Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001657-57.2024.5.02.0706" – Página 37 de 44

Intimação
Processo 1001657-64.2025.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco de Jesus Brito - Vistos. O procedimento ditado pela Lei 9.099/95, eleito pela parte requerente, pauta-se na conciliação entre as partes. Assim, considerando a admissibilidade de que … Ver mais
Intimação
Processo 1001657-33.2022.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. HOMOLOGO o acordo (fls. 112/14), aguardando-se a notícia de cumprimento. Cientificada a parte exequente do teor desta decisão, não há que se falar em nova intimação, visto que o im… Ver mais
Intimação
ADV: Ricardo Orsi Rosato (OAB 213037/SP) Processo 1001657-73.2023.8.26.0318 - Execução Fiscal - Exeqte: Superintendência de Água e Esgoto da Cidade de Leme - SAECIL - Vistos. Trata-se de pedido de apensamento feito pela exequente sob o argumento de que os processos se encontram em fases idênticas. … Ver mais

Processo nº 1001657-24.2025.8.26.0441

ID: 281047774
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fábio Braga de Amaral (OAB 398441/SP) Processo 1001657-24.2025.8.26.0441 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Marcia Regina Nani Pires - Ressalto que a concessão da liminar de despejo é a antecipação da eficácia da sentença, não sendo possÍvel em análise de cognição sumária, mas tão somen… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001657-88.2025.8.26.0161 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Diadema - Recorrente: Nadir Angela da Silva Santos - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - CONSUMIDOR. SERV… Ver mais

Processo nº 1001657-53.2025.8.26.0108

ID: 304243188
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1001657-53.2025.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Jose Pedro de Souza - - Creusa Indiani de Souza - Vistos. Ao distribuidor para correção da classe processual para "Usucapião Extraordinária". Sem prejuízo, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, provide… Ver mais

Processo nº 1001657-53.2025.8.26.0108

ID: 304244531
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1001657-53.2025.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Jose Pedro de Souza - - Creusa Indiani de Souza - Vistos. Ao distribuidor para correção da classe processual para "Usucapião Extraordinária". Sem prejuízo, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, provide… Ver mais
Processo 1001657-71.2023.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Nilson da Silva Pinto Junior - Raddar Empreendimentos Imobiliários S/s Ltda. e outros - A impugnação à concessão da gratuidade processual e demais preliminares serão analisadas por ocasião de d… Ver mais

Processo nº 1001657-89.2025.8.26.0581

ID: 307268486
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001657-89.2025.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.A.C. - Designei audiência de conciliação para o dia 01/09/2025 às 10 horas, a realizar-se na sala de audiências virtual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos, por videoconferência através da ferramenta Microsoft T… Ver mais
Processo 1001657-38.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Daniele Malaquias Reis Biajoli - - Astolfo Gomes da Silva - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra o decisum… Ver mais