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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036396-29.2024.8.26.0224" – Página 36 de 48

Processo 1064041-29.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Henrico Fernandez Gomes Santos - Jump And Joy Park Diversoes Ltda - Vistos. Não é o caso de juízo de retratação, mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. Nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 2º, … Ver mais
Intimação
ADV: Rosimeire Santana de Araujo (OAB 262299/SP) Processo 0013531-29.2024.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: MARILI ALVES DE OLIVEIRA DOURADO - Fica o peticionante intimado a recolher a despesa com o desarquivamento, nos termos do comunicado nº 211/2019 (DJE 12/0… Ver mais
Processo 0014054-07.2025.8.26.0224 (processo principal 1010012-29.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Torres de Carvalho e Andrade Advogados Associados - Thayane Costa Silva - - Silvana Cristina Santiago - Tendo em vista o disposto no artigo 82, § 3º, do Cód… Ver mais

G. A. V. x J. V.

ID: 330389198
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0023425-29.2024.8.26.0224 (processo principal 1040033-56.2022.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.A.V. e outros - J.V. - Vistos, Defiro os beneficios da justiça gratuita ao executado (fls. 34). Tendo em vista a satisfação do débito alimen… Ver mais

B. A. N. A. x R. C. A.

ID: 304348974
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046290-29.2024.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.A.N.A. - R.C.A. - Os casos que envolvem menores demandam do Estado-Juiz muita cautela, o que implica que o juiz não é mero chancelador de acordos de vontades. A melhor doutrina ensina que o princípio da autonomia privada é m… Ver mais
Processo 1050558-29.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sávio Richard Conceição dos Santos - Transportes Aéreos Portugueses S/A (Tap - Air Portugal) - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação movida por SÁVIO RICHARD CONCEIÇÃO SANTOS contra … Ver mais
Intimação
Processo 0012969-83.2025.8.26.0224 (processo principal 1063653-29.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Thiago Rodrigo Belmudes - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, intime-se a Fazenda Pública para impugnar a execução em 30 (tri… Ver mais
Processo 1009915-29.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sandra Vieira de Alcantara - Associação Condominial Ilhas do Sol - Ciência sobre a designação de audiência no CEJUSC, conforme certidão que segue, não sendo necessárias outras providências pelas partes. C… Ver mais

G. F. P. x J. Da C.

ID: 295766397
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017287-29.2024.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Guarulhos - Agravante: G. F. P. - Agravado: J. da C. - Magistrado(a) Ronn… Ver mais
Processo 1060646-29.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciana Pereira da Silva - Hospital e Maternidade Guarulhos - - Fabricio Silva da Silva - 1. Ciência aos réus acerca do laudo anexado às fls. 254/256. 2. No prazo de cinco dias, especifiquem as partes - … Ver mais