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Processo nº 1001657-51.2025.8.26.0529

ID: 306130322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001657-51.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

F. F. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA

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Processo 1001657-51.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - F.F.S. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, a desistência manifestada pelo…

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Processo nº 1001657-49.2025.8.26.0271

ID: 301130003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001657-49.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001657-49.2025.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, aguarde-se manifestação da parte aut…

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K. A. G. Da S. x E. G. Da S.

ID: 293534870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001657-51.2022.8.26.0272

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

K. A. G. DA S.

Polo Passivo:

E. G. DA S.

Intimação

Advogados:

SERGIO DORIVAL GALLANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA COUTO FERREIRA RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001657-51.2022.8.26.0272 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.A.G.S. - E.G.S. - Vistos. O processo está paralisado há mais de 30 (trinta) dias, dependendo da movimentação …

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Processo nº 1001657-77.2017.8.26.0126

ID: 290689843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001657-77.2017.8.26.0126

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA MARQUES VELOSO LUCIANO APARECIDA NAZARé MARQUES VELOSO CAVALLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DE MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DERCI ANTONIO DE MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001657-77.2017.8.26.0126 (apensado ao processo 1003327-19.2018.8.26.0126) - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Nazaré Marques Veloso Cavallo - ANDRESSA MARQUES VELOSO LUCIANO e…

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Processo nº 1001657-60.2024.8.26.0699

ID: 317366687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001657-60.2024.8.26.0699

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. P. R. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALY FRANCIS DE ALMEIDA ROLIM DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001657-60.2024.8.26.0699 - Guarda de Família - Guarda - M.P.R.J. - Vistos. Fls. 52/53: Trata-se de emenda à inicial com pedido de homologação de acordo entabulado entre as partes para a reg…

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Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Condominio Edificio Viviane

ID: 319075191

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000784-04.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO VIVIANE

Intimação de acórdão

Advogados:

ADRIANNE FREITAS MONTE CUNHA

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RAMIRO DE ALMEIDA MONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO AFFONSO DE OLIVEIRA

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JAIME BRUNA DE BARROS BINDÃO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000784-04.2022.8.26.0223/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000784-04.2022.8.26.0223/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarujá - Embargte: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Embargdo: Condominio Edificio Viviane - Magistrado(a) Alfredo Attié - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORNECIMENTO DE ÁGUA CONDOMÍNIO. AÇÃO DECLARATÓRIA. COBRANÇA. CONSUMO MÍNIMO. AFIGURA-SE ILÍCITA A PRETENSÃO DO AUTOR DE APLICAÇÃO DE "CRITÉRIO HÍBRIDO" NA COBRANÇA DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DE CONDOMÍNIO DOTADO DE ÚNICO HIDRÔMETRO, OU SEJA, AO MESMO TEMPO APURAR O CONSUMO REAL E DIVIDIR PELO NÚMERO DE ECONOMIAS PARA ENQUADRAMENTO NA FAIXA CORRESPONDENTE, E, ENTÃO, MULTIPLICAR PELO VALOR DO METRO CÚBICO QUE, PARA O CONSUMO INFERIOR A 10 M3 É DE R$ 2,90 M3, DEPOIS MULTIPLICAR PELO NÚMERO DE UNIDADES, OBTENDO O VALOR DE CONSUMO. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS PARA SUPRIR OBSCURIDADE E PARA MELHOR ESCLARECIMENTO DO TEOR DO ACÓRDÃO PARA, EM SEDE DE REANÁLISE DO TEMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.030, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONSIDERAR-SE LÍCITAS AS COBRANÇAS REALIZADAS PELA RÉ, DANDO PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ, JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO ST

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Processo nº 0006847-56.2025.8.26.0482

ID: 308801816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006847-56.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRASIL SALOMÃO E MATHEUS ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006847-56.2025.8.26.0482 (processo principal 1001657-95.2025.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Pagamento - MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º do CP…

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L. A. F. De S. e outros x J. A. F. S.

ID: 293532390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porangaba - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001657-49.2016.8.26.0470

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. A. F. DE S. M. F. DE S.

Polo Passivo:

J. A. F. S.

Intimação

Advogados:

ESTELA OLIVEIRA PINTO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ APARECIDA BERTIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001657-49.2016.8.26.0470 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.A.F.S. - - M.F.S. - J.A.F.S. - Ante o exposto, considerando tudo mais que dos autos consta, E…

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Michele Cristina Santana Domingos x Central Nacional Unimed

ID: 311069904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001657-11.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MICHELE CRISTINA SANTANA DOMINGOS

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED

Intimação

Advogados:

MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA GAZIOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001657-11.2024.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Michele Cristina Santana Domingos - Central Nacional Unimed - Ficam as partes intimadas, na pessoa de se…

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Michele Cristina Santana Domingos x Central Nacional Unimed

ID: 311065071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001657-11.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MICHELE CRISTINA SANTANA DOMINGOS

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED

Intimação

Advogados:

MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA GAZIOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001657-11.2024.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Michele Cristina Santana Domingos - Central Nacional Unimed - Ficam as partes intimadas, na pessoa de se…

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