Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036006-80.2023.8.26.0002" – Página 36 de 42

Micael Gregorio Dos Santos x Nadjila Cristina Estork

ID: 280617700

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1081887-80.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MICAEL GREGORIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

NADJILA CRISTINA ESTORK

Despacho

Advogados:

JULIA THAIS CARVALHO BALCESKIS

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ANA CAROLINA COSTA DE CARVALHO AGUIAR VIEIRA

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DESPACHO Nº 1081887-80.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Micael Gregorio Dos Santos x Nadjila Cristina Estork

ID: 280653630

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1081887-80.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MICAEL GREGORIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

NADJILA CRISTINA ESTORK

Despacho

Advogados:

JULIA THAIS CARVALHO BALCESKIS

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ANA CAROLINA COSTA DE CARVALHO AGUIAR VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1081887-80.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Eduardo Thomaz Pires x Antônia Do Rosário Reimberg

ID: 277970798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019904-80.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO THOMAZ PIRES

Polo Passivo:

ANTôNIA DO ROSáRIO REIMBERG

Intimação

Advogados:

DINO FERRARI

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ALFREDO REIMBERG NETO

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ADV: Alfredo Reimberg Neto (OAB 118575/SP), Dino Ferrari (OAB 62333/SP) Processo 1019904-80.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduardo Thomaz Pires - Reqda: Antônia do Rosário Reimber…

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R. De C. O. x C. F. D.

ID: 323138737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1096437-80.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

R. DE C. O.

Polo Passivo:

C. F. D.

Intimação

Advogados:

PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA

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ELIANE BARREIRINHAS DA COSTA

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ALEXANDRE KRAUSE PERA

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Processo 1096437-80.2023.8.26.0002 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - R.C.O. - C.F.D. - Vistos. Diante da inércia da perita anteriormente nomeada, nomeio em subs…

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J. M. Da S. G. e outros x V. I. S. G.

ID: 324399097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1081499-80.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. M. DA S. G. V. DA S. G.

Polo Passivo:

V. I. S. G.

Intimação

Advogados:

SAMIR RAMOS CAVALCANTI

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LINETE GUIMARÃES GONÇALVES

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DANIELA ROBERTA DE OLIVEIRA

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Processo 1081499-80.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.S.G. - - J.M.S.G. e outro - V.I.S.G. - Diante do exposto, com fundamento JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS, para, …

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Fabio Dos Santos Gomes x Gislene Damaris Dias Silva

ID: 329946270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1087125-80.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FABIO DOS SANTOS GOMES

Polo Passivo:

GISLENE DAMARIS DIAS SILVA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS

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EDCARLOS JOSÉ BARBOZA

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Processo 1087125-80.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Fabio dos Santos Gomes - Gislene Damaris Dias Silva - Vistos. Para apreciação do pedido da g…

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Processo nº 1036006-63.2019.8.26.0053

ID: 298095843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036006-63.2019.8.26.0053

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONCEPT TRADING COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACQUELINE STAWINSKI RODRIGUES

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Processo 1036006-63.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Concept Trading Comercial Importadora e Exportadora Eireli - Ante o exposto,… Processo 1036006-63.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Concept Trading Comercial Importadora e Exportadora Eireli - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos e, via de consequência, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) anular as multas referentes aos apontamentos de infração de multa por não identificação do condutor infrator imposta a pessoa jurídica localizadas por falta de dupla notificação; e (ii) condenar o requerido à repetição de indébito, cujo valor será liquidado oportunamente mediante a demonstração de cada pagamento, com juros de mora, pela Taxa Selic, a contar do trânsito em julgado, e correção monetária, pelo mesmo índice aplicado pelo requerido na cobrança de seus tributos, a partir de cada pagamento. Após a entrada em vigor da EC 113/21 (dezembro de 2021), ambos os índices devem ser substituídos pela Taxa Selic. Sem condenação ao pagamento de custas e despesas processuais em primeiro grau de jurisdição. Dispensado o reexame necessário, a teor do disposto no artigo 11 da Lei n.º 12.153/09. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, ou isenção, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou, se ilíquido, 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Inexistindo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: JACQUELINE STAWINSKI RODRIGUES (OAB 309015/SP)

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Processo nº 1038431-80.2023.8.26.0002

ID: 301457109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1038431-80.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EMANUEL MESSIAS MATILDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA DOS SANTOS RIBEIRO

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Processo 1038431-80.2023.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Emanuel Messias Matildes - Vistos. Noticiado o trânsito em julgado …

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Processo nº 0023617-80.2023.8.26.0002

ID: 281061091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023617-80.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SKY SERVIçOS DE BANDA LARGA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO LAMONICA BOVINO

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ADV: Marcio Lamonica Bovino (OAB 132527/SP) Processo 0023617-80.2023.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. INDEFIRO a pesquisa de bens através do si…

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Vinicius Campos Souza Gonçalves x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 322675227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1054436-80.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS CAMPOS SOUZA GONçALVES

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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JEAN CARLOS RUIZ JUNIOR

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Processo 1054436-80.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Vinicius Campos Souza Gonçalves - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Inv…

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