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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1050569-88.2024.8.26.0602" – Página 36 de 38

DESPACHO Nº 2191233-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: Waldir Pereira Lopes Junior - Impetrante: Ana Emilia Guedes Costa … Ver mais
Processo 1011187-88.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Luziano Duarte Gomes - Vieira & Duarte Gomes Ltda e outros - Vistos, em saneador. Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO COM RESTITUIÇÃO DE VALORES, APURAÇÃO DE LUCROS E INDEN… Ver mais

Processo nº 1027192-88.2024.8.26.0602

ID: 296053938
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027192-88.2024.8.26.0602 - Inventário - Sucessões - F.E.R. - Vistos. Nomeio inventariante Francis Elaine Rangel dos bens deixados por Antonio Marques Rangel, dispensando-se o compromisso. Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais. Alerto à inventariant… Ver mais
Processo 0004618-88.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil). Sem incidência de custas, despesas e honor… Ver mais
Processo 1040093-88.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1040090-36.2024.8.26.0602) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alexandre Rodrigues Ramos - Fb Lineas Aereas S.a. - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de P… Ver mais
Intimação
Processo 1031460-88.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mariana Theodoro de Freitas Werson - Nº de ordem: 2024/002075 Vistos. Fl.84: Ciência à parte requerente. Fl. 82: Indefiro a expedição de ofício(s) e a pesquisa de endereços por quaisquer meios… Ver mais
Intimação
Processo 0001803-29.2024.8.26.0567 (apensado ao processo 1506954-88.2024.8.26.0602) - Pedido de Prisão Preventiva - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - JOB MENDES JUNIOR - Vistos. Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, verifico que as razões q… Ver mais
Processo 0004194-12.2025.8.26.0602 (processo principal 1047756-88.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - David Leite Rodrigues - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais… Ver mais
Processo 0021617-19.2024.8.26.0602 (processo principal 1026125-88.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eliane Juste Sallas - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e leg… Ver mais
Processo 1049502-88.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Tufik Charabe - Itaú Unibanco S/A - - Pay Brokers Cobranca e Servicos Em Tecnologia Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR as requeridas, solid… Ver mais
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