Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001870-08.2023.8.26.0471" – Página 37 de 53

Processo nº 1001870-49.2018.8.26.0417

ID: 301018204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001870-49.2018.8.26.0417

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO RODRIGUES

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Processo 1001870-49.2018.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonio Ferreira da Silva - Vistos. 1.A sentença transitou em julgado. 2.Nos termos do artigo 1286 das …

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Rosana Pereira Marcondes x Banco Agibank S/A e outros

ID: 296358845

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2176351-17.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA PEREIRA MARCONDES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A BANCO DAYCOVAL S/A BANCO SANTANDER NEO INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA NEON PAGAMENTOS S/A PARANá BANCO S/A

Distribuídos

Advogados:

AUGUSTO DE ANDRADE GADIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARI DANTRACCOLI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 2176351-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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João Roberto Antunes x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos

ID: 311879980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001870-21.2024.8.26.0326

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOÃO ROBERTO ANTUNES

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001870-21.2024.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - JOÃO ROBERTO ANTUNES - AMBEC - ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - Fica a parte exec…

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Processo nº 1001870-92.2025.8.26.0291

ID: 290688987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001870-92.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

W. P. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001870-92.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - W.P.B. - Vistos. Conforme dispõem os artigos 12 e 13 da Lei nº 12,153/09, tanto a ob…

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Job De Oliveira x Madson Luiz De Oliveira

ID: 290710267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000541-46.2020.8.26.0450

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOB DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MADSON LUIZ DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RUY ARMANDO DE ALMEIDA MELLO JUNIOR

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MURILO HENRIQUE SILVA PINTO MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIGUEL POLONI JUNIOR

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KAIQUE COSTA NEVES

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ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA

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Processo 0000541-46.2020.8.26.0450 (processo principal 1001870-13.2019.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Job de Oliveira - Madson Luiz de Oliveira - WAGNER APARECIDO DOS SANTOS -…

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Processo nº 1001870-74.2025.8.26.0006

ID: 281032187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001870-74.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDINA APARECIDA DOS SANTOS JéSSICA DOS SANTOS DEGASPARE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS LOPES FERREIRA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Matheus Lopes Ferreira de Sousa (OAB 388543/SP) Processo 1001870-74.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jéssica dos Santos Degaspare, Edina Aparecida dos Santos - Vistos. Visando …

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Processo nº 1001870-64.2024.8.26.0150

ID: 278252049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 2ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001870-64.2024.8.26.0150

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

T. S. DE C. M. X. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI

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ADV: Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 319501/SP) Processo 1001870-64.2024.8.26.0150 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: T. S. de C. M. X.…

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José Olinto De Souza x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 324640192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001870-13.2022.8.26.0222

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSé OLINTO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

SAULO EMANUEL ATIQUE

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MARCOS WILLIAN ARAÚJO DA SILVA

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 1001870-13.2022.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Olinto de Souza - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. e outro - Vistos. Ciência às partes do v. Acórdão. A…

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Processo nº 1001870-27.2025.8.26.0539

ID: 331100671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001870-27.2025.8.26.0539

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALEX APARECIDO DE OLIVEIRA MENONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELLE PILATO DE OLIVEIRA

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Processo 1001870-27.2025.8.26.0539 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Alex A…

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Processo nº 1000800-48.2025.8.26.0062

ID: 278295954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bariri - 2ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000800-48.2025.8.26.0062

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. DOS P. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Carlos dos Santos (OAB 161060/SP) Processo 1000800-48.2025.8.26.0062 - Guarda de Família - Reqte: M. dos P. M. da S. - 1. À vista da nomeação pelo convênio da OAB/DPE-SP, defiro à autora… ADV: Antonio Carlos dos Santos (OAB 161060/SP) Processo 1000800-48.2025.8.26.0062 - Guarda de Família - Reqte: M. dos P. M. da S. - 1. À vista da nomeação pelo convênio da OAB/DPE-SP, defiro à autora os benefícios da assistência judiciária. 2. Quanto ao pedido de guarda provisória dos três netos, acolho o parecer da d. Representante do Ministério Público para indeferir a tutela provisória, vez que não evidenciados os requisitos do art. 300 do CPC. Vale acrescentar que, como regra, há necessidade de se ouvirem ambos os progenitores no pedido de guarda em liminar que antecede a qualquer processo de família que repercute nos filhos. A exceção corresponde às situações de premente perigo para os filhos, no que se refere à segurança, à vida e à saúde. Tal entendimento vem fundado na disposição expressa do art. 1.585, CC, in verbis: Art. 1.585. Em sede de medida cautelar de separação de corpos, em sede de medida cautelar de guarda ou em outra sede de fixação liminar de guarda, a decisão sobre guarda de filhos, mesmo que provisória, será proferida preferencialmente após a oitiva de ambas as partes perante o juiz, salvo se a proteção aos interesses dos filhos exigir a concessão de liminar sem a oitiva da outra parte, aplicando-se as disposições do art. 1.584. No caso, o pedido de guarda provisória unilateral é expressamente fundamentado para regularização da guarda de fato que exerce há mais de cinco anos. Não há, portanto, qualquer elemento a justificar inaudita altera parte a alteração da guarda legal e natural de ambos os progenitores. Por esses termos, indefiro o pedido de fixação da guarda provisória unilateral, até porque o pai das crianças, que detém a guarda unilateral obtida nos autos nº 1001870-08.2022.8.26.0062, em 2024, e reside no mesmo endereço da avó peticionária. A alegação da avó paterna de que exerce a guarda de fato das crianças há 05 (cinco) anos, portanto, não goza de verossimilhança, razão pela qual imperiosa a formação do contraditório. 3. Em consulta ao sistema Saj, verifiquei que a guarda dos menores foi atribuída à mãe nos autos nº 1000953-23.2021.8.26.0062. Porém, por meio do Processo nº 1001870-08.2022, em 2024, foi homologado acordo em juízo e a guarda dos três menores foi concedida ao pai, com direito de visitas e alimentos a serem pagos pela mãe. Por ora, emende-se a inicial para esclarecer o interesse na obtenção da guarda dos netos, pois a inicial demonstra que o pai dos menores, detentor da guarda, reside no mesmo endereço. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção sem nova intimação. Intime-se.

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