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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036764-65.2024.8.26.0506" – Página 36 de 36

Processo 1056746-65.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Andre Sgotti Romani - Banco Agibank S.A. - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO para: I) Declarar a inexigibilidade dos débi… Ver mais
ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Aline Bruno Ribeiro (OAB 412671/SP), Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG) Processo 0018555-65.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Andre Luis Esposito, João Marcos de Oliveira - Exectdo: Gol Linhas Aéreas S.A., Murismo e Via… Ver mais
Intimação
Processo 1047434-65.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.N.C.L. - - A.L.B. - D.B.B. - Vistos. Fls. 97/99; 115/119: Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao requerido, nos termos do artigo 98 do CPC. O benefício persistirá enquanto não vierem aos a… Ver mais
Processo 1042972-65.2024.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Camila Pereira Nunes de Azevedo - Vistos. 1. Fls. 70/73: diante do holerite de fls. 20, concedo à requerente os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se no sistema informatizado. 2. A comp… Ver mais
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