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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002238-12.2024.5.02.0241" – Página 37 de 48

Processo nº 1002238-68.2025.8.26.0108

ID: 319751638
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002238-68.2025.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.S. - Vistos. No prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, providencie o autor a sua emenda, a fim de indicar seu endereço completo, inclusive número de logradouro, conforme exige o art. 319, II do CP… Ver mais
Processo 1002238-44.2024.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marco Aurelio Veiga - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Feito nº 2024/000942 Vistos. Ciência as partes do retorno destes autos do Egrégio Colégio Recursal. Em face da oco… Ver mais
Intimação
Processo 0000502-72.2025.8.26.0030 (processo principal 1002238-45.2024.8.26.0030) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Isaias Darrós Feldhaus - Cuidam-se os autos de cumprimento de sentença proferida no âmbito do Juizado Especial Cível. Num primeiro momento o… Ver mais

Processo nº 1002238-56.2025.8.26.0306

ID: 323093430
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002238-56.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - E.F. - 1- A alegação de insuficiência de recursos por pessoa natural é dotada de presunção legal de veracidade, mas pode ser afastada por elementos probatórios idôneos em sentido contrário (art. 99, §3º, … Ver mais
Intimação
Processo 1002238-82.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - ALESSANDRO NEVES BARONI - Vistos. Tempestivo o recurso interposto pela ré FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (fls. 57/62), conforme certificado pela Serventia à fl.63 dos auto… Ver mais
Intimação
Processo 1002238-57.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - João Eugênio Ramazotti - Vistos. Verifico que não ocorreu, até o momento, a citação regular da parte requerida. Isso porque a FAZENDA MUNICIPAL foi citada por meio de portal e… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002238-86.2024.8.26.0566/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Carlos - Agravante: Fábio Dias Gonçalves - Agravado: Instituto Nacion… Ver mais
Intimação
Processo 0000493-48.2025.8.26.0180 (processo principal 1002238-51.2022.8.26.0180) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Patricia Paula Ferreira - Vistos. 1 - Fls. 76: Considerando a concordância do(a) exequente com os cálculos apresentados pelo(a) executado, h… Ver mais

Processo nº 1002238-65.2019.8.26.0177

ID: 293403191
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002238-65.2019.8.26.0177 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU - Determino a realização de audiência de mediação/conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Embu Guaçu. Cite-se o executado p… Ver mais
Processo 1002238-63.2024.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Paulo Fernando Lima Pederiva - Lucineide Minimercado Ltda - Ante o exposto, e com fundamento no Poder Geral de Cautela (art. 139, IV, e 301 do CPC), DEFIRO o pedido de tutela de urgência formulado pelo exequente para… Ver mais
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