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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002380-13.2023.5.02.0221" – Página 37 de 39

Processo nº 1002380-50.2025.8.26.0568

ID: 276191532
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Henrique Meneghini (OAB 489824/SP) Processo 1002380-50.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leandro Cesar Cabral - Tecidas tais considerações, decido. Ausentes os requisitos ensejadores aptos a deferir o pedido de tutela pleiteado, mormente pela falta do contraditório e pel… Ver mais
Intimação
Processo 1002380-92.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sandra Maria Pellis de Biaggio - Banco BMG S/A - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos … Ver mais

Processo nº 1002380-09.2021.8.26.0627

ID: 316526352
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1002380-09.2021.8.26.0627 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Paulo Antonio Costa Andrade - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada por Paulo Antonio Costa Andrade contra Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio (fls. 74/78), alegando que, a… Ver mais

Processo nº 1002380-43.2025.8.26.0441

ID: 301182032
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1002380-43.2025.8.26.0441 - Guarda de Família - Guarda - P.H.M.O.B. - - R.M.O.B. - - A.M. - Os requisitos para o deferimento da medida de urgência estão previstos no art. 300 do Código de Processo Civil que dispõe: A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenci… Ver mais
Processo 1002380-21.2023.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Aparecido de Paiva e outro - Vilar Misael de Souza - - Laura Vilani de Souza - - Simone Alcazar Conceição da Silva - - Felipe Bernardo da Silva - - Thalita Alcazar da Silva - -… Ver mais

F. J. De O. x S. B. Da S.

ID: 309973094
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002283-73.2022.8.26.0271 (apensado ao processo 1002380-73.2022.8.26.0271) - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.J.O. e outro - S.B.S. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da exordial, nos termos do artigo 487, I do CPC, para o fim de: ESTABELECER a guarda comp… Ver mais
Intimação
Processo 1002380-50.2022.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.C.J.F. - C.M.F. - Isto posto, e considerando mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para o efeito de condenar o réu (genitor) na obrigação de pagar alimentos mensais à autor… Ver mais

Processo nº 1002380-21.2025.8.26.0319

ID: 313337272
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002380-21.2025.8.26.0319 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.S.E.K.J. - 1. Concedo à parte requerente, representada por advogado nomeado nos termos do Convênio OAB/Defensoria Pública, os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Remetam-se os autos ao CEJUSC para agendamento de audiê… Ver mais
Intimação
ADV: Aline da Cunha Jorge (OAB 193629/SP) Processo 1002380-80.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Denair Fernandes Oticas Ltda Me - Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 15 de julho de 2025, às 14 horas e 30 minutos. A realização do ato obedec… Ver mais
Processo 0005145-81.2023.8.26.0438 (processo principal 1002380-57.2022.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Edna Aparecida Rosa Alves - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Trata-se de fase de cumprimento de sentença ajuizada por EDNA APARECIDA ROSA ALVES em… Ver mais