaração de imposto de renda (ou comprovante de sua não entrega junto à Receita Federal), extratos bancários de todas as contas de sua titularidade, faturas de cartões de créditos (se existentes) e, se o caso, comprovantes de recebimentos de salário/benefício previdenciário, todos dos últimos três meses, bem como cópia da carteira de trabalho (CTPS) DIGITAL atualizada; junte comprovante de endereço atualizado e em seu nome (ou acompanhado de declaração do titular do comprovante, com firma reconhecida por semelhança, ou acompanhado de documento de identificação com foto do declarante); junte cópia do seu documento de identificação civil; atribua correto valor à causa, que deverá compreender o valor das verbas salariais perseguidas devidamente corrigidas e atualizadas, nos termos do art. 292, inc. I, do CPC, e junte o respectivo demonstrativo de cálculo do débito. Para a retificação de parte, é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf. - ADV: EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB 98688/SP)

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Fundação Dom Aguirre x Maria Cristiane Dos Santos

ID: 297952546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008328-58.2020.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DOM AGUIRRE

Polo Passivo:

MARIA CRISTIANE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JESUS SEBASTIAO DE SA MUNIZ

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ETEVALDO QUEIROZ FARIA

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ANDREA VERNAGLIA FARIA

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Processo 0008328-58.2020.8.26.0602 (processo principal 1005890-76.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Maria Cristiane dos Santos - Vistos… Processo 0008328-58.2020.8.26.0602 (processo principal 1005890-76.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Maria Cristiane dos Santos - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Ante o recolhimento das custas, providencie a serventia, o preenchimento da minuta para bloqueio e transferência para conta judicial do valor da dívida, pelo Sisbajud, mediante Teimosinha, limitada ao prazo máximo permitido pelo sistema, de 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executado abaixo: Maria Cristiane dos SantosValor Atualizado: R$ 32.708,60 Se iniciado o bloqueio, sobrevier petição da parte executada solicitando o desbloqueio, retire-se desde logo o sigilo das peças e intime-se, com urgência, a parte exequente para manifestação no prazo de 05 dias. Sendo bloqueado em desfavor de uma mesma executada valor superior ao da ordem de bloqueio, providencie-se o imediato desbloqueio dos valores excedentes. O comando de transferência para conta judicial deverá priorizar, sempre que possível, contas em que houve bloqueios positivos sem qualquer tipo de ressalva. Se o valor bloqueado for inferior a R$ 200,00, deverá ser desbloqueado, pois irrisório, exceto se corresponder a mais de 10% do débito atualizado, caso em que deverá ser transferido para conta judicial. Oportunamente, retire-se o sigilo das peças e, caso localizados valores, intime-se parte executada, via DJE, para apresentação de impugnação, no prazo de 15 dias ou, caso o executado não tenha advogado constituído, intime-se o exequente para providenciar o necessário para sua intimação pessoal. Decorrido o prazo para impugnação, sem manifestação da parte executada, fica, desde já, deferida a expedição de MLE em favor da parte exequente. Intime-se. - ADV: ETEVALDO QUEIROZ FARIA (OAB 61182/SP), ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB 162438/SP), JESUS SEBASTIAO DE SA MUNIZ (OAB 138821/SP)

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