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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006476-92.2024.8.26.0229" – Página 36 de 47

Processo nº 1006476-76.2025.8.26.0320

ID: 324306599
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006476-76.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Kevini Meneses Cesario - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração … Ver mais

Processo nº 1006476-81.2025.8.26.0577

ID: 325239704
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006476-81.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edna de Fátima Geraldo - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado. Ante o que prescreve os Arts. 509 e 513, §1º, do CPC, bem como Art. Art. 1.286, §1º, das NSCGJ, manifeste-se a parte vencedora em termos de p… Ver mais
Processo 1006476-54.2023.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Khmer Distribuidora de Bebidas Ltda - Wanderley de Andrade - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira cla… Ver mais
Processo 1011132-92.2024.8.26.0229 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Marcio Sanches de Souza - - Marcia Emilia de Souza - Miriam Sanches de Souza - Vistos. Trata-se de pedido de restituição de valor recolhido a título de diligência de Oficial de Justiça (GRD), formulado pelo autor,… Ver mais
Intimação
Processo 0001750-92.2024.8.26.0229 (processo principal 1007530-64.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Guarda - A.L.M.F. - - A.M.S. - C.H.E.F. - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). LUIS MARIO MORI DOMINGUES Vistos. Em princípio, o vale-alimentação não é considerado pagamento em di… Ver mais

Processo nº 1006476-67.2025.8.26.0032

ID: 304320245
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006476-67.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleuza Maria da Conceição Moreira - Vistos. 1- Defiro as pesquisas nos sistemas disponíveis, quais sejam, SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, as quais serão efetivadas por meio do sistema PETRUS, bem como SERASAJUD e SIEL. … Ver mais
Processo 0000207-56.2024.8.26.0584 (apensado ao processo 1001154-64.2022.8.26.0584) (processo principal 1001154-64.2022.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Cheque - Alice Fileti - Victor Henrique Pinto Ferraz - - Fabia Naiara Amaral Ferraz - Vistos. 1) Fls. 161/162: A penhora requerida não co… Ver mais
Processo 1006476-94.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marcos Donizete Herminio - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Dispostivo: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial. Assim, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, inc. I, do Códi… Ver mais
Intimação
Processo 0000755-77.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1006476-61.2022.8.26.0068) (processo principal 1006476-61.2022.8.26.0068) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Masa Vinte e Oito Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sente… Ver mais

Processo nº 1006476-95.2025.8.26.0637

ID: 303674344
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006476-95.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Serralheria Lozano - 1. Defiro a emenda da inicial retro, e, recebo os autos como processo de conhecimento na Classe 436. Proceda-se à correção do cadastro junto ao SAJ e oficie-se como de … Ver mais
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