Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013048-43.2023.8.26.0506" – Página 36 de 36

Processo nº 1013048-35.2025.8.26.0001

ID: 324421300
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013048-35.2025.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Leandro Bernardino Sequeira - Vistos. 1. Fls. 20/37: Recebo como emenda à inicial. 2. Cite-se a executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de d… Ver mais

C. C. O. x A. L. De O.

ID: 326799278
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026919-43.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: C. C. O. (Justiça Gratuita) - Apelado: A. L. de O. - Magis… Ver mais
Processo 1500768-80.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - J.F.G.O. - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido inicial da Acusação para CONDENAR o réu J F G de O como incurso no art. 129, § 13, do Código Penal, à pena de 01 ano de reclusão. Condeno o réu ao pagamento de indeniza… Ver mais

Processo nº 1046998-43.2023.8.26.0506

ID: 277838570
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniel Meirelles de Castro (OAB 370889/SP), Mauricio Cardoso de Melo (OAB 498045/SP) Processo 1046998-43.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Rodrigo Gonçalves Chaves - Vistos. Fls. 80/81: Indefiro o pedido. A carta de citação de fls. 75 foi assinada por terceiro estranho… Ver mais

Processo nº 1013048-32.2025.8.26.0196

ID: 295225845
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013048-32.2025.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.G.N. - 1.) Processe-se em segredo de justiça, nos termos do artigo 189, inciso II, do Código de Processo Civil. 2.) Defiro à parte requerente os benefícios da gratuidade judiciária, cumprindo-se o disposto nos… Ver mais
Processo 0013829-48.2024.8.26.0506 (processo principal 1013436-43.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Sonia Aparecida Lopes Ramalho - Ari José Mallamann Homem - Cuida-se de cumprimento de sentença para cobrança de honorários de sucumbência. Decorrido o prazo para pa… Ver mais
Processo 0013851-43.2023.8.26.0506 (processo principal 1019872-86.2021.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Inadimplemento - Espaço Ribeirão Participações Ltda. - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais … Ver mais

A. R. De N. P. x F. P.

ID: 323314107
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013048-29.2025.8.26.0003 (apensado ao processo 1011681-19.2015.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.R.N.P. - F.P. - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos pelo rito do artigo 528, §8º, do CPC (prisão), ajuizada por A.R.N.P.… Ver mais

Processo nº 1014459-73.2025.8.26.0564

ID: 277845013
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rosely Maria Rossignolo Odi (OAB 106801/SP), Nayara Odi Siqueira Crystal (OAB 381695/SP) Processo 1014459-73.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Puerta - O relatório de pág.54, subscrito pelo Dr. Felipe José Silva Melo Cruz, CRM 122500, demonstra, nos limites da cognição re… Ver mais

T. P. Da S. J. x E. Da C. F.

ID: 323282532
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013048-03.2023.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.P.S.J. - E.C.F. - Trata-se de ação de divórcio litigioso com pedido de partilha de bens, proposta por T P da S J em face de E da C F. Feito saneado às fls. 304/308 e 342/343 (EDs), oportunidade em que decretado o divórcio da… Ver mais
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