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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006321-08.2022.8.26.0602" – Página 36 de 37

Intimação
Processo 1065808-33.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Gabriel Jardim Del Monaco - A presente ação é de competência absoluta do Juizado Especial da Fazenda. Conforme o Art. 2 da Lei nº 12.153 /09: Art. 2o É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Públic… Ver mais

Processo nº 1006321-59.2025.8.26.0066

ID: 319794212
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006321-59.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Família - A.G.S. - DECIDO. 1. Deverá a parte autora emendar a inicial, apresentando a discriminação do acervo de bens a serem partilhados. 1.1. Após a emenda à inicial, dar-se-á a análise da gratuidade processual. 2. Quanto ao requerim… Ver mais
Processo 0020955-55.2024.8.26.0602 (processo principal 1033093-08.2022.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Mario Luiz Oliveira Ayres - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e lega… Ver mais
Processo 1006321-60.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria de Fátima Pereira Farias Queiroz - Multimarcas Administradora de Consorcios Ltda - MARIA DE FÁTIMA PEREIRA FARIAS QUEIROZ ajuizou a presente ação em face de MULTIMARCAS ADMINISTRAD… Ver mais
Processo 1006321-19.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ana Flávia da Silva Batista - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para: A) DECLARAR o direito da parte autora de ser enquadrada corretamente no nível IV,… Ver mais
Processo 1006321-15.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tais Barbosa Bueno - - Marcelo de Camargo Almeida - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC, CONDENAR a requer… Ver mais

Fundação Dom Aguirre x Rafael Senger Barroso

ID: 296124220
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 0000140-08.2022.8.26.0602 (processo principal 4001451-78.2013.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO DOM AGUIRRE - Rafael Senger Barroso - Vistos. Fls. 192/193 e fls. 222/227 - Verifico que foram bloqueados os seguintes valores em desfavor do executado: 1… Ver mais

Processo nº 1006321-26.2025.8.26.0077

ID: 321172438
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006321-26.2025.8.26.0077 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.S.S. - Vistos. 1) Defiro ao(a) autor(a), os benefícios da assistência judiciária gratuita, devendo o(a) serventuário(a) proceder às competentes anotações. 2) Nos autos não há intervenção do Ministério Público, diante da ausê… Ver mais
DESPACHO Nº 1006321-17.2023.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Araras - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: A… Ver mais
Intimação
Processo 1042890-08.2022.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.S.G. - Vistos. 1) Visando a satisfação do crédito, pelos sistemas informatizados, determino a realização de pesquisas na ordem seguinte, realizando-se a próxima apenas na hipótese de a ant… Ver mais