Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007066-60.2023.8.26.0405" – Página 36 de 37

Processo nº 1024623-60.2023.8.26.0405

ID: 321109958
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024623-60.2023.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.G.C.C.G. - Ante o exposto, diante da manifestação favorável por parte do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE a presente ação, a fim de reconhecer a qualidade de relativamente incapaz do requerido A. de J. G. C., em d… Ver mais
Processo 1014404-53.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Liminar - Yasmin Morais Rodrigues - Vistos, A demanda versa sobre pessoa incapaz (menor) em situação de risco, por força de suposta conduta omissiva do Poder Público no fornecimento dos medicamentos e insumos para tratam… Ver mais
Intimação
Processo 1007066-71.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Katia Cristina Vilaca - Jeanine Aparecida de Souza Brito - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por JEANINE APARECIDA DE SOUZA BRITO (fls. 276/280) e por KATIA CRISTINA VILACA (fls. 281/286), ambas a… Ver mais

Processo nº 1001717-61.2025.8.26.0452

ID: 331736424
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001717-61.2025.8.26.0452 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - J.P.F.C. - L.F.M.F. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência proposta por J. P. F. C., representada por sua genitora L. de F. M. F., em face do MUNICÍPIO DE PIRAJU. Adu… Ver mais

Processo nº 1007066-11.2025.8.26.0625

ID: 278551949
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Elisangela Ruback Courbassier (OAB 260585/SP) Processo 1007066-11.2025.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Reqte: R. dos S. - Vistos. 1) A gratuidade não é necessariamente integral, conforme preleciona o artigo 98, §5º do Código de Processo Civil. No caso dos autos, não há nenhuma evidência de qu… Ver mais

Processo nº 1003758-03.2025.8.26.0322

ID: 330335707
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003758-03.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Pedro dos Santos Egeia - Vistos. A matéria debatida nos autos é relativa à proteção de direito da criança à saúde. E, dispõe o art. 148, inc. IV, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990… Ver mais
ADV: Jéssica Carvalho de Oliveira Fazzio Fagundes (OAB 349958/SP), Eduardo Paolielo (OAB 80702/MG) Processo 1007066-61.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Carlos Siqueira Barros - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. 1 - Considerando que no despacho inicial este juízo… Ver mais

Processo nº 1007066-66.2025.8.26.0348

ID: 323265466
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007066-66.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edina Lucia Conceição - Vistos. Cuida-se de ação proposta por Edina Lucia Conceição contra BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A., alegando, em breve síntese, que contratou empréstimo consignado junto ao réu no ano de 2019, na qual … Ver mais
Processo 0008730-75.2025.8.26.0405 (processo principal 1038009-60.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jose Marcelo dos Santos - Picpay Servicos S.a (picpay) - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Dia… Ver mais
Processo 0007207-28.2025.8.26.0405 (processo principal 1028988-60.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Bancários - Sueli Martins da Silva - BANCO BRADESCO S.A. - - Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento … Ver mais
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