Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001066-37.2021.5.02.0242" – Página 37 de 62

Processo nº 1001066-11.2018.8.26.0020

ID: 258143526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001066-11.2018.8.26.0020

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Processo 1001066-11.2018.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Fls.361…

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Processo nº 0000083-49.2022.8.26.0356

ID: 329604374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000083-49.2022.8.26.0356

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALICE KAZUE NAKAHARA ANTILOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO RIYUITI IJICHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000083-49.2022.8.26.0356 (processo principal 1001066-02.2020.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Alice Kazue Nakahara Antiloto - Vis…

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V. De C. F. x L. T. S.

ID: 301827798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000310-93.2023.8.26.0650

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

V. DE C. F.

Polo Passivo:

L. T. S.

Intimação

Advogados:

JOÃO CUSTÓDIO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA CRISTINA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000310-93.2023.8.26.0650 (apensado ao processo 1001066-32.2016.8.26.0650) (processo principal 1001066-32.2016.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.C.F. - L.T.S. - Vistos.… Processo 0000310-93.2023.8.26.0650 (apensado ao processo 1001066-32.2016.8.26.0650) (processo principal 1001066-32.2016.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.C.F. - L.T.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação alimentar em que os exequentes LEONARDO FREIRE SEIXAS e FERNANDA FREIRE SEIXAS, representados por sua genitora VANESSA DE CARVALHO FREIRE, pleiteiam a satisfação de débito alimentar em face do executado LEANDRO TADEU SEIXAS. Conforme se depreende dos autos, este Juízo decretou a prisão civil do executado pelo prazo de 30 (trinta) dias, tendo sido expedido o competente mandado de prisão. Posteriormente, as partes apresentaram acordo (fls. 107/108). O Ministério Público manifestou-se favoravelmente à homologação do acordo, opinando pela expedição imediata de contramandado de prisão e suspensão da execução, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. É o relatório. Decido. No caso em análise, verifico que o acordo entabulado entre as partes não viola o caráter irrenunciável do direito aos alimentos, uma vez que não houve renúncia aos alimentos indispensáveis ao sustento dos menores, mas apenas a pactuação quanto à forma de pagamento do débito alimentar já constituído, bem como a fixação de alimentos para o futuro. O Ministério Público, na qualidade de fiscal da ordem jurídica e defensor dos interesses dos incapazes, manifestou-se favoravelmente à homologação do acordo, o que reforça a conclusão de que a avença não prejudica os interesses dos menores. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 107/108, e, em consequência, DETERMINO: a) A expedição imediata de CONTRAMANDADO DE PRISÃO em favor do executado LEANDRO TADEU SEIXAS; b) A SUSPENSÃO da presente execução, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil, até o integral cumprimento do acordo ou eventual notícia de descumprimento. Advirto o executado que o não pagamento de qualquer das parcelas na data aprazada constituirá rompimento da obrigação alimentar, ensejando a retomada da execução e possível decretação de prisão civil. Após o cumprimento integral do acordo, voltem os autos conclusos para extinção da execução. Intimem-se as partes e o Ministério Público. - ADV: JOÃO CUSTÓDIO RODRIGUES (OAB 262664/SP), FABIANA CRISTINA DE ALMEIDA (OAB 394622/SP)

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Color Way Industria E Comercio Ltda Ep x Tax Compliance Soluções Tributárias Me

ID: 309270226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001066-26.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COLOR WAY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EP

Polo Passivo:

TAX COMPLIANCE SOLUçõES TRIBUTáRIAS ME

Intimação

Advogados:

EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE GOMES DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1001066-26.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Color Way Industria e Comercio Ltda Ep - Tax Compliance Soluções Tributárias Me - Considerando não se tratar de hipót…

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Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Vanguarda Da Região Das Cataratas Do Iguaçu E Do Vale Do Paraiba Sicredi Vangua x Meon Comunicação Ltda. e outros

ID: 309340662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001066-81.2021.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO VANGUARDA DA REGIãO DAS CATARATAS DO IGUAçU E DO VALE DO PARAIBA SICREDI VANGUA

Polo Passivo:

MEON COMUNICAçãO LTDA. REGINA APARECIDA LARANJEIRA BAUMANN SABINE LARANJEIRA BAUMANN

Intimação

Advogados:

REGINA APARECIDA LARANJEIRA BAUMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001066-81.2021.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba…

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Maria José De Souza x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 292240671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000179-11.2023.8.26.0233

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

VINICIUS CASEMIRO JACOVAC

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RITA APARECIDA SILVA SATKAUSKAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000179-11.2023.8.26.0233 (processo principal 1001066-46.2021.8.26.0233) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria José de Souza - Banco Mercantil do Brasil S/A - D…

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José Jorge Bueno Da Silva x Associacao Masterprev Clube De Beneficios

ID: 311664149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000246-50.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé JORGE BUENO DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO MASTERPREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODOLFO ALEXANDRE SANTANA PASSARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000246-50.2025.8.26.0218 (processo principal 1001066-86.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - José Jorge Bueno da Silva - Associacao Masterprev Clube de …

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Processo nº 1001066-30.2025.8.26.0484

ID: 293312805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 1ª Vara Judicial Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001066-30.2025.8.26.0484

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS DEVANILDA FERREIRA DOS SANTOS DE ANDRADE EDNA FERREIRA DOS SANTOS AZEVEDO IRENE RODRIGUES DE ANDRADE FERREIRA JOSé CARLOS FERREIRA DOS SANTOS SONIA FERREIRA DOS SANTOS VERA LúCIA FERREIRA DOS SANTOS SOUZA VILMA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA INES FERRARESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001066-30.2025.8.26.0484 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Irene Rodrigues de Andrade Ferreira - Edna Ferreira dos Santos Azevedo - - Devanilda Ferreira dos Santos de Andrade …

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José Jorge Bueno Da Silva x Associacao Masterprev Clube De Beneficios

ID: 311681940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000246-50.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé JORGE BUENO DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO MASTERPREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODOLFO ALEXANDRE SANTANA PASSARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000246-50.2025.8.26.0218 (processo principal 1001066-86.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - José Jorge Bueno da Silva - Associacao Masterprev Clube de …

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Carla Moraes Da Silva Lima x Latam Airlines Group S/A

ID: 314358422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001066-21.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLA MORAES DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

VICTORIA BEATRIZ LOPES DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001066-21.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Abatimento proporcional do preço - Carla Moraes da Silva Lima - Latam Airlines Group S/A - Vistos. 1. HOMOLOGO, para qu…

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