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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005950-04.2023.8.26.0604" – Página 36 de 36

Processo 1005950-58.2024.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Samia Frota de Aguiar - Hurb Technologies S/A - SENTENÇA Processo Digital nº:1005950-58.2024.8.26.0704 Classe Assunto:Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornece… Ver mais

Processo nº 1005950-12.2025.8.26.0223

ID: 297871099
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005950-12.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - E.V.B.S.F. - C.B.S.F. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 21/2, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora… Ver mais
Intimação
Processo 0001238-31.2025.8.26.0082 (processo principal 1005950-18.2023.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Francisco Carlos de Campos - Maria Lucila Truglio Alvarenga - Vistos Intime(m)-se o(s) executado(s), por seu procurador, para que efetue(m) o pagamento do débit… Ver mais
Intimação
Processo 1005950-24.2025.8.26.0510 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.C.G.S. - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade da justiça para a autora. Anote-se. Trata-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável com pedido de Partilha de Bens … Ver mais

Processo nº 1005950-68.2025.8.26.0269

ID: 315674507
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005950-68.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Cibele Aparecida Moreira - Vistos. Defiro a gratuidade processual, nos termos do artigo 98 do CPC. Anote-se. Deixo de designar audiência, com fundamento no artigo 334, § 4º, inciso II do CPC. Indefiro a co… Ver mais
Intimação
Processo 1005950-37.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Guilherme Rossi Junior - Vistos. 1) Fls. 31: Recebo a emenda à inicial para que conste que a presente ação refere-se a cobrança de honorários sucumbências. 2) Considerando os termos do Comunic… Ver mais

Processo nº 1005950-95.2025.8.26.0066

ID: 319330798
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005950-95.2025.8.26.0066 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.O.A.G. - Processo nº 2025/001447 Vistos. Concedo ao(s) exequente(s) os benefícios da assistência judiciária/justiça gratuita. Cadastre-se. CITAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) 1) - Fls. 23-25: C… Ver mais
Processo 1005950-61.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Nayara Carvalho Pereira - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - - Concreta Promissão Construções Ltda - RELATÓRIO Trata-se de "AÇÃO DE INDENIZAÇÃO MATERIAL… Ver mais
Intimação
Processo 1026081-67.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Ramon Garcia Martins de Souza - Vistos. Trata-se de demanda declaratória de nulidade, com pedido cumulado de indenização de danos morais proposta por Ramon Garcia Martins de Souza em face de Fazenda Pública do Estado de São … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000065-16.2025.8.26.0562/SP AUTOR : LIVIA DE SOUZA MACHADO ADVOGADO(A) : BRUNO LEANDRO SAVELIS RODRIGUES (OAB SP335778) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A ação versa sobre fato ocorrido no dia 13.03.2025, onde uma passarela havia caído nas duas pistas, na altura … Ver mais
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